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Polis (Santiago)
versión On-line ISSN 0718-6568
Resumen
GLARIA, Violeta. Os atores coletivos em busca de uma pesca sustentável: histórias de membros de uma comunidade de pescadores, V Região do Chile. Polis [online]. 2010, vol.9, n.27, pp.109-127. ISSN 0718-6568. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682010000300006.
A desembarques nacionais e internacionais têm aumentado muito nas últimas décadas, gerando o colapso de várias pescarias. Os depoimentos dos membros da comunidade de pescadores da região V é um dos exemplos específicos deste processo. Foi alegado que essas crises foram causadas pela “Tragédia dos Comuns” e à necessidade de estabelecer quotas individuais transferíveis (CIT) para proteger direitos de propriedade. A versão nacional, com lei 19.713 estabeleceu a privatização do acesso à pesca com os limites máximos de captura por Proprietário (TCE), para o setor industrial e, posteriormente, com a lei 19.849, Mineração Artesanal Regimes (RAE ) para o setor artesanal. Estas leis expiram em 2012 eos pescadores artesanais deveriam ter um papel significativo na determinação da nova gestão da pesca, pois, dependem de ecossistemas marinhos para a sua subsistência e têm genuíno interesse em a sustentablidade na gestão das pescas.
Palabras clave : pesca artesanal; sustentabilidade; lei da pesca; quotas individuais transferíveis.