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Polis (Santiago)

versión On-line ISSN 0718-6568

Resumen

SOTO BARRIENTOS, Francisco  y  VIVEROS CAVIEDES, Felipe. Organizações da sociedade civil no Chile: propostas para financiamento público e fortalecimento institucional. Polis [online]. 2016, vol.15, n.45, pp.429-454. ISSN 0718-6568.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682016000300021.

O presente trabalho analisa brevemente o marco legal das organizações da sociedade civil (OSC’s) em função das necessidades de seu fortalecimento ou fomento e, partindo da base que a presença e desenvolvimento delas representa um fator essencial do sistema de convivência democrático, postula-se a necessidade de sua sustentação pública e identifica opções de financiamento público que afirmem sua  estabilidade e desenvolvimento e sua interação e cooperação com os outros setores da sociedade. Afirma-se que, se bem a lei 20.500 de 2011 sobre Associações e Participação Cidadã na Gestão Pública avançou em reconhecer e registrar as organizações de interesse público, estabelecendo espaços para que estas organizações se vinculem com ministérios, serviços e municípios e que esta lei crio um fundo especial para o “fortalecimento das organizações de interesse público”, orientado a contribuir à sustentabilidade organizacional das OSC’s, a institucionalidade legal chilena mantem importantes deficiências em matéria de transferências e franquias, dispositivos que se projetam como as principais fontes de recursos para as OSC’s no Chile.

Palabras clave : Sociedade civil; participação; cooperação; instituições.

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