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Polis (Santiago)

versão On-line ISSN 0718-6568

Resumo

DOMINGUEZ AVILA, Carlos Federico. O impedimento presidencial de Dilma Rousseff, a rendição de contas interinstitucional e a qualidade da democracia no Brasil. Polis [online]. 2017, vol.16, n.48, pp.223-244. ISSN 0718-6568.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682017000300223.

O artigo explora a crise brasileira de 2016, que resultou na destituição da presidenta Dilma Rousseff, pela via do impedimento. O texto é realizado sob a perspectiva dos estudos e pesquisas sobre a qualidade da democracia, em geral, e da prestação de contas interinstitucional, em particular. O estudo da dimensão da prestação de contas interinstitucional normalmente faz referência às relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos organismos de controle e fiscalização do Estado, às capacidades da imprensa e de outros atores da sociedade civil e aos processos de descentralização político-administrativa do governo. Assim, constata-se que a interrupção do mandato da presidenta Dilma Rousseff veria a ser, fundamentalmente, um abuso e um excesso de certos agentes políticos, jurídicos e de uma parte do empresariado, contra o Executivo vigente.

Palavras-chave : Brasil; impedimento presidencial; crise política; qualidade da democracia; prestação de contas interinstitucional..

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