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EURE (Santiago)

Print version ISSN 0250-7161

EURE (Santiago) vol.27 n.80 Santiago May 2001

http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612001008000005 

São Paulo, uma metrópole desigual

Suzana P. Taschner1
Lucia M. M. Bógus
2

Abstract

The contradictions in post-industrial urban development, mainly regarding the so-called third world metropolis in a globalized economy, enhance old social disparities and welcome new "spacial structures", both in rich and poor fractions. The present paper shows an initial view of the socio-spacial segregation. The intra-urban structure of the city of Sao Paulo concentrates the wealthy in central rings, thus making the periphery the domain of the poor. It is the picture of a divided metropolis, with no civility, an urban patchwork quilt where rich and poor enclaves are placed on an indistinct frame.

Key Words: Metropolization; Spatial Segregation; Intra-Urban Dynamics.

Resumen

Las contradicciones en el desarrollo urbano post-industrial, sobre todo en las metrópolis del llamado Tercer Mundo en una economía globalizada, acentúan viejas desigualdades sociales y abren las puertas para nuevas espacializaciones, tanto entre los estratos ricos como entre los pobres. El presente trabajo presenta una primera visión de la segregación socioespacial. La estructura intraurbana del municipio de São Paulo concentra sus estratos más ricos en los anillos más centrales, dejando que la pobreza domine la periferia. Es el retrato de una metrópolis excluyente, sin urbanidad, un tejido urbano donde se perciben enclaves de riqueza y de pobreza, en el medio de una malla indistinta, tejido fragmentado.

Palabras Clave: Metropolización; Segregación socioespacial; Dinámica intra-urbana.

1. Introdução

Objetivo central do presente estudo foi o de identificar e qualificar alguns tipos de impactos produzidos pela globalização sobre o espaço urbano da cidade de São Paulo, núcleo central da metrópole paulista.. Vivem hoje na sede da Região Metropolitana Paulista aproximadamente dez milhões de pessoas, que se somam a cerca de outros sete milhões nos demais 38 municípios de sua Região Metropolitana. Grande parte de seus habitantes vivem segregados nas periferias e regiões deterioradas, evidenciando uma geografia de exclusão.

Estudos sobre o tema da globalização são unânimes em apontar os seus efeitos sobre o desenvolvimento e a morfologia das cidades. Entre as questões gerais sobre os reflexos da globalização no urbano podem ser destacadas:

  • hipóteses sobre os impactos econômicos, onde se distinguem a perda significativa da função polarizadora das atividades industriais, com a fuga de indústrias portadoras de processos produtivos baseados na exploração de mão de obra intensiva, e a concentração de atividades terciárias, em particular as especializadas em serviço,
  • hipóteses sobre o impacto territorial, ligadas a um aumento de desigualdade e exclusão no tecido urbano. No território coexistiriam duas cidades, uma global e outra local. A primeira, a cidade global, se estrutura ligada a uma lógica de desenvolvimento específica, como sede para as finanças e para as empresas transnacionais, como centro de comando e controle da economia mundial, como local de produção e consumo de inovações e tecnologias; já a segunda, a cidade local, mantém-se estagnada, ou se encontra em decadência, crescentemente marginalizada dos investimentos.
  • Divisões espaciais na cidade não são fato novo. Historicamente, tanto as cidades do mundo antigo clássico, quanto as cidades medievais e as do mercantilismo são segmentadas espacialmente. Engels (1975:55-111) descreveu com apuro as condições de vida da burguesia e da classe operária em Manchester. Quais seriam as mudanças atuais?

    A hipótese da "global city" (Sassen, 1991; Mollenkopf e Castells, 1991, entre outros) indica que as transformações do papel das cidades no mundo atual, que mudam a atividade econômica de industrial para serviços, levaria a uma estrutura social bimodal, tanto em relação à estrutura de empregos como em relação à renda. O mercado de trabalho seria caracterizado por uma mistura de empregos com remuneração alta e bem qualificados, ao lado de empregos muito mal remunerados e de baixa qualificação. A estas mudanças na estrutura de emprego corresponderia uma "nova ordem espacial", também dual.

    Esta hipótese tem sido contestada por estudos recentes (Preteceille, 1995), entre outros, que afirmam estar crescendo a desigualdade de renda na cidade, mas sem a tão famosa bipolarização exposta pelos autores citados. Preteceille (1994, apud Véras, 2000:18) coloca que "o conceito de globalização, indispensável para a compreensão das transformações nas grandes metrópoles, não é capaz de explicar tudo, podendo ser um fracasso como paradigma teórico". Esse autor indica duas visões das tendências atuais da economia: uma que focaliza a produção industrial e outra, a pós-industrial, a da chamada "revolução informacional". A primeira resultou em crise do fordismo, industrialização de algumas regiões e desindustrialização de outras na nova organização global da produção com novas técnicas produtivas. A segunda, com ênfase no terciário superior, sublinha o conjunto capital financeiro/serviços/tecnologia ligadas à circulação e ao trabalho

    Segundo o paradigma da cidade global, alguns atributos seriam comuns em distintos países: desemprego crescente, polarização social, violência, de um lado; de outro, base de operações do capital financeiro, industrias sofisticadas tecnologicamente, empresas trasnacionais, rede de telecomunicações eficiente.

    No modelo da global city a estrutura socioespacial da cidade industrial estaria sendo substituída pela polarização entre segmentos pobres e ricos. Como coloca Queiroz Ribeiro (2000:16), "o ovo é substituído pela ampulheta com metáfora da nova estrutura espacial, o que se expressa na existência de um grande contingente de trabalhadores dos serviço de pouca qualificação e baixa remuneração e de desempregados vivendo de "viração", e de um pequeno segmento constituído pelos novos profissionais da economia de serviços e financeira (corretores, advogados, analistas de sistemas, especialistas em marketing, etc), altamente qualificados e muito bem remunerados". Isso resultaria no desaparecimento da antiga classe operária e na reconfiguração das classes médias, dualizando a estrutura social e aumentando a distância entre seus polos superiores e inferiores. Desenha-se uma nova geografia de centralidade e marginalidade. Segundo Sassen (1998, s/p, Introdução), "centros urbanos de cidades globais e centros de negócios metropolitanos recebem aportes maciços em investimentos imobiliários e telecomunicações, enquanto que outras áreas da cidade estão famintas por recursos; trabalhadores altamente qualificados empregados em setores de ponta vêem seus salários subirem para níveis nunca antes alcançados, enquanto operários com qualificação mediana ou baixa nos mesmos setores percebem seus ganhos afundarem. Serviços financeiros produzem sobrelucros, enquanto que serviços industriais apenas sobrevivem. Estas tendências são evidentes, com distintos graus de intensidade, em número grande das cidades mais importantes no mundo desenvolvido e em número crescente de cidades nos países em desenvolvimento que integram a economias global".

    No âmbito desse debate Marcuse (1996), baseado em seus estudos sobre New York, propõe o conceito de "cidade fragmentada" (quartered cities), destacando nas áreas residenciais espaços correspondentes a moradias de alto padrão, à cidade renovada e remodelada (local dos yuppies), à cidade suburbana (reduto tradicional da classe média), à cidade de aluguel (locus dos cortiços e das pequenas unidades de locação) e à cidade abandonada, local dos excluídos, dos sem teto, da pobreza mais aguda.

    Gilbert (1998) admite sua incerteza no uso de conceitos como cidade mundial e mega-cidade analisando a América Latina. "O que é globalização e que implicações teria para a vida nas maiores cidades da América Latina?". Segundo este autor, a "a única generalização que pode ser feita é que a globalização levaria a uma maior desigualdade e instabilidade. As cidades latino -americanas estão ficando mais desiguais e mais instáveis. Ambos processos estão ocorrendo porque estas cidades estão agora firmemente ligadas a uma economia mundial desigual e volátil." (Gilbert, 1998:174). Para Gilbert, a idéia de polarização de Sassen, compartilhada por Friedmann (1982:320), onde "o fato social primário da cidade mundial é a polarização das suas divisões de classe" pode ser discutida para as cidades do mundo desenvolvido, onde esta polarização não parece ser inevitável. "Mas, nas cidades da América Latina parece não restar dúvida: o novo modelo econômico está acentuando os níveis pré- existentes de desigualdade"(p. 193)

    A evolução do crescimento populacional na Região Metropolitana de São Paulo acompanhou, historicamente, seu desempenho econômico. Desde fins do século XIX com o auge da produção cafeeira, passando pela década de 50 com a implantação da indústria automobilística, até os anos 70, a região concentrou grande parte da atividade econômica nacional: em 1970 a RMSP respondia por 42,2% do valor da transformação industrial nacional e 74,6% do total estadual, de acordo com dados do Censo Econômico do IBGE.

    A partir da década de 80, com a redemocratização política do país, expansão dos meios de comunicação e fortalecimento das instituições, acentua-se um processo de descentralização regional, já iniciado na década anterior, que atinge todo seu apogeu nos anos 90, com a abertura e a desregulamentação da economia, impulsionando os processos de globalização e reestruturação produtiva das empresas.

    A desconcentração da atividade industrial, rumo ao interior do Estado e outras regiões, acompanhada pelo comércio e serviços tem sido, entretanto, objeto de discussão, pois as empresas que "migraram" continuaram mantendo com a região metropolitana os mais íntimos nexos, em termos de gestão, uma vez que nesta área permaneceram seus centros de decisão e de planejamento. Quando emigravam, eram apenas as plantas produtoras que se deslocavam. Tinha-se a impressão de que a atividade industrial passava por extenso e profundo esvaziamento, acompanhado de altos índices de desemprego e de precarização das condições de trabalho. Observou-se, no entanto, que nem todo desemprego industrial verificado na década era decorrente de uma diminuição dessa atividade na região, mas sim de sua modernização e de seu fortalecimento.

    Assim, enquanto o interior e outras regiões recebiam novos investimentos, a região metropolitana reciclava a sua competitividade, através da reestruturação das plantas já instaladas e mediante a introdução de novos métodos de gestão.

    Segundo dados da PAEP/SEADE (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista da Fundação SEADE), a região metropolitana responde por 60,4% do valor adicionado industrial do Estado, 56,8% do pessoal ocupado e detém 56,9% das unidades locais de natureza industrial. Indicadores semelhantes atestam igual comportamento para o comércio: 51,6% do valor adicionado, 50,5% do pessoal ocupado, correspondendo a 40,5% das unidades locais.

    De outro lado, as informações coletada mostram que, na cidade de São Paulo, o processo de deterioração das condições de trabalho e aumento de desemprego têm ocorrido de maneira sistemática. Apesar da População Economicamente Ativa ter se mantido praticamente estável em torno de 62% da População em Idade Ativa, o número de ocupados decresceu ( de 56,4% em 1988 para 51,7% da PIA em 1998). O desemprego da PEA saltou de um patamar de 8% a 10%, em 1991, para 17,0%, em 1998. Neste período, ocorreram também modificações na estrutura de ocupação, com diminuição da industrial de transformação (de 29,1% em 1988, para 17,8% em 1998) e da construção civil (de 4,0% em 1988, para 2,4% em 1998). Parte desta força de trabalho engrossou as fileiras do desemprego; parte foi absorvida pelos setores de serviço e comércio (que cresceram respectivamente de 51,% e 14,9% em 1988 para 62,4% e 17,0% em 1998; dados da Secretaria Municipal do Planejamento, Prefeitura Municipal de São Paulo).

    Decresceu o trabalho assalariado (70,7% para 61,2% da população ocupada) e cresceu o trabalho autônomo (de 15,8% para 20,8% da ocupação). O emprego assalariado com registro em carteira vem decrescendo sistematicamente. Resumindo, a queda do emprego industrial, o crescimento do setor de serviços, o crescimento do trabalho autônomo e a queda do registro em carteira são indicações claras de perda dos direitos e garantias trabalhistas previstas na legislação.

    Ao longo desse conjunto de transformações, processos múltiplos de reengenharia, reestruturação organizacional e da produção foram levados a cabo pela grande maioria das empresas, o que implicou grandes cortes de pessoal. Quanto aos processos de reestruturação organizacional e da produção, a estratégia mais adotada, alcançando 64,2% das empresas, foi a introdução de novos métodos de organização do trabalho. Grande parte do contingente de trabalhadores foi terceirizado, e assim sendo, o emprego industrial sofreu queda acentuada. A redução dos empregos não foi acompanhada por redução efetiva da atividade industrial em escala equivalente. Houve ganhos de produtividade e competitividade. Mas, a perda de meio milhão de empregos no setor em curtíssimo prazo ocasionou grave seqüela social.

    Nesse contexto, avançou a internacionalização do controle patrimonial da indústria paulista, bem como sua diversidade e complexidade. Alargou-se a base industrial e modernizaram-se as empresas dos ramos e gêneros em que o Estado já contava com vantagens competitivas importantes.

    A região metropolitana reaparece, então, com toda sua força econômica e em pleno processo de reestruturação dos principais segmentos produtivos. Concentra o esforço inovador da indústria e do comércio estadual, assim como amplia a heterogeneidade técnica e funcional de sua estrutura de produção. São Paulo ainda permanece na dianteira da economia, apesar da descentralização de investimentos. (Gazeta Mercantil, 2000): dos 311 maiores conglomerados brasileiros, 90 estão em solo paulista.

    Se por um lado, a região tem reagido com maior agilidade às mudanças econômicas, modernizando-se rapidamente e sendo o alvo principal dos investimentos externos, por outro, vem sofrendo os efeitos perversos do processo em vigor com aumento do desemprego, da exclusão social e da violência urbana. Mantém-se uma estrutura dual na metrópole: regiões com completa infra-estrutura pública convivem com áreas desprovidas de serviços básicos; salários altíssimos se contrapõem a uma imensa massa de desempregados de baixa qualificação; prédios luxuosos convivem, lado a lado, com favelas.

    Como um dos principais impactos físicos na estrutura urbana, registra-se um aumento no "fosso" existente entre áreas onde as atividades denominadas "globais" têm se instalado e as áreas periféricas. Outra característica de São Paulo é o deslocamento do "centro" de atividades modernas para novas áreas, associado a um processo de gentrification, que vem ocorrendo nos últimos trinta anos. Esses processos que ocorrem nas áreas modernizadas são resultado da intervenção do capital privado associado aos investimentos públicos em infra-estrutura.

    Frente às discussões apontadas e tendo em vista a compreensão dos processos de distribuição socioespacial da população em São Paulo, ao longo das duas últimas décadas, a pesquisa "Metrópole, Desigualdades Sócio-Espaciais e Governança Urbana"3, na qual este trabalho se inscreve, propõe-se analisar, de forma comparativa e longitudinal, o "comportamento ocupacional" da população a partir de categorias socioocupacionais, construídas com base nos censos demográficos de 1980, 1991 e nos dados das PNADs (Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílios) de 1985, 1995 e 1997.

    Estas categorias são resultado da construção de uma variável que fornecesse um sistema de hierarquização social das ocupações, como proxy da estrutura social. Esta variável, construída a partir da combinação das variáveis de renda, de ocupação, de posição na ocupação, de setor de atividade e de grau de instrução, foi denominada categoria socioocupacional (Queiroz Ribeiro, 2000; Tabard, 1993; Chenu e Tabard, 1993). A variável se distribui em 25 modalidades, agregadas em 8 grandes grupos. O Quadro I mostra a composição e evolução das categorias socioocupacionais na metrópole de São Paulo entre 1980 e 1997.

    QUADRO I. Evolução das categorias sócio -ocupacionais, 1980-1997. Região metropolitana de São Paulo

    Embora flutuações dos dados das PNADs devam ser levadas em conta, focalizando-se as informações dos Censos de 1980 e 1991, destaca-se a diminuição relativa do proletariado industrial, acompanhando o fenômeno de modernização e exportação das plantas industriais. O chamado sub-proletariado tem aumento grande e constante (58%), chegando, pelos dados de 1997, a representar 14% do pessoal ocupado. Foi a categoria que acusou maior aumento nos 17 anos estudados (1980 a 1997). Já o proletariado terciário aumentou 21%, correspondendo ao senso comum que coloca a metrópole paulista como centro terciarizado por excelência.

    A hipótese da dualização da estrutura não é amparada na análise dos dados relativos à elite dirigente intelectual: ela chega a aumentar entre 1980 e 1991 (30%), mas as informações de 1995 e 1997 desmentem este aumento; em 1997 teria havido uma perda relativa de quase 20% na categoria. De outro lado, a elite dirigente se mostra estável entre 1980 e 1991 e cresce 20% entre 80 e 97. Assim, não se pode falar em grande crescimento das elites no período.

    Pode-se falar, entretanto, em crescimento da pequena burguesia, que teve aumento relativo de 34% no período 80-97. Este crescimento atesta a presença do pequeno comércio e dos pequenos empreendimentos como ocupações-refúgio frente ao desemprego dos últimos anos.

    A chamada classe média - empregados de escritório, supervisão, técnicos, artistas, educação e justiça, correios e segurança - manteve-se relativamente estável entre 80 e 91, mas decresceu fortemente até 97 (-27% entre 80 e 97). Assim, os dados parecem confirmar o aumento do subproletariado e a diminuição do proletariado industrial e sua substituição pelo terciário, além de aumento da chamada pequena burguesia.

    A quais espaços corresponderiam, em São Paulo, estas mudanças sócio-ocupacionais?

    O presente texto é resultante de uma análise específica para o município de São Paulo. É intenção do trabalho analisar as transformações da estrutura social espacializada nas 2 últimas décadas. Como material de investigação, foram usados dados dos chefes de família do Censo Demográfico de 1991, relativos ao sexo, grupo etário, cor, educação, renda e categoria socioocupacional e dados da população total por sexo e idade dos Censos de 1960,70,80,91 e da Contagem Populacional de 1996. Em relação à qualidade do habitat, analisaram-se variáveis relativas ao domicílio e às condições de infra-estrutura sanitária, através de tabulações especiais do boletim da amostra do Censo 1991. São espacializadas algumas variáveis sócio-demográficas, visando mostrar, ainda que de maneira preliminar, certas características da estrutura sócio -espacial e da sua dinâmica temporal.

    A análise se dará por anéis do tecido urbano. Foram selecionados 5 anéis -central, interior, intermediário, exterior e periférico. Estes anéis são resultado do agrupamento de distritos da capital, seguindo uma metodologia proposta por Taschner, primeiramente em trabalho para a Empresa Municipal de Urbanização e retomada em publicação de 1990 (Taschner, 1990). Na construção desses anéis a variável privilegiada foi a demográfica. Assim, no anel central são agrupados distritos que tem até 15% de população jovem (até 15 anos); no anel interior, distritos com cerca de 20% de população jovem; no anel intermediário, distritos com 30% de população com menos de 15 anos; no anel exterior, a proporção de jovens é de 35% e no periférico, de 40%. A utilização deste recorte espacial parodiando os anéis de Burgess (1929) mostrou-se eficaz como recurso explicativo. Mesmo análises mais sofisticadas feitas no decorrer da presente pesquisa, através da construção de clusters por análise fatorial em base geo-referenciada, mostraram uma lógica de ocupação da metrópole e da cidade de São Paulo com padrão em círculos concêntricos, onde a pobreza espalha-se por uma periferia cinzenta e sem serviços, e as camadas mais altas ocupam espaços melhor servidos e mais próximos do centro.

    2. Crescimento demográfico: manutenção do padrão periférico de crescimento

    O município de São Paulo contem quase 60% da população da RMSP. Suas taxas de crescimento populacional são ainda mais declinantes que as da região metropolitana: o ritmo de crescimento populacional do município caiu de 3,76% na década de 70 para 0,40% no período 91-96 (Tabela 1). Seu saldo migratório é negativo desde os anos 80, quando uma média de 69 mil pessoas deixavam o município por ano. Na primeira metade da década de 90 a saída populacional é estimada em 103 mil moradores por ano (segundo dados da Fundação SEADE, publicados no jornal Folha de São Paulo, 8/03/1997: 3.1).

    O deslocamento de moradores para o entorno da capital é nítido. A região do Estado que mais cresceu nos últimos anos foi o cinturão de municípios da Grande São Paulo, com saldo migratório positivo de 440 mil moradores. Guarulhos foi a cidade paulista que mais cresceu em termos absolutos nos anos 90, com taxa anual de 4,31% crescimento absoluto de 185 mil pessoas, das quais 100 mil por crescimento migratório. Aliada à periferização do crescimento populacional na metrópole, o seu município central, apesar do crescimento mais reduzido, deve seu aumento de população também ao crescimento periférico.

    O padrão de crescimento do município de São Paulo tem sido, a partir dos anos 40, de contínua expansão da mancha urbana para a periferia. A essa periferia associa-se todo um quadro de carências, aliado ao lote próprio em loteamento irregular e à casa autoconstruída. Se, de um lado, há indícios que a autoconstrução não está aumentando em lotes próprios, ela aumenta fortemente em lotes invadidos. As favelas urbanas estão se periferizando, e o crescimento da cidade nos anos 90, embora pequeno, ocorre fundamentalmente na periferia. Mesmo a população favelada só apresenta taxas de incremento positivas entre 91 e 96 para o anel periférico, onde a taxa anula de crescimento dos domicílios favelados neste intervalo atingiu 3,06% (para o anel periférico como um todo, a taxa era de 2,48% anuais).

    A Tabela 1 mostra que as taxas geométricas anuais de crescimento populacional tem sido maiores no chamado anel periférico. Embora menores em cada década, as taxas do anel periférico são sempre maiores que as dos outros anéis. Na década de 70, certo aumento da taxa do anel central levantou a hipótese de retorno da população pobre para o centro da cidade, através da moradia em cortiço. Na década de 80, entretanto, o retorno ao centro não aconteceu: as taxas de crescimento populacional dos 3 anéis mais próximos do centro histórico -central, interior e intermediário- mostrou-se negativa. As taxas dos anéis exterior e periférico, embora menores que nas décadas precedentes, são positivas. Nos anos 90 acentuou-se a periferização: entre 91 e 96 todos os anéis, com exceção do periférico, apresentaram taxas negativas. Assim, a totalidade do crescimento municipal, de quase 200 mil pessoas entre 91 e 96, foi devido ao aumento populacional na periferia.


    Tabela 1. Município de São Paulo: texas de crescimento populacional por anel, 1960/ 1996

    Fonte: Censos Demográficos de 1960, 1970, 1980, 1991 e Contagem Populacional de 1996

    O anel periférico foi responsável por 43% do incremento populacional nos anos 60, por 55% deste incremento nos anos 70, por 94% entre 1980 e 1991 e por 262% entre 91 e 96. O aumento de mais de 500 mil pessoas no anel periférico compensou a perda de cerca de 312 mil nos outros anéis. A região entre as avenidas marginais perdeu quase 130 mil residentes nos anos 80 e 230 mil nos 6 primeiros anos da década de 90. De outro lado, a periferia ganhou cerca de 1300 mil entre 80 e 91 e quase 505 mil entre 91 e 96.. O número absoluto de novos moradores de São Paulo tem diminuído : o incremento de população era de 2,5 milhões entre 70 e 80, reduzindo-se para 1,13 milhões nos anos 80, cera de 105 mil pessoas por ano e no início dos anos 90 diminui ainda mais, para 32,6 mil pessoas por ano entre 1991-96. Mas este incremento deu-se exclusivamente na periferia.

    3. Aspectos da demografia intra-urbana: estrutura etária, razão de sexo, cor, migração

    A população paulistana está envelhecendo: o percentual de jovens (0-14 anos) em 1970 representava 32,40% do total populacional; em 1980, 29,95% ,em 1991 28,58% e em 1996 25,96% A outra face do mesmo fenômeno, a população idosa (60 anos e mais), aumentou o percentual entre 1970 e 1991, de 6,08% para 8,08% . Este percentual sobe ainda em 1996, atingindo 8,63% da população total.

    Percebe-se que tanto em 1970, como em 1980, 1991 e em 1996 a população jovem aumenta em direção à periferia: em 1970 o percentual de jovens no anel periférico era quase 3 vezes maior que no anel central; em 1980, embora a porcentagem de jovens se mantenha elevada no anel periférico, o diferencial entre os anéis central e periférico diminui (2,4 vezes), diferença que ainda é menor em 1991 (1,9 vezes). Em 1996 a diferença foi de 2,02 vezes. Até mesmo a periferia está envelhecendo - 4,60% da sua população em 1991 e 4,99% em 1996 tinha 60 anos e mais, quando este percentual era apenas superior a 3% nas décadas anteriores.

    O anel interior -onde se concentram os chefes com maior escolaridade e com categorias socioocupacionais superiores (10% dos chefes pertencem à elite dirigente e 22% a categoria nível superior)- é justamente o segmento espacial com maior percentual de população idosa (15,49% em 1991 e 16,84% em 1996). Este fenômeno tem se mantido desde a década de 70 e pode ser atribuído às melhores condições de vida dos moradores das áreas residenciais que compõem este anel. De outro lado, 3 importantes distritos do anel interior -Jardim Paulista, Pinheiros e Vila Mariana- tinham, em 1991, percentual de jovens inferior à 20% No anel central a porcentagem de jovens quase alcança a do anel interior -17,95% em 1991 e 15,42% em 1996, quando a do anel interior foi de 19,38% em 1991 e 16,42% em 1996. Percebe-se a diminuição relativa dos menores de 15 anos no centro expandido da cidade.

    Integram este anel central alguns distritos com percentual significativo de jovens, como Liberdade, com 22,94% e Sé, com 21,54% de jovens. Uma possível interpretação para o fato vincula-se, na Liberdade, à sua condição de bairro étnico. Como é local de moradia preferencial de orientais, até mesmo casais mais jovens, em plena fase reprodutiva, escolhem o bairro para residir. O percentual de não brancos na Liberdade era de 30,18% em 1991, maior que a média do anel (19%). Já no caso da Sé, a hipótese esboçada embasa-se sobretudo na presença de pobres. Neste distrito também a porcentagem de moradores não brancos é elevada em relação à média do anel: existe uma proporção de 32,20% de residentes não brancos na Sé, provavelmente composta por negros e pardos.

    Em síntese, a distribuição das faixas etárias pelo tecido urbano manteve-se semelhante nos 3 anos estudados (1980, 91 e 96): anéis central e interior com proporção maior de população mais velha, anéis exterior e periférico com percentuais maiores de população jovem. Este é um padrão locacional de muitas cidades grandes, onde o preço da terra e da moradia faz com que casais em fase de expansão morem nas franjas urbanas.

    Com referência à chefia do domicílio, 20,26% dos domicílios, em 1991, eram chefiados por mulheres. Esta porcentagem é maior que a da região metropolitana, de 18,3%. Dentro do tecido urbano municipal chama a atenção a proporção de chefes mulheres no anel central, onde 35,77% das chefias domiciliares são exercidas por mulheres.

    A chefia é atribuída pelos entrevistados ao membro do grupo domiciliar que escolhem. Num país patrilinear, onde juridicamente até pouco tempo atrás a cabeça do casal era sempre o indivíduo de sexo masculino, os moradores costumam atribuir ao homem, sempre que existe, a condição de chefe. Para se ter o elevado percentual de chefes mulheres do anel central, é muito provável que se tratem de domicílios com viúvas , mulheres sós e/ou mulheres sem companheiros. E porque esta concentração no Centro? Compõem esta região distritos como Bela Vista,, República, Santa Cecília e Sé onde a presença de cortiços é marcante; Liberdade e Consolação com apartamentos tipo kitchinete. Ademais, a estrutura etária da população no Centro é mais velha, o que favorece a presença de mulheres sós. Como a esperança de vida feminina é maior que a masculina, há um excedente feminino nas faixas etárias mais altas, em geral de viúvas. A proporção de chefes com mais de 45 anos em 1991 no anel central era de 45,45% do total de chefes na região . No anel interior também a proporção de chefes com mais de 45 anos mostra-se elevada: 53,66%. E é nesta região que se encontra o segundo maior percentual de chefes mulheres - 28,51%. A associação estrutura etária - chefia feminina parece existir no município, embora não há elementos para considerá-la totalmente explicativa.

    Muitos trabalhos têm estudado esse aumento crescente da chefia feminina. Berquó (1998), descrevendo a evolução dos arranjos domésticos, nota o aumento de arranjos monoparentais nucleares (que representavam 7,8% em 1970 e alcançam 14,4% em 1995, para o Brasil como um todo), monoparentais com parentes (de 2,5% em 1970 para 3,1% em 1995), assim como de pessoas sós (5,8% em 1970 e 8,1% em 1995). A chefia feminina é uma das características associada à família monoparental, tanto pela sobremortalidade masculina como pelo aumento do número de separações e divórcios e pela emergência de novos estilos de vida, com mães sem casamento. A análise da estrutura etária das chefes femininas em famílias monoparentais para o Brasil como um todo mostra que nestes arranjos familiares as chefes são mais jovens que as mulheres chefes de outros arranjos familiares sem filhos e mais velhas que as que vivem com marido e filhos. A explicação do fenômeno encontra-se no próprio ciclo de vida, uma vez que, em geral, para se chegar a uma família monoparental existe toda uma trajetória: casar, ter filhos, separar ou enviuvar.

    No município de São Paulo a proporção de chefes mulheres declina nitidamente do centro para a periferia . No anel interior, onde residem as famílias de renda mais elevada, a proporção de chefia feminina atinge 28,51%, maior que no anel periférico, onde se concentram as famílias pobres. Não há, portanto, a possibilidade de se estabelecer uma relação direta entre pobreza e chefia feminina.

    Quanto à razão de sexo, a cidade tinha mais mulheres do que homens, tanto em 1991 como em 1996. A proporção de homens no total populacional diminui de 48,25% para 47,97% entre 1991 e 1996. Esta razão de sexo favorecendo o sexo feminino pode ser explicada tanto pela sobremortalidade masculina como por fluxos migratórios. Pesquisa recente que comparou migrantes com não migrantes no estado de São Paulo em 1993 (Patarra et al, 1997) observou que a razão de sexo entre os dois segmentos era ligeiramente distinta, com predomínio do sexo masculino entre os migrantes (50,5% de homens) e do feminino entre os não migrantes (51,4% de mulheres). Como o município de São Paulo está com migração reduzida, tendo inclusive saldo migratório negativo desde a década de 90, o esperado seria que a proporção de mulheres estivesse aumentando, como de fato ocorreu.

    O percentual de homens sobe em direção da periferia -locus de migrantes recentes. Em todos os anéis a proporção de homens supera a de mulheres, mas a diferença em pontos percentuais entre os anéis central e periférico se mantém nas duas datas estudadas. A maior proporção de mulheres aparece, em 1991 e em 1996, no anel interior, (o de maior renda), seguido pelo anel central. A chefia feminina era mais presente nesses anéis, o que liga-se também à estrutura etária - acusando maior percentual de idosos . A presença de mulheres sós, morando nas áreas centrais deve ser fator explicativo, tanto para a razão de sexo, como do alto percentual de chefia feminina do anel central.

    A população de chefes é maioritariamente branca no município - 70,72% dos chefes (nos outros municípios da RMSP a proporção de brancos é de 65,68%). Na anel interior 87% dos chefes são brancos. Neste anel 42,97% dos chefes pertencem a categorias sócio-ocupacionais superiores ( elite dirigente + pequena burguesia + nível superior). É também a parcela do tecido urbano que agrega o maior percentual de chefes com alta escolaridade e renda com mais de 20 salários mínimos, o que permite estabelecer uma relação entre renda, raça, escolarização e local de residência no espaço urbano.

    Distritos de alta renda como Alto de Pinheiros, Perdizes, Moema, Jardim Paulista tem menos de 10% dos chefes não brancos. De outro lado, distritos com Jardim Ângela, Jardim Helena, Cidade Tiradentes, Itaim Paulista apresentam mais de 50% dos chefes não brancos. Nestes distritos o percentual de chefes com renda de até 2 salários mínimos era elevado : 33,93% dos chefes no Jardim Helena, 33,30% em Lageado, 34,03% no Itaim Paulista, 23,64% no Jardim Ângela, 27,08% em Cidade Tiradentes. Antigos enclaves étnicos no Norte do município, como Brasilândia e Limão ainda apresentam proporções elevadas de chefes não brancos (42,35% e 34,99%, respectivamente), embora menores que os bairros citados no parágrafo anterior. Itaim Paulista, Lageado, Guaianazes, Jardim Helena e Cidade Tiradentes localizam-se no extremo leste do município. Jardim Ângela, por sua vez, é área de expansão sul, perto do manancial de Guarapiranga. São área pobres, de imigração e povoamento relativamente recente.

    O anel periférico é o que apresenta porcentagem maior de chefes não brancos (41,38%), muito superior às proporções dos outros anéis e à média do município. Nos anéis interior e intermediário estas proporções eram de 12,64% e 16,90% em 1991.

    Para a população total, o percentual de negros e pardos em 1991 atingia quase 30% no município de São Paulo. Esta porcentagem crescia em direção à periferia, onde alcançava 41,38%. A associação pobreza - periferia - cor afirma-se de forma clara, ainda mais quando é verificada a proporção de negros e pardos nas favelas paulistanas em 1991 (53% da população favelada).Há fortes indícios da estigmatização de contingentes populacionais, que, ao residirem em determinados locais, são discriminados por uma combinação de fatores de classe e etnoraciais (Wacquant, 1993)

    "Toda grande cidade tem suas colônias raciais ( ...) (p. 582). São cidades dentro de cidades, cuja característica mais interessante é a de que são compostas por pessoas da mesma raça ou da mesma classe social ". (pp 582-3) (Park, 1915, apud Eufrásio, 1999: 53).Burgess (1929) estudou a expansão de grupos raciais e de imigrantes em Chicago por vetores, observando que o deslocamento residencial de negros, italianos, irlandeses, poloneses e escandinavos tinha especificidade espacial. Willian Julius Wilson (1987), com seu livro seminal The Truly Disadvantaged, estimulou um grande esforço de pesquisa nos Estados Unidos, para investigação da extensão, causas e conseqüências da "guetificação" de certas minorias. Uma capa da revista Time em 1987 cunhou a expressão The America Underclass, referindo-se à população moradora dos distritos urbanos centrais, geralmente negra e de baixa renda, apontada pela mídia com selvagem, sem lei e dependente do Welfare State.

    No caso de São Paulo, a associação cor - pobreza - periferia parece nítida. Mesmo no anel interior - o que concentra famílias com maior renda e escolaridade - os distritos mais pobres são os que apresentam maior proporção de não brancos (Pari e Brás). Não se percebe no município de São Paulo áreas segregadas como existiam (e ainda existem) nos Estados Unidos. Mas os distritos com presença significativa de não brancos apresentam escolaridade e renda mais baixas.

    A migração para o município decresce nos anos 90. A proporção total de não naturais de São Paulo para o município como um todo é alta, de 59,84% da população residente em 1991. Mas o percentual de pessoas há menos de 5 anos no município diminui muito entre 1991, onde alcançava 26,60% dos migrantes, para 1996, onde se reduziu à 5,08%. As favelas surgem como local preferencial dos migrantes recentes: 27% dos migrantes favelados estão em São Paulo há menos de 5 anos. O anel periférico, antes residência nítida da migração interna, já não apresenta essa característica: a proporção da população migrante recente no anel periférico em 1996 é menor que a de São Paulo como um todo.

    Resumindo:

  • O crescimento populacional do município continua periférico; o que mudou foi o tipo de padrão: se antes o crescimento se dava pela tríade lote irregular- casa própria- autoconstrução, nos anos 90 há fortes indicações que o crescimento se deu sobretudo por favelização. Entre 1991 e 1996, do diferencial de 343 mil domicílios a mais em São Paulo, 176 mil foram casas em favela (52%). e mesmos as favelas cresceram sobretudo na periferia: 62% do acréscimo de moradias faveladas deu-se no anel periférico.
  • A população paulistana vem envelhecendo, com aumento decenal da proporção de pessoas com mais de 60 anos: representavam 6,08% em 1970, 6,35% em 1980, 8,08% em 1991 e 8,63% em 1996. Isto representa um número absoluto de idosos nada desprezível, quase 850 mil idosos na cidade; a proporção de idosos diminui sensivelmente em direção à periferia.
  • De outro lado, a proporção de menores de 15 anos diminui, passando de 32,40% em 1970 para 15,06% em 1996. Mas sempre a presença de jovens continua sendo maior na periferia (41,79% em 1970, passando a 30,40% em 1996).
  • A razão de sexo municipal favorece cada vez mais as mulheres, que representam 52% da população municipal em 1996, embora no anel periférico este favorecimento seja menos intenso (as mulheres são 51%)
  • A proporção de não brancos para o município total foi de 29,28% em 1991. Esta proporção aumenta em direção ao anel periférico, e é ainda maior nas favelas de São Paulo, onde atinge 54%.
  • A migração para o município diminui sensivelmente nos anos 90, e a migração recente parece estar se alojando sobretudo em favelas.
  • 4. Espaço e classes sociais

    A literatura especializada vem apontando mudanças nas configurações espaciais urbanas nas últimas décadas. O padrão de aglomeração em torno da concentração industrial (acumulação fordista), vem sendo afetado pelas grandes transformações econômicas. O impacto da reestruturação produtiva, da financeirização global e da formação dos megamercados tem-se feito sentir sobre as cidades.

    O paradigma das cidades globais tem recebido avaliações que oscilam entre otimistas e pessimistas. É preciso contextualizar cada cidade, suas coordenadas histórico-sociais e seus papéis regionais e nacionais além das funções internacionais.

    Segundo Sassen (1991), as grandes cidades do mundo têm-se reestruturado como "cidades globais", em função da nova divisão internacional do trabalho, ou seja, sofrendo o impacto da chamada globalização -combinação de novas tecnologias, aumento do comércio e da mobilidade, concentração do poder econômico e financeiro e redução do estado do bem estar social. A hipótese central de Sassen é a "existência de vínculo estrutural entre o tipo de transformação econômica característica dessa cidade e a intensificação de sua dualização social e urbana. ( ...) A reestruturação econômica característica da cidade global também contribui para a dualização -desta vez espacial- pelos mecanismos do mercado fundiário e imobiliário, já que a concorrência entre os diversos usos possíveis do espaço leva à apropriação cada vez mais exclusiva dos espaços mais valorizados- procurados- bem atendidos, etc, pelas funções que forneçam o maior lucro ou que correspondam ao consumo de luxo." (Preteceille, 1994: 66 e 78).

    Dentro deste quadro, qual seria a dinâmica urbana das grandes cidades dos países em vias de desenvolvimento? Nos polos urbanos do chamado Terceiro Mundo sempre existiram contrastes fortes entre as elites locais e os pobres marginalizados. São Paulo assiste a uma perda de emprego industrial, a uma redução do incremento demográfico e a um menor crescimento do PIB por habitante. A pobreza visível aumentou, com o crescimento de favelados e sem - teto.

    De outro lado, os espaços socialmente mais polarizados correspondem à 19,49% dos chefes (soma das categorias elite + pequena burguesia + profissionais liberais) e 24,58% dos trabalhadores manuais e de sobrevivência. Essas categorias residem em áreas diferenciadas, numa paródia dos círculos de Burgess, Escola de Chicago às avessas, onde os ricos estão no centro e os pobres na periferia (Bettin, 1982). São espaços que marcam profundamente a estrutura urbana. Mas cerca de 52% dos chefes residem sobretudo nos interstícios do tecido urbano, de forma indistinta.

    A distribuição de renda dos chefes no município de São Paulo mostra 6,32% na faixa superior (mais que 20 salários mínimos) e pouco mais de 20% com renda até 2 salários mínimos. Estes dados mostram uma polarização que resulta num espaço social específico; por exemplo, embora a zona oeste do Município compreenda apenas 10,52% do total de chefes da capital, possui 29,35% dos chefes com renda superior a 20 salários mínimos, mostrando uma concentração da riqueza nesta área ( por exemplo, distritos de Butantã, Alto de Pinheiros e Lapa). O anel interior, que compreende distritos como Jardim Paulista, Perdizes, Pinheiros e Vila Mariana, apresenta percentual de chefes com renda superior a 20 salários mínimos superior a de outros anéis (23,65% dos chefes), apontando para acentuada tendência à segregação.

    O percentual de chefes de domicílio com renda inferior a 2 salários mínimos é menor no município que na RMSP como um todo (20,06% versus 25,40%). A concentração da pobreza está na periferia: 40,57% dos chefes com renda de até 1 salário mínimo moram no anel periférico, assim como 34% dos que se declararam sem renda.

    A riqueza, por sua vez, aparece nos anéis interior e intermediário, nos quais estão 66,87% dos chefes que ganhavam mais de 20 salários mínimos em 1991.

    O quadro resumo mostra um gradiente de rendas médias cada vez mais baixas em direção da periferia. A renda média dos chefes no município alcançava 8,41 salários mínimos em 1991. Mas esta média encontra-se fortemente deformada pela existência de segmentos de alta renda, tanto que a renda modal é bem mais baixa, entre 1 e 2 salários mínimos (com 27% dos chefes) e a mediana está entre 2 a 5 salários mínimos.

    QuadroII. Comparação da renda do chefe, por anéis (em salários mínimos)

    Fonte: Tabulações especiais do Censo Demográfico de 1991

    No anel central a renda mediana é maior que no município como um todo, embora a moda seja coincidente. A média, bastante alta, mostra que a diferenciação interna dentro do anel é grande. Neste anel o percentual de chefes com renda muito baixa, entre 0 e 1 salário mínimo, atinge 3,34% dos chefes na Liberdade e 2,77% na Sé. Os outros distritos apresentam percentagem inferior nesta categoria. De outro lado, a proporção de chefes com alta renda no anel central era de 14,40%, devido sobretudo a distritos como Consolação, com percentagem de 26% de chefes com renda alta.

    No anel interior está concentrada a população mais rica - tanto a mediana, como a média e a moda da renda do chefe foram as mais altas. Chama a atenção um anel onde a renda modal situa-se num patamar superior a 20 salários mínimos e onde mais que 50% dos chefes ganham mais de 10 salários. Estão neste anel alguns dos distritos onde a proporção de chefes ricos é bastante alta, com no Jardim Paulista, com 42,19% dos chefes ganhando mais de 20 salários mínimos, Pinheiros, com 32,12% e Vila Mariana, com 27,59%. A pobreza aqui aparece sobretudo nos distritos do Pari e Belém, com 9,22% e 7,49% dos chefes respectivamente ganhando até 1 salário mínimo. Nestes distritos o número de cortiços é elevado, o que constitui outro indicador de pobreza. Na Administração Regional de Sé, onde se encontra o Pari, está o maior número de imóveis encortiçados da cidade (FIPE, 1994). Mas, apesar dos bolses de pobreza, a proporção de chefes com até 1 salário mínimo no anel interior é de apenas 3,50%.

    No anel intermediário tanto a moda com a mediana igualam as do município como um todo. A média, entretanto, é bem superior - 10,46 salários mínimos, quando comparada à do município, de 8,41. Isto indica um tecido heterogêneo, que agrega distritos com alto percentual de ricos, como Moema (40,56%), Alto de Pinheiros (36,08), Itaim Bibi (31,46%) e Campo Belo (29,05%). São estes, aliados ao Jardim Paulista, Pinheiros e Perdizes (anel interior), ao Morumbi (anel exterior) e a Santo Amaro (anel periférico), os distritos com maior proporção de chefes ricos em São Paulo.

    No anel exterior a renda média cai bastante, aproximado-se da renda modal. Embora o anel apresente uma pobreza mais homogênea, nele aparecem distritos com chefes ricos em proporção elevada; o Morumbi, na zona sul, com 41,58% dos chefes ganhando mais de 20 salários mínimos e apenas 0,92% com renda de até 1 salário mínimo. Distritos com Vila Sônia e Santana apresentam também certo percentual de renda alta -19,37% e 15,08% respectivamente.

    O local da pobreza é na periferia, onde a renda média desce para 6,38 salários mínimos e onde a proporção de chefes com até 1 salário mínimo de renda mensal é de quase 6%, e a de chefes com até 2 salários mínimos alcança 24%. O único distrito com alta proporção de chefes ricos neste anel é o de Santo Amaro (29,50%). O distrito de Campo Grande também apresenta percentagem não desprezível de chefes com 20 e mais salários mínimos (17,46%). Entre os 12 distritos com maior proporção de chefes pobres no município, 9 estão na periferia leste [Itaim Paulista, com 34,03% de chefes pobres; Jardim Helena (33,93%), Lageado (33,00%), Guaianazes (28,725), São Miguel (28,70%), Vila Curuçá (27,87%), Vila Jacuí (27,78%), Iguatemi (26,39%), Ermelino Matarazzo (26,10%)], 2 estão no sul [ Marsilac (32,96%) e Parelheiros (29,39%)] e 1 distrito é central - o Pari, com 26,60% de chefes ganhando até 2 salários mínimos.

    Agregando-se às informações acerca da renda a classificação dos chefes de domicílio por categorias socioocupacionais e sua distribuição na cidade, observa-se que os trabalhadores da sobrevivência - menos qualificados, mais pobres e em situação mais precária em termos da inserção no mercado de trabalho, representam apenas 5,37% do total dos chefes residentes no município concentrando-se, especialmente, nos anéis exterior e periférico. Depreende-se daí que embora a pobreza esteja presente no município, seus níveis mais acentuados encontram-se na periferia metropolitana, onde 6,32% do total de chefes ocupados residentes pertencem a esta categoria.4

    Analisando-se a distribuição espacial por anéis, a segregação manifesta-se de modo também marcante na localização das elites empresarial e intelectual nas áreas mais centrais do município. Assim, os chefes pertencentes à elite dirigente, à burguesia e os profissionais de nível superior representam 31% dos chefes residentes no anel central, 43% dos residentes do anel interior e 31% dos que residem no anel intermediário. Vale apontar que, apesar dos percentuais desses chefes serem iguais para os anéis central e intermediário, essas área possuem características distintas no que diz respeito aos níveis de renda. Acredita-se que os níveis mais elevados de renda observados para o anel central possam ser atribuídos ao maior percentual de trabalhadores não manuais de nível médio ali residentes (4,3% do total) e de trabalhadores do comércio e serviços (26,6% do total), que estariam "empurrando para cima" o patamar de rendimentos médios desse anel.

    De outro lado, no anel intermediário, a presença mais acentuada de trabalhadores manuais contribui para o rebaixamento da renda média, já que estes somados aos trabalhadores da sobrevivência perfazem um percentual de 16% do total de chefes residentes (contra 7,5% do total de chefes dessas duas categorias para o anel central).

    Cabe mencionar que do conjunto de chefes ocupados, o maior percentual no município refere-se aos trabalhadores do comércio e serviços (31,7%), o que condiz com o perfil da cidade terciária, cujo setor de comércio e serviços -inclusive informais- cresce exponencialmente.

    Entre a população acima de 10 anos desocupada em 1991 (critério censitário, ou seja, sem trabalho remunerado nos últimos 12 meses), que atingia mais de 3,6 milhões de pessoas em 1991, grande parte dedicava-se aos afazeres domésticos: 36,22% dos "desocupados". Vai existir pouca diferença entre as proporções de afazeres domésticos nos distintos anéis, embora seja nítido um aumento em direção ao anel periférico. Este aumento deve estar ligado à maior presença de crianças no anel, tornando o trabalho feminino externo mais difícil. A estrutura etária mostra-se evidente também no percentual de aposentados por anel, com trajetória inversa: atinge 21% dos desocupados no anel central, proporção que desce para 17% no intermediário, 12% no exterior e 8% no periférico, mostrando novamente o maior percentual de idosos nas partes centrais do município.

    A informação relativa ao desemprego (pessoas com mais de 10 anos procurando trabalho) mostra uma das faces cruéis da estrutura de empregos do mercado globalizado, ou seja, a dificuldade de encontrar trabalho remunerado dos mais jovens e com menos qualificação. É justamente no anel periférico, onde residem estes segmentos populacionais, que o percentual de pessoas procurando trabalho é maior; 9,32% dos desocupados com mais de 10 anos. No anel interior este percentual era de 6,33% e no anel intermediário, de 6,18%.

    Em relação à escolaridade expressa em anos de estudo, o grupo modal é o de 1 a 4 anos de estudo (38,22% dos chefes), tal como na RMSP. A escolaridade é maior na capital que nos outros municípios da Grande São Paulo (onde 44,92% dos chefes tem de 1 a 4 anos de escolaridade).Com mais de 12 anos de estudo tem-se 16,72% dos chefes paulistanos e apenas 7,94% de chefes residentes em outros municípios da região metropolitana. Mas chama a atenção o percentual de quase 9% de chefes sem nenhum ano de escolaridade formal. Para o total, a proporção de analfabetos para o município atingia, em 1991, 10,55% da população acima de 5 anos, sendo maior no anel periférico (13,53%) que nos anéis central (5,55%) e interior (5,23%).

    A escolaridade modal é distinta por anel: nos anéis central e interior, ela se encontra na categoria mais alta - 12 anos e mais. Já nos anéis intermediário, exterior e periférico, a moda estatística desce para 1 a 4 anos de estudo. Os 3 anéis mais longe do centro histórico, embora com igual categoria modal, apresentam distribuição muito diferente: no anel exterior o valor logo abaixo da moda é o de chefes com alta escolaridade (27,51% de chefes com 12 anos de estudo e mais); nos outros 2 anéis este valor imediatamente abaixo da moda é bem mais baixo, de 5 a 8 anos de estudo.

    No anel interior do município concentram-se os chefes com maior escolaridade - 41,98% dos chefes residentes neste anel tem 12 anos e mais de estudo. Na periferia há a maior concentração de chefes sem nenhuma escolaridade (12,14%).A diferença de escolaridade, medida em anos de estudo formal, entre os 2 anéis mais centrais do tecido urbano e o periférico é enorme - no anel interior há 7 vezes mais chefes com alta escolaridade que no periférico; de outro lado, há 4 vezes menos chefes sem nenhuma escolaridade nos anéis central e interior quando comparados com o periférico, e 3 vezes menos quando comparados com o exterior. Há um gradiente de menor para maior nos percentuais de chefes iletrados à medida que nos afastamos do centro histórico.

    A associação escolaridade - renda reafirma-se quando se nota que a proporção de chefes com renda superior a 20 salários mínimos é alta no anel interior (23,65% dos chefes do anel) e extremamente baixa no periférico (3,02% dos chefes). A renda modal dos chefes paulistanos, em 1991, era de 2 a 5 salários mínimos (27,09% dos chefes).

    Em relação às centralidades, conceituadas tanto como local com densidades de empregos terciários quanto como espaço simbólico, São Paulo assiste a uma mudança, embora falar em gentrification em grande escala ainda seja prematuro. Nada se assemelha às Docklands londrinas, ao Battery Park americano, a Puerto Madero argentino ou mesmo ao baiano Pelourinho. O centro de negócios e mesmo o simbólico migraram do Centro Histórico, deteriorado e com processos pontuais de renovação urbana, para a Avenida Paulista, símbolo do capital financeiro dos anos 70, em seguida para a Avenida Faria Lima, centro de comércio e serviços que agora começa a abrigar bancos e financeiras (Nova Faria Lima) e recentemente para a Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, sede de empresas terciárias, hotéis e comércio sofisticado desde meados de 80 e anos 90. (Frúgoli, 2000).

    Sumarizando:

  • Os resultados da análise mostram que a renda se concentra em espaços sociais específicos: no anel interior, sobretudo no seu segmento oeste. A zona oeste tinha 10,52% dos chefes e agregava 29,35% dos chefes com mais de 20 salários mínimos. No anel interior residiam 67% dos chefes paulistanos que ganhavam mais de 20 salários mínimos;
  • locus da pobreza encontra-se na periferia, onde residiam 40,57% dos chefes que recebiam até 1 salário mínimo em 1991;
  • A espacialização das categorias socioprofissionais mostra alto grau de segregação. As categorias "elite dirigente". "elite intelectual" e "pequena burguesia" residem sobretudo na área central de São Paulo, enquanto que o "sub-proletariado" se aloca preferencialmente na periferia. No anel interior residem 32,56% dos chefes das elites;
  • desemprego é maior no anel periférico;
  • A escolaridade decresce em direção à periferia.
  • 5. Aspectos físicos da segregação

    5.1 Domicílios: aspectos gerais

    Na cidade de São Paulo predominam as casas isoladas - 50,55% do parque domiciliar de 2,4 milhões de moradias. O percentual de apartamentos atingiu 17,70% do estoque, enquanto que aglomerados sub-normais (favelas e equivalentes), pelo Censo de 1991, representavam 6,03% das moradias, e conjuntos populares 4,77%.

    A verticalização concentra-se no anel central -onde 84,31% das moradias localizam-se em apartamentos- e anel interior , com 57,63% do total de suas casas em apartamentos. De outro lado, apenas 3% das moradias periféricas foram classificadas com apartamentos. Na periferia concentram-se os conjuntos populares; estes conjuntos, que eram 4,77% do estoque de moradias paulistanas, situam-se preferencialmente no anel periférico, que possui 9,52% de suas casas classificadas como conjuntos.

    A estatística do IBGE em 1991 apresentou, para o município de São Paulo, o total de 146,89 mil domicílios em "aglomerados sub-normais", ou seja, localizados em aglomerados urbanos com pelo menos 50 domicílios em terrenos invadidos. Percebe-se que foram computados apenas casas em favelas - terrenos públicos e/ou privados invadidos - com mais de 50 unidades habitacionais. A distribuição territorial destes domicílios favelados mostra sua forte periferização: 55,6% deles encontram-se no anel periférico, 32% no anel exterior, ou seja, mais de 80% das unidades domiciliares faveladas, medidas pelo Censo de 1991, localizam-se nos anéis externos do município, com cerca de 5% de suas casas em favelas. Nos anéis central e interior, menos de 1% dos domicílios são favelados, com pouco mais de 12% do total de casas faveladas.

    Cabe ressaltar que o IBGE separou, a partir de 1991, os domicílios onde apenas construção é própria. Como o aluguel ou cessão de lote para construção habitacional não é prática comum em São Paulo, o total de casas onde só a construção é própria deveria ser igual ao de casas faveladas. Estas estatísticas, entretanto, não coincidem: o total de casas onde só a construção é própria era de 177 mil em 1991 . Segundo o IBGE, o total de domicílios favelados na época do Censo foi de 146,8 mil. O cadastro de favelas da SEHAB (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo) computou, para 1993, mais de 378 mil unidades domiciliares faveladas. Três estatísticas para o mesmo fenômeno... Tanto a definição de aglomerado sub-normal (invasão com mais de 50 unidades) como a forma de coleta do IBGE tornam esta medida imprecisa. É provável que muita casa favelada esteja sendo recenseada como própria.

    Outras pesquisas indicam forte crescimento de favelas no município (Taschner, 1995 e 1997). "A ....mostra o assombroso crescimento da população favelada paulistana nas 2 últimas décadas: passa-se de 1% da população morando em invasões para quase 20%, na maior metrópole industrial do país. O crescimento da população favelada entre 1987 e 1993 é de 15,22% ao ano, maior que entre 1980 e 1987, de 9,25% anuais." (Taschner, 1995: 68).

    A taxa de crescimento domiciliar entre 1980 e 1991 é maior que a taxa de crescimento populacional - para o município como um todo, o quadro domiciliar aumentou em 1,51% ao ano, enquanto que a população cresceu a 1,16% anuais. Embora esta taxa de crescimento domiciliar seja maior que a populacional em todos os anéis, é no anel periférico onde atinge seu maior valor, de 10,68% ao ano, contra um crescimento populacional de 3,09%. A proliferação de unidades domiciliares novas na periferia foi grande nos anos 80. Este fato, juntamente com a existência de 200 mil unidades ilegais construídas no município entre 1980 e 1991, indica uma provável precariedade das casas, associada ao percentual de pobreza da periferia da cidade. Concluindo:

  • Verticalização central;
  • Conjuntos populares na periferia;
  • Favelas na periferia.
  • Loteamentos precários na periferia.
  • Estas características domiciliares não são novas. Talvez a grande novidade seja a intensidade desse incremento de invasões e a quase exclusividade da construção de moradias populares públicas na franjas urbana. A continuação, na década de 90, do padrão periférico de crescimento, aliado à presença mais intensa da pobreza nesta periferia, retrata uma cidade com núcleos de bonança, rodeada por grandes camadas de domicílios pobres, com infra-estrutura deficiente, em parcelamentos sem área verde ou outras benfeitorias urbanas.

    As condições de confinamento dentro da moradia são também indicador de diferencial no tecido urbano. Para o estudo da densidade habitacional, alguns indicadores tem sido tradicionalmente utilizados : número de cômodos no domicílio, pessoas por cômodo, número de cômodos usados como dormitório, pessoas por dormitório. Entretanto, normas de moradia são, em grande parte, ligadas a fatores culturais e historicamente determinadas. Por exemplo, qual o nível que o indicador pessoas por cômodo deve apresentar para caracterizar uma casa inacreditavelmente congestionada? Quais os efeitos adversos desse congestionamento, se é que existem? (Van Vliet, 1990). A melhor resposta para essa questão é: depende. Depende do contexto cultural, e dentro dele, do tempo. Muitas vezes indivíduos aceitam momentaneamente densidades extremamente altas durante certo tempo, esperando por melhorias na moradia. De outro lado, as densidade habitacionais tendem a declinar com aumento de ingressos.

    Observou-se que as moradias interioranas tem maior espaço interno. Nota-se que residências com mais de 5 cômodos respondiam, em 1994, por 45,7% das casas no interior do Estado de São Paulo, 31,8% da Região Metropolitana e 36,8% das casas no Município em 1991 (dados da Pesquisa de Condições de Vida de 1994, Fundação SEADE). Considerou-se que um domicílio com 3 cômodos ou menos oferece espaço interno insuficiente, partindo-se do princípio racionalista que as 4 funções básicas a qualquer moradia -repouso, estar, preparação de alimentos e higiene- devem ser exercidas em locais apropriados e exclusivos. Dessa forma, um domicílio com espaço indispensável deve ter, no mínimo, sala, quarto, cozinha e banheiro. Concluindo, por este critério, 21% das moradias estaduais eram insuficientes em 1994, assim como 9% das casas no interior, 26% da metrópole e 24% do município.

    No tecido municipal, a proporção de imóveis com espaço insuficiente é grande nos 2 extremos: nos anéis central e periférico, com 26% e 31% de imóveis com 3 cômodos e menos, respectivamente. Associa-se ao comportamento desta variável prováveis imóveis encortiçados no anel central e a precariedade e pobreza que caracterizam o anel periférico. No anel exterior o valor assemelha-se ao periférico (24%), enquanto que nos anéis interior e intermediário as casas são bem maiores (8% e 13% de moradias com 3 cômodos e menos). Além disso, o tamanho dos domicílios varia com a condição de propriedade: a média de cômodos por domicílio apresenta-se alta em todos os anéis para as casas totalmente próprias (média geral de 5,98), diminuindo para os alugados (média geral 4,37) e para os cedidos, tanto pelo empregador como por particular (4,16 e 4,14 como média geral, respectivamente). A diferença entre próprios a alugados é mais visível nos anéis exterior e periférico, mostrando a precariedade do aluguel na periferia.

    Existe uma tendência decrescente em relação ao número de pessoas por domicílios para São Paulo. Não se está como na França, onde cerca de 25% das casas eram habitadas por apenas 1 pessoa, já em 1982. Os moradores sós representavam cerca de 10% dos domicílios franceses em 1956. Este percentual subiu para 20% em 1962 e aumentou 69% em 20 anos, tanto que uma casa em quatro é habitada por pessoa só (Bonvalet, 1987). Mas nota-se no município de São Paulo que o número médio de pessoas por domicílio reduziu-se de forma significativa entre 1940 (4,76) e 1991 (3,97, redução de 20%). No espaço intra-urbano, as médias de pessoas por domicílio por anel mostram aumento gradual deste indicador em direção à periferia. Como entender esse dado no anel central, onde se esperava forte densidade domiciliar, dada a presença de cortiços? Deve ser lembrado que, para os pesquisadores do Censo, em edifícios de apartamentos e cortiços e casas de cômodos cada unidade residencial foi considerada como um domicílio particular. Assim, entre todos os domicílios do anel central, incluindo os cômodos de cortiço com entrada independente, a média de pessoas por moradia era de 3,02 pessoas por domicílio. Na pesquisa sobre cortiços em 1993 (FIPE, 1994) o número médio de pessoas por domicílio foi de 2,89.

    Higienistas chamam a variável pessoas por cômodo de índice de confinamento e estabelecem os seus limites em 1,5 pessoas por cômodo, ou 2,0 pessoas por cômodo habitável (exclusive banheiro e cozinha). Não há, entretanto, "evidências convincentes que o super povoamento da unidade contribui materialmente para desordens mentais ou instabilidade emocional" (Wilnek e Baek, 1970, apud Mitchell, 1971). Os dados censitários permitem os cálculos de pessoas por cômodo e pessoas por dormitório. A equipe de Chombart de Lauwe (1967) aponta a cifra de 2,5 habitantes por peça como limiar patológico e 2,0 como limiar crítico. No Canadá, para o Escritório Federal de Estatística, a unidade super povoada seria simplesmente aquela onde o número de pessoas supera o de cômodos. No município de São Paulo, a situação de congestionamento domiciliar vai existir sobretudo nos anéis exterior e periférico, onde a média de pessoas por dormitório em 1991 era de 2,13 e 2,41, respectivamente.

    Usando-se o limiar pessoas por cômodo acima de 1,5, quase 10% das casas em São Paulo precisam ser ampliadas, sobretudo nos 2 anéis externos. Já a utilização mais refinada do limiar 2 pessoas por cômodo utilizado para dormir mostra que 39% das moradias paulistanas estão congestionadas. No anel periférico a situação é crítica, com mais de 50% dos domicílios com super lotação.

    A proporção de casa alugadas era de 40% em 1980. Esta proporção desce para 28,42% em 1991, uma queda de 12 pontos percentuais, menor que a de 14 pontos percentuais do aluguel na Grande São Paulo. Como já foi dito para a região metropolitana (Bógus e Taschner, 1999), o aumento de proporção das casa próprias não deve ser relacionado a melhores condições financeiras. Em 1980, haviam no município de São Paulo cerca de 800 mil casas alugadas; em 1991, esta cifra reduziu-se para 685 mil, com uma diferença de 120 mil unidades a menos entre 1980 e 1991, 15% de decréscimo. Este decréscimo foi grande nos anéis interior e intermediário (cerca de 22%) e menor nos anéis central (11%) e periférico (8,5%) . Este decréscimo menor no anel periférico mostra que a casa própria, quando possível, fica cada vez mais longe; no anel central, retrata certa manutenção da aluguel precário.

    Até meados da década de 70, grande parte dos trabalhadores de São Paulo, com distintas estratégias, viabilizava o seu desejo de propriedade domiciliar. Num país como o Brasil, com a insegurança do emprego e da securidade social, a casa própria representa mais que a segurança de não perder o abrigo. Representa também a propriedade de um bem de grande valor, que pode ser dado como garantia hipotecária. Significa a possibilidade de moldar a casa segundo desejos e necessidades da família proprietária, inclusive sub-locando parte dela e transformando-a em gerador de renda. O que se percebe na década de 90 é que, aliada à diminuição de cerca de 120 mil domicílios alugados (responsável pela diminuição de 24% do diferencial entre domicílios de 1991 e 1980), houve um aumento de 74 mil domicílios cedidos (15% da diferença 91-80). É interessante que entre os 179 mil domicílios cedidos em 1991, 82% sejam cedidos por particulares e apenas 18% por empregador. Forte contradição : num momento onde as relações capitalistas dominam, formas de obtenção de moradia próprias de relações não mercantis aumentam.

    Uma análise detalhada sobre propriedade da habitação permite inferir que o percentual de dono de imóveis costuma ser maior em países que enfrentam algum tipo de instabilidade, quer de ordem política, quer de ordem econômica e/ou social. Artigo de Fernandez Mera, publicado na Gazeta Mercantil de 14/07/1999 (p A-2) afirma que "a propriedade do imóvel busca suprir a segurança que o país não fornece aos seus cidadãos, inclusive no que diz respeito à perspectiva de emprego (imóvel é garantia de renda)".

    Associada à crise da "década perdida" e ao crescente desemprego, a diminuição de imóveis alugados mostra que a dificuldade em pagar o aluguel vai existir em todas as camadas de renda e em todos os anéis paulistanos. Dados dos Censos de 1980 e 1991, que fornecem valores de aluguel em salários mínimos, mostram que o aumento médio de aluguel no período foi de 69% para domicílios de apenas 1 cômodo -provavelmente encortiçados- de 36,6% para os de 2 cômodos e de 22,4% para os de 5 cômodos. Apesar dos salários mínimos não possuírem, nas 2 datas, o mesmo poder de compra, a comparação mostra um maior aumento justamente nos domicílios menores, geralmente ocupados por camada mais pobre. Não surpreende que os aluguéis sejam relativamente mais altos em moradias menores.

    O aluguel médio para o total dos domicílios alugados em 1991 foi de 1,71 salários mínimos, com fortes variações causadas pela localização espacial. Assim, a média no anel interior, onde estão os melhores imóveis e as camadas mais ricas da população, foi de 2,47 salários mínimos. Esta média desce para 2,25 salários mínimos para os domicílios do anel central e reduz-se em direção da periferia (2,04 salários mínimos no anel intermediário, 1,51 no anel exterior e 1, 28 no anel periférico). Nota-se que o aluguel médio no anel periférico era menos da metade que no anel interior. Na periferia, 14% dos domicílios pagavam aluguel de até ½ salário mínimo. Já no anel central apenas 6,6% tinha aluguel tão reduzido.

    No anel central, o valor do aluguel de uma casa com cômodo único era 2,13 vezes o aluguel de casa semelhante na periferia em 1980; em 1991 esta diferença se reduziu para 1,60 vezes, fruto do aumento maior do aluguel no anel periférico, locus de abrigo dos mais pobres. De outro lado, nas casas de 5 cômodos o aluguel em 1980 era 1,46 vezes maior no centro que na periferia. Em 1991 o diferencial reduziu-se para 1,36 vezes. Nas casas maiores a diferença entre centro e periferia era menor em 1980 e continua menor em 1991. O aluguel de casa pequenas subiu mais na periferia que no centro.

    O aumento percentual de aluguel nos domicílios de cômodo único entre 1980 e 1991 foi distinto por segmento espacial, e bem maior na periferia que no anéis centrais. No anel periférico este aumento chegou a 72%, enquanto que nos anéis exterior, intermediário, interior e central ele foi de 65%, 57%, 24% e 27% respectivamente.

    O mesmo diferencial entre as duas datas apresenta-se diferente para os domicílios de 2 cômodos, com aumento semelhante nos anéis exterior e periférico (cerca de 58%), interior e intermediário (cerca de 39%) e ligeiramente maior no anel central (42%). O aumento médio de 36,6% nas casas de dois cômodos, bem inferior ao das moradias de cômodo único retrata que os mais pobres, com as menores casas, foram os grandes prejudicados como inquilinos. Esta constatação é corroborada pelo aumento de 22,4% -ainda menor- para as casas de cinco cômodos. Não só as casas menores tiveram aumento maior, quanto as unidades menores na periferia tiveram aumento maior que no centro. Ou seja, quanto menor e mais longe, maior o aumento....

    O aumento de 524,5 mil domicílios próprios no município é devido ao incremento de casas próprias nos anéis periférico e exterior - quase 86% dos novos domicílios próprios em São Paulo, sendo mais de 300 mil no anel periférico. A associação pobreza - periferia - casa própria impõe-se.

    Além da favela, o loteamento clandestino tem sido forma de obtenção da casa própria, através da auto-construção. Em 1981, órgãos oficiais levantaram 3567 loteamentos irregulares , correspondente a 23% da área municipal e a um terço da área urbanizada. Perante esse quadro, foi criada uma categoria de lotes com menores exigências, para reduzir os custos e permitir maior produção de lotes populares. Entretanto, o incentivo não foi suficiente; entre 1981 e maio de 1990, apenas 4200 lotes foram submetidos à aprovação, mesmo nesta categoria especial (Barreto Silva e Castro, 1997:39).

    A relação inversa entre renda e propriedade domiciliar, rara nos países desenvolvidos, é freqüente no Brasil. Em São Paulo, por exemplo, é justamente no anel periférico, onde a concentração de pobres e a renda média são menores, onde o percentual de casas próprias é maior, quase 70% do total de domicílios do anel . E é justamente nos vetores mais ricos onde a proporção de unidades alugadas é maior - 51% das moradias no anel central e 36% no anel interior. No anel periférico encontram-se as maiores porcentagens de casas com apenas a construção própria, com grande probabilidade de serem faveladas . Este fato vem de encontro às invasões nas franjas periféricas junto às áreas de preservação dos mananciais ao sul (represa de Guarapiranga) e ao norte (serra Cantareira).

    5.2 Infra-estrutura e serviços públicos

    As condições de saneamento do município central são melhores que as da região metropolitana. Mesmo assim, quase 7% dos domicílios da capital tem instalações sanitárias coletivas (6,31%) ou não as tem (0,57%). A situação dos domicílios no anel periférico é mais precária, com 7,7% das suas casas com instalação sanitária coletiva.

    Em relação ao destino dos dejetos, as condições sanitárias pioram visivelmente do centro para a periferia. No anel periférico 8% das casas utilizavam fossa negra e 7,5% jogavam os dejetos diretamente em valas e vias hídricas. Este percentual é reduzido nos anéis central, interior e intermediário, atingindo 2% e 4,3% no anel exterior, respectivamente. Para o município como um todo, existiam cerca de 200 mil casas (8,14%) com destino dos esgotos domésticos inadequado, além de 14 mil que não tem sanitário de espécie alguma (0,57%).

    Em relação ao abastecimento de água, a capital apresenta situação boa, com 97,4% das casas com abastecimento de água adequado. Com água oriunda de rede pública e com canalização interna estão 91% das moradias do município. Nos anéis central e interior a cobertura á maior que 99%, descendo em direção à periferia, onde 16% dos domicílios não eram atendidos plenamente. Cerca de 25 mil casas usufruem de água potável, mas sem canalização interna (pouco mais de 1% do total de domicílios). Dessas 25 mil, 9 mil situavam-se no anel periférico e 6 mil no exterior. O uso de poços, quer com canalização interna quer sem, atinge 20 mil casas, das quais 17 mil no anel periférico.

    A presença de filtros se dá em 70% das moradias paulistanas, variando de 82% nas casas do anel interior a 62% nas moradias do anel periférico.

    A energia elétrica é o elemento de infra-estrutura melhor difundido: 99,92% dos domicílios a possuem, com e/ou sem medidor (90,70% e 9,22%, respectivamente). Quase não existe diferencial por anel. O serviço de coleta de lixo é também abrangente, cobrindo 98,37% dos domicílios municipais. A cobertura é quase total nos anéis central, interior e intermediário, diminuindo levemente nos anéis exterior (98,96%) e periférico (96,81%).

    Gás de rua e telefone eram serviços públicos mais raros. Apenas 9,25% das residências de São Paulo usufruem de gás de rua, com porcentagem mais elevada no anel interior (38%) e no anel central (35%). A rede de distribuição não atinge os anéis exterior e periférico, resultando em percentuais mínimos de casas abastecidas (3,46% e 3,05%, respectivamente). O botijão de gás é presente em todo o tecido urbano - 90,14% dos domicílios do município o utilizam como combustível, variando de um mínimo de 61% no anel interior a 96% no anel periférico.

    Com 65% das moradias sem telefone fixo, São Paulo mostrava-se despreparada para novos tempos onde rapidez de comunicações e o uso de serviços on-line são imprescindíveis. Mesmo no anel interior, onde a escassez era um pouco menor, 27,10% dos domicílios não tinham nem mesmo uma linha de telefone fixo. Estes percentuais aumentam para 38,19% no anel central, 43,07% no intermediário, 66,81% no exterior e 85,14% no anel periférico. Novamente os segmentos populacionais mais pobres são os mais prejudicados. Durante a década de 90, moradores da periferia começaram a utilizar intensamente a telefonia celular, bem mais cara. Novamente o contra senso : quanto pior a condição sócio-econômica do indivíduo, mais caro ele paga pelos serviços : mais horas de transporte, piores condições sanitárias, aluguel relativamente maior, uso de gás liqüefeito de petróleo ao invés de gás natural, falta de telefonia fixa, obrigando ao uso do celular.

    Resumindo, a segregação manifesta-se também ao nível das condições físicas -domicílios e infra-estrutura- que apresentam-se de foram distinta por anel:

  • O sky-line urbano mostra verticalização central e crescimento horizontal periférico. há indícios de algum crescimento vertical periférico, mas era ainda tênue em 1991. A periferia paulistana tem grande densidade relativa de conjuntos populares públicos e de favelas. O maior crescimento de favelas tem se dado, sobretudo na década de 90, na periferia;
  • Houve uma diminuição de proporção -e mesmo de números absolutos- de imóveis alugados. Esta diminuição reflete-se no aumento de "outros" e de imóveis favelados alem da conhecida associação pobreza -periferia- casa própria;
  • Os imóveis alugados são menores que os próprios. Além disso, o aluguel de casas pequenas subiu de forma diferencial por localização no tecido urbano, aumentando mais na periferia que no centro. O aumento de aluguel na década favoreceu as camadas mais ricas e mais centrais: foi maior em imóveis menores e mais distantes, justamente onde moram os mais pobres. Despejo e favela surgem como trajetória provável;
  • Os indicadores de densidade habitacional corroboram as piores condições domiciliares periféricas. A proporção de casas com espaço insuficiente era grande nos 2 extremos: nos anéis central e periférico. O congestionamento domiciliar, representado pelo indicador pessoas por cômodo, vai existir sobretudo nos anéis exterior e periférico, onde 52% dos domicílios tem índice de confinamento superior a duas pessoas por dormitório;
  • O número de pessoas por domicílio decresce no tempo, sendo menor em 1991 que nos censos anteriores. No espaço intra-urbano, aumenta em direção à periferia;
  • A situação das moradias em relação aos serviços públicos é boa em relação à água potável e energia elétrica, mesmo no anel periférico; já em relação ao destino dos dejetos, pioram visivelmente do centro em direção à periferia. Em relação a telefonia fixa, a situação geral em 1991 apresentava-se calamitosa, com apenas 25% das casas com telefone fixo; na periferia, esta proporção descia para 14,86%.
  • 6. Conclusões

    A análise da cidade por anéis -inspirados nos anéis de Burgess para Chicago- desvenda meandros do tecido urbano, verdadeira colcha de retalhos, apontando para a existência de uma estrutura social fragmentada, que tende à crescente segregação.

    A origem histórica da segregação na cidade ocidental liga-se à Revolução Industrial, quando o grau de urbanização cresceu, trabalho e residência se separaram no espaço físico, e burguesia e operariado passaram a morar em locais distintos no espaço intra-urbano. Uma questão importante seria o porque uma cidade "escolheria" crescer da forma tradicional, com os ricos na área central e a pobreza cada vez mais empurrada para a periferia, ou se a classe média usaria seus recursos para lotear a terra virgem das áreas limítrofes, indo residir na franja suburbana, em casas individuais isoladas, formando aquilo que Fishman (1996) chamou a "utopia burguesa", forçando a classe trabalhadora a ocupar uma zona ensanduichada entre o CBD (Central Business District) e o subúrbios ricos. Como coloca Fishman,, pode-se resumir de forma grosseira que as cidades da Europa continental e as latino-americanas optaram pela estrutura tradicional, enquanto que as britânicas e norte-americanas tomaram o rumo da suburbanização. Fishman aponta que, embora a cidade industrial seja descrita por um diagrama claro e "objetivo" pelos estudiosos da Escola de Chicago, sua forma liga-se no fundo às escolhas e valores de grupos poderosos dentro da cidade. "A decisão da burguesia de Manchester e de outras cidades industriais pioneiras em 1840 de se suburbanizar criou a estrutura básica da cidade anglo -americana, enquanto a decisão de grupo comparável em Paris nos anos 1850 e 1860 (auxiliada por considerável ajuda e intervenção governamental) em viver em apartamentos centrais, criou a cidade moderna estilo continental" (Fishman, 1996:30).

    Nas cidades brasileiras, o modelo tradicional -pobreza na periferia- acentuou-se no século XX. Apenas depois dos anos 70 algo semelhante ao modelo americano surge em algumas cidades, com a edificação de condomínios ricos em terrenos afastados (tipo Alphaville). Caldeira (2000:211) coloca que " sobrepondo-se ao padrão centro -periferia, as transformações recentes estão gerando espaços nos quais os diferentes grupos sociais estão muitas vezes próximos. Mas estão separados por muros e tecnologias de segurança, e tendem a não circular ou interagir em áreas comuns". Tal como Marcuse, esta autora denomina a estes espaços "enclaves fortificados". "Trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho"(p. 211). Caldeira coloca que o modelo centro-periferia não é mais suficiente para descrever o padrão de segregação e desigualdade social em São Paulo. "Assim, os enclaves fortificados -prédios de apartamentos, condomínios fechados, conjuntos de escritórios ou shopping centers- constituem a cerne de uma nova maneira de organizar a segregação, a discriminação social e a reestruturação econômica em São Paulo" (Caldeira, 2000:255).

    O processo de segregação tem se aprofundado, no quadro de uma metrópole complexa, internacionalizada ou globalizada, onde ao lado de enormes mudanças tecnológicas -a serviço de alguns- observase a concentração da propriedade privada e a polarização crescente do ponto de vista social. A polarização se expressa nos níveis muito desiguais de renda, educação formal e qualificação profissional e se reflete de várias formas nos espaços da cidade.

    Neles, observa-se cada vez de forma mais acentuada a presença de espaços residenciais e comerciais exclusivos, a privatização de espaços públicos, com o "fechamento" de ruas e praças para garantir a segurança de setores da população ameaçados pelas "classes perigosas". Tal privatização dos espaços públicos pode ocorrer tanto em áreas centrais, onde residem os maiores percentuais de famílias de alta renda, como em áreas menos segregadas e menos centrais, onde a presença acentuada da pobreza constitui uma ameaça às famílias de "renda média" que, muitas vezes, "expulsas" das áreas centrais, devido a valores imobiliários incompatíveis com seus salários, reproduzem nos novos locais de residência os processos vigentes nas áreas mais valorizadas.

    Esse processo pode ser , também, inserido no contexto que Marcuse (1997) denomina de "cidadela", que serve para designar os grandes condomínios cercados, de casas e apartamentos, em que guardas particulares e sistemas high-tech de segurança, buscam garantir que os mais pobres e menos poderosos fiquem "de fora" da vizinhança.

    Dentre as "cidadelas" detectadas hoje em grandes metrópoles, pode-se perceber segundo aquele autor, algumas habitadas por aqueles que estão no "topo" em termos de poder econômico e político. Outras, no entanto, são ocupadas por famílias "bem sucedidas", que embora não estejam no topo da escala social, sentem-se vulneráveis em relação aos mais pobres, em cuja proximidade residem e querem manter-se longe deles. A este segundo tipo, Marcuse denomina de exclusionary enclaves (p. 247).

    Considerando-se o quadro mais amplo dos debates teóricos recentes que colocam a necessidade de rever o modelo de dualização da estrutura sócio-espacial, para o caso das metrópoles brasileiras (Lago,1998), cabem aqui algumas observações a partir da análise ainda muito preliminar dos dados.

    De fato, esta primeira aproximação aponta para a presença da pobreza em todo o espaço municipal, a exemplo do que ocorre no conjunto da região metropolitana (Bógus e Taschner,1999), o que indica uma estrutura espacial não dual, com o aumento relativo das camadas médias nas áreas periféricas. Entretanto, nossos dados para o MSP apontam, também, e com força relativa considerável, para a existência de espaços fortemente segregados, onde a presença seja da população de alta renda e alta qualificação profissional, seja de população de baixa renda e precária qualificação para o trabalho, é pouco permeada por elementos de outras camadas sociais. O antigo modelo centro-periferia ainda era bastante explicativo em 1991.

    É neste contexto que, segundo Lago (1998:3), "emergem novas modalidades de segregação sócio-espacial baseadas na exclusividade residencial e comercial, tanto nas áreas centrais quanto nas periféricas".

    Entretanto, se de um lado pode-se falar da existência de espaços quase exclusivos para as categorias superiores/inferiores na escala social, por outro lado detecta-se a diversificação da estrutura social e redistribuição no espaço urbano, particularmente das camadas de renda média.

    Tais camadas buscam, em geral, localizar-se em áreas próximas às habitadas por população de alta renda, estando também dispersas -como já foi apontado- por toda região metropolitana, criando espaços sociais mistos ou de estruturação social mais complexa, tecido indistinto, retalhado e remendado, um complicado mosaico urbano, um verdadeiro caleidoscópio.



    Figuras

    (fig1)

    (Fig2) Municipio de São Paulo. Divisão em Anéis, 1991

    (Fig3)

    (Fig4)

    (Fig5)

    (Fig6)

    (Fig7)

    (Fig8)

    (Fig9)

    (Fig10)


    1 Suzana Pasternak Taschner, arquiteta, mestre em Demografia, doutora em Saúde Pública, professora do Departamento de História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e-mail auh@edu.usp.br; suzanapasternak@uol.com.br; pronex@pucsp.br

    2 Lucia Maria Machado Bógus, socióloga, mestre em Sociologia, doutora em Estruturas Ambientais Urbanas, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e-mail csopos@pucsp.br; lubogus@uol.com.br; pronex@pucsp.br

    3 Projeto desenvolvido no âmbito do Programa PRONEX, CNPq, 1998-2001 (PUC/SP, FAU/USP, UFMG, UFRJ)

    4 O total de chefes ocupados na região metropolitana era de 2,78 milhões em 1991, dos quais 1,79 milhões residiam no município central e 1,01 milhões nos municípios periféricos.

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