nueva página del texto (beta)
Portugués (pdf)
Articulo en XML
Curriculum ScienTI
Traducción automática
Citado por SciELO 
Citado por Google 
Similares en
SciELO 
Similares en Google 
Permalink
Introdução
Os agentes penitenciários (AP) brasileiros, em sua maioria, desen volvem suas atividades em estabelecimentos prisionais que são de responsabilidade estadual e, por não haver nenhum marco regulatório nacional para nortear e supervisionar as tarefas dessa categoria, os processos seletivos, os planos de carreira e as atri buições dadas aos agentes variam de um lugar para outro. Além disso, a inexistência de um programa nacional de capacitação de servidores penitenciários também tem levado os governos a não darem a devida atenção à qualificação profissional dos AP e preferirem, por vezes, terceirizar esse serviço.1
Pelas incoerências do sistema prisional e dos indícios de situações ligadas à punição, tortura, vigilância e fiscalização, a represen tação dada ao AP é, em muitos casos, negativa.2 Os agentes desenvolvem uma atividade de trabalho marginalizada, já que jamais se valorizou ou recompensou o trabalho dos encarregados pelo cuidado e vigilância daqueles sujeitos indesejáveis à sociedade.3 O cárcere sofre o estigma de ser o local destinado a pessoas moralmente reprováveis.4
Em consequência do estigma e representações já mencionadas, a atividade desempenhada pelos AP é às vezes mal compreendida, já que a natureza de trabalho dessa categoria é ambígua, de um lado, é responsável pela segurança e disciplina, e por outro é encarregada pela reintegração social dos apenados.1 Destaca-se que a tarefa “agentes reabilitadores” vem sendo discutida há anos, mas, de fato, essa ação reabilitadora não acontece no cotidiano das prisões.2
Moraes4 relata sobre a resistência e dificuldade em entrar nos estabe lecimentos penais para realização de estudos de campo e, como consequência, as pesquisas sobre a prática de trabalho dos AP são incipientes.5,6 Num passeio pela literatura, é possível encontrar estudos sobre a identidade profissional7, a precarização e condições de trabalho8, o sofrimento psíquico9, e a relação entre o sistema prisional e o adoecimento mental.10
Tais trabalhadores possuem pouca visibilidade, prestígio social e estão submetidos ao sistema prisional brasileiro, o qual vivencia uma crise profunda. Ademais, os agentes são frequentemente expostos a ameaças, agressões e ao risco de morte. Por desempenhar a função ambígua em “vigiar, punir e ressocializar”, eles também acabam criando uma relação direta com os apenados, em que pode envolver intimidade e afeto. Desse modo, o contexto de trabalho dos AP carece de uma maior atenção, já que atividades dessa natureza podem predispor o surgimento de transtornos mentais comuns (TMC), burnout e/ou outros agravantes à saúde.2,6
A denominação TMC foi trazida por Goldberg e Huxley11, e está relacionada à ocorrência de sintomas como insônia, fadiga, irritabi lidade, esquecimento, dificuldade de concentração e queixas somá ticas, com intensidade ainda insuficiente para caracterizar um trans torno mental específico. Já a síndrome de burnout (SB), na maioria dos casos, é compreendida como a manifestação de três dimensões: a exaustão emocional, que é a manifestação direta do estresse indi vidual, sendo exteriorizadas sensações de estar além dos limites; despersonalização está ligada à conjuntura interpessoal da síndrome, em que atitudes negativas e de cinismo são direcionadas às pessoas destinatárias do trabalho; e a falta de realização pessoal diz respeito a avaliações negativas do indivíduo quanto ao seu desempenho no trabalho e seu futuro naquela profissão.12 Neste estudo, as dimensões que constituem a SB é exaustão emocional, desumanização e decepção no trabalho, conforme preconizado no modelo teórico adotado. Tal aporte tridimensional apresenta-se como um modelo alternativo àquele trazido por Maslach e colaboradores.13
A depressão, ansiedade e os transtornos somatoformes são conside rados os principais rebates psicológicos à SB.14 Já outros autores, pontuam que o burnout é fator preditor de morbidade psiquiátrica. Podendo a exaustão emocional comprometer a saúde psíquica dos trabalhadores e deteriorar o bem-estar no trabalho, além do funcio namento da organização.15
Diante do exposto e tendo em vista a ausência de investigações acerca da saúde psíquica e trabalho no cárcere, o presente artigo visa preencher essa lacuna e toma como objetivo analisar os transtornos mentais comuns e síndrome de burnout em uma amostra de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, Brasil.
Método
Participantes
Os participantes são 61 AP que desenvolvem suas funções em esta belecimentos penais de Natal (duas unidades prisionais) e Mossoró (uma unidade prisional), as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. Os AP têm idade média de 35,2±7,1anos, que varia entre 24 anos e 53 anos. Em sua grande parte, são homens (68,9%), casados (49,2%), com filhos (57,5%), e que possuem o ensino superior (49,2%). Desempenham a função de AP há 6,7±4,1 anos, variando entre 03 meses e 12 anos. A carga horária de 24x72 (vinte e quatro horas trabalhando e setenta e duas horas de descanso, incluindo fins de semana e feriado), sendo que 67,2% dos agentes trabalham cerca de 50 horas semanais.
Instrumentos
Questionário sociodemográfico, contendo informações referentes ao sexo, idade, escolaridade, estado civil, tempo de serviço e regime.
Questionário de Saúde Geral, versão de 12 itens (QSG-12), elabo rado por Goldberg e adaptado e validado para uso em estudos ocupacionais no Brasil.16 Tal questionário mensura os TMC, através de dois fatores, Deterioração da Autoeficácia (composto pelos itens 1, 3, 4, 7, 8 e 12) e Tensão Emocional e Depressão (composto pelos itens 2, 5, 6, 9, 10 e 11). As questões são respon didas por meio de uma escala tipo Likert de quatro pontos.
Escala de Caracterização do Burnout (ECB) averigua a incidência do burnout, por meio de 35 itens distribuídos em três dimensões: Exaustão Emocional (itens: 1, 4, 7, 10, 13, 16, 19, 22, 24, 27, 29 e 31); Desumanização (itens: 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 26, 30 e 34); e Decepção no Trabalho (itens: 3, 6, 9, 12, 15, 18, 21, 23, 25, 28, 32, 33 e 35). O ECB é respondido em uma escala tipo Likert de cinco pontos variando de “Nunca” (1) a “Sempre” (5).13
Procedimentos
O presente estudo cumpriu com as orientações éticas e foi apro vado pelo Comitê de Ética da Universidade de Fortaleza (Protocolo n° 041053/2016). Somente após autorização da Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (COAPE) e da Cadeia Pública de Mossoró, é que se iniciaram as coletas nas unidades prisionais. A acessibilidade foi o critério chave para inclusão no estudo, desse modo, os participantes foram informados acerca dos objetivos do estudo e certificados sobre a confidencia lidade na colaboração à pesquisa.
Análise dos dados
Com o auxílio do programa SPSS (v. 22.0) foram realizadas as análises estatísticas descritivas, como média (M), desvio-padrão (DP) e intervalos de frequência. A prevalência dos TMC e SB se deu por meio da análise de Cluster, e o nível baixo, médio e alto foi estabelecido pelos intervalos com base na escala de resposta do QSG-12 e ECB. Para comparação das médias foi utilizado o teste t para amostras independentes e a ANOVA unidirecional. Para relacionar as variáveis TMC e SB empregou-se a correlação bivariada r de Pearson. A consistência interna do QSG-12 e ECB foi testada por intermédio do alfa de Cronbach (a).
Resultados
Transtornos mentais comuns
A consistência interna dos fatores do QSG-12 foi testada e apre sentou alfa de Cronbach de 0,80 para o fator Redução da Auto eficácia e de 0,82 para o fator Tensão Emocional e Depressão. A literatura sugere que o alfa deve apresentar coeficientes com valores superiores a 0,80.17
Os AP apresentam TMC com níveis baixo-moderados, sendo que sensações de tensão emocional e depressão foram mais altas que a manifestação da redução da auto eficácia, com escores médios de 2,01±0,68 e 1,92±0,59, respectivamente. Os dados acerca da consistência interna e dos escores médios dos TMC são apresen tados na tabela 1.
Ao analisar a classificação dos escores por intervalo, verifica-se que 49,2% dos agentes apresentam um baixo nível de depressão e tensão emocional. Porém, 50,7% se mostram tensos e esgotados, sendo que desses, 11,4% encontram-se em mais esgotados. Quanto à redução da auto eficácia, observa-se que 60,7% dos AP apresentam reduzida dificuldade, 31,2% encontra-se em um grau intercessor e apenas 8,1% têm grande dificuldade de realizar seu trabalho (Tabela 1).
Ao subdividir os participantes em subgrupos, de acordo com seus escores através da análise de Cluster, foi possível constatar 7 confi gurações ou combinações da manifestação de TMC, em que variam entre níveis baixo e médio (Configurações 1, 2 e 3), e níveis mode rado e alto (Configurações 4, 5, 6 e 7), como mostra a tabela 2.
Os sujeitos que se encontram na configuração 1 (N=25) exibem níveis baixos (NB) e isso se classifica como um dado positivo. Já os AP que apresentam níveis médios (NM), alocados na configuração 4 (N=12), encontram-se num estado de alerta. Mas aqueles que se situam na configuração 7 (N=4), que apresentam níveis altos (NA), estão no estado crítico de TMC (Tabela 2).
Síndrome de Burnout
De acordo com os dados apresentados na tabela 3, se contata que os fatores Exaustão Emocional e Desumanização possuem uma excelente consistência interna, com 0,94 e 0,90, respectivamente.
Já o fator Decepção no Trabalho possui um alfa aceitável (a=0,79). Através desses índices, se averigua a consistência interna e apro priação da ECB para fins de análise.18
Constata-se que os agentes estão num estado de alerta/situação limite, já que apresentam escores baixo-moderados nos três fatores da SB. Eles se sentem frustrados com sua relação mantida junto aos apenados, tratando-os, muitas vezes, com distanciamento. Esse dado fica claro ao verificar a média de 2,68±0,89 apresentada no fator desumanização. Em sequência, estão os fatores exaustão emocional (2,60±0,96) e decepção do trabalho (2,51±0,66) (Tabela 3).
Ao analisar a incidência do burnout por intermédio da análise de Cluster, se constatou 14 configurações, distribuídas em: Níveis Médio e Baixo (N=33); Níveis Baixo, Médio e Alto (N=6); e Níveis Médio e Alto (N=22). Os participantes que se encontram no grupo dos níveis médios estão mais distantes a adquirirem a síndrome. É admirável que 22,9% dos agentes penitenciários encontram-se nos níveis baixo nas três dimensões. Ao passo que, 16,4% dos partici pantes apresentam níveis médios nas dimensões exaustão emocional e desumanização, já a decepção no trabalho se classi fica no nível baixo (Tabela 4).
Os participantes dos níveis baixo, médio e alto não apresentam níveis acentuados do burnout, mas são trabalhadores que estão passiveis a desenvolver a síndrome, pois manifestam falência em uma das três dimensões. Nessas configurações encontram-se seis agentes (9,9%), sendo que três apresentam níveis altos de exaustão emocional (Tabela 4). Ainda sobre os dados apresentados na tabela 4, na terceira combi nação são apresentadas as configurações nas quais o processo de desenvolvimento da síndrome encontra-se mais acentuado, mesclando os escores médio e alto nas três dimensões. Observa-se que 36,1% da amostra (N=22) estão na terceira cominação, sendo que 9,9% (N=6) encontram-se no nível máximo, apresentando escores altos nas três dimensões. Outra centralização de participantes está na configuração 10, na qual se aglomeram 16,4% dos AP (N=10), esses participantes manifestam níveis médios nos três fatores de burnout.
Comparações de médias e correlações
Contatou-se que apenas o fator redução da autoeficácia apresenta uma variância diferente entre os homens e mulheres, já que a significância associada ao teste é inferior a 0,05 (p-value=0,014). Desse modo, não se assumiu a homogeneidade das variâncias, e decidiu-se utilizar os valores do teste t que, neste caso, indicam não haver dife renças entre o sexo masculino e feminino, visto que a significância associada ao teste t foi superior a 0,05 (p-value=0,340). Neste caso, o fator tensão de esgotamento e depressão e os três fatores da SB têm variâncias e diâmetro médio superior a 0,05 (Tabela 5).
Na tabela 5 pode ser visto que a variável idade, estado civil e unidade prisional não diferem entre grupos. Porém, a ANOVA mostrou que a variável carga horária semanal apresenta diferenças significativas na manifestação de exaustão emocional, desumanização e decepção no trabalho, os três fatores da SB. Para descobrir as diferenças desse grupo, se procedeu à comparação múltipla por intermédio do teste post-hoc Bonferroni, e os grupos da variável carga horária - Mais de 40 horas e Outro - mostram diferenças na exaustão emocional e decepção no trabalho, inferindo um p-valor inferior ao estabelecido, com p<0,007 e p<0,021, respectivamente. Na desumanização os grupos divergentes foram De 30 a 40 horas e Outro (p<0,016). Destaca-se que as respostas na opção outro, em sua maioria, afir mavam trabalhar mais de 50 horas semanais.
A amostra deste estudo foi composta por agentes que foram selecionados/convocados nos dois primeiros concursos do Rio Grande do Norte, ocorridos em 2002 e 2009. Os AP foram distribuídos na primeira e segunda turma de formação. Verifica-se que os AP mais antigos apresentam escores médios maiores que os agentes alocados na segunda turma de formação. Apenas o fator tensão emocional e depressão apresentou diferenças significativas entre as turmas (p<0,009), rejeitando-se, assim, a hipótese de normalidade entre as médias dos dois grupos (Tabela 5).
Com o intuito de identificar a intensidade da associação linear da SB e TPM, o r de Pearson foi utilizado. Constatou-se que os fatores do TMC e SB, na maior parte dos casos, se correlacionam moderada mente, os índices variem entre 0,48 e 0,60. As correlações mais fortes ocorreram entre os fatores do mesmo construto, como foi o caso da redução de autoeficácia e tensão emocional e depressão (r = 0,81; p < 0,001), e exaustão emocional e decepção no trabalho (r = 0,79; p < 0,001) (Tabela 6).
Entretanto, a tensão emocional e depressão e exaustão emocional apresentam alta correlação entre si (r = 0,65; p < 0,001), como mostra a tabela 6. Por sua vez, esse dado demonstra a associação que sintomas depressivos e a exaustão emocional possuem.
Os critérios de força das correlações adotada no presente estudo, foram: r = 0, nula ou sem correlação; 0 < r < 0,20, muito baixa; 0,20 < r < 0,40, baixa; 0,40 < r < 0,60, moderada; 0,60 <r < 0,80 alta; 0,80 < r < 1, muito alta; r = 1, correlação perfeita.19
Discussão
A finalidade do presente estudo foi analisar os transtornos psíquicos menores e síndrome de burnout numa amostra de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, Brasil. No tocante aos TPM, boa parte da população investigada possui tendência a sintomas depressivos. A predisposição a esses sintomas também é observado em outros estudos que utilizaram o QSG-12.20,21
No que diz respeito à manifestação da SB entre os agentes, a desumanização foi o fator com nível mais acentuado. Aspecto não comum quando comparado a resultados de outros estudos.22,23 Tal dado, demonstra uma possível resistência-deterioração à relação mantida entre AP e apenados. Afora, a alta incidência de desumanização possui, provavelmente, uma relação com a natureza do trabalho do agente em “vigiar, punir e ressocializar” que carece ser explorada em futuras pesquisas.
No entanto, se faz necessário expor a importância em encarar a síndrome como um fenômeno multidimensional, pois “além da exaustão, presente também no estresse ocupacional, o burnout compreende aspectos atitudinais” (p. 141), como é caso das sensações de desumanização.24 Esse fator é o menos explorado no modelo tridimensional preconizado por Maslach e colaboradores, apresen tando a confiabilidade mais frágil do Maslach Burnout Inventory.25 Para alguns autores, a desumanização é considerada a dimensão mais distinta da SB26 porém, boa parte da literatura toma a exaustão emocional como componente básico da síndrome.12,13,15
Por sua vez, os dados sóciodemográficos são considerados possí veis preditores a saúde mental.27,28 A associação entre a variável sexo e a evidência do burnout e TPM, indicou que os homens apresentam maiores escores em todos os fatores, mas, a dimensão desumanização é a mais acentuada. A literatura aponta que os trabalhadores do sexo masculino tendem mais a desumanizar.27,29 Vale ressaltar que o trabalho exercido pelos homens no ambiente carcerário em muitos aspectos é divergente daquele desenvolvido pelas mulheres, já que as agentes em sua grande maioria são incumbidas a atividades ligadas a vistoria ou de caráter adminis trativa, a não serem, aquelas que desempenham suas atividades na unidade feminina. Neste estudo, as mulheres percebem-se mais exaustas e depressivas, e tal evidência é vista em outros estudos, os quais atrelam esses sintomas à dupla ou tripla jornada de vida que muitas delas são submetidas.29
O estado civil pode servir como preditor no processo saúde-doença. Essa variável pode ser capaz de promover uma condição de apoio social, aspecto que permite ao indivíduo sentir-se ajudado/acolhido diante de situações preocupantes.30 No presente estudo, os AP solteiros se mostram mais propensos à deterioração da saúde mental, caso diferente do ocorrido no estudo realizado junto aos técnicos de enfermagem, em que os casados apresentaram-se mais exaustos e desumanizados.31
Os agentes que desenvolvem suas atividades na unidade de Mossoró apresentam-se mais propensos aos transtornos mentais, como aqueles mais antigos na profissão. Através desses dados, sugere-se ao órgão responsável realizar uma analise do contexto de trabalho desses profissionais e buscar introduzir programas sólidos de gestão que visem o bem-estar do trabalhador, aplicado a uma abordagem intervencionista na qual vise “transformar o trabalho carcerário”.32
Já as correlações estabelecidas entre os TPM e SB foram de encontro ao que é indicado pela literatura.14 As variáveis formu ladas pelo QSG-12 e ECB foram significativas e positivas, e com coeficientes em sua grande maioria classificados como moderados. No tocante a alta correlação entre os fatores tensão emocional e depressão e exaustão emocional é compreensível, já que sintomas depressivos são rebates à exaustão emocional, momento caracteri zado pelo estresse individual do trabalhador. O burnout não é um precursor da depressão, mas uma forma de doença mental.15 Estas discussões acerca da associação da síndrome à morbidade psiqui átrica tiveram início nas últimas décadas.33
Afora, é cabível apontar algumas limitações relacionadas a presente investigação. A primeira delas, diz respeito ao número de participantes e unidades prisionais, impossibilitando generaliza ções. A realização de um estudo com a participação de outras penitenciárias poderia proporcionar uma visão mais ampla dessa categoria. A veracidade nas respostas dos participantes se classi fica como entrave, já que o uso de instrumentos quantitativos propende a subestimar o grau de transtornos mentais e burnout experimentado.
Sugere-se então, novas pesquisas que busquem compreender e analisar a configuração dessa atividade de trabalho. Estudos com delineamentos longitudinais, aprofundando-se em discutir acerca dos fenômenos que norteiam a saúde do trabalhador e suas condi ções no ambiente carcerário são necessários. É imprescindível a realização de investigações que congreguem o uso de técnicas qualitativas e natureza intervencionista, com intuito de explorar o universo carcerário e os fenômenos que influenciam a saúde psíquica dos agentes de segurança penitenciária.
