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Polis (Santiago)

versión On-line ISSN 0718-6568

Polis vol.11 no.31 Santiago abr. 2012

http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682012000100017 

Polis, Revista Latinoamericana, Volumen 11, Nº 31, 2012, p 295-332

CARTOGRAFIAS PARA EL FUTURO

 

Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina

La colonialidad del poder y los desafíos de la integración regional en América Latina

The coloniality of power and the challenges of integration in Latin America

 

Carlos Walter Porto-Gonçalves*, Pedro de Araújo Quental**

*Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Email: cwpg@uol.com.br
**Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Email: quental.pedro@gmail.com


Resumo: Os processos de integração regional em curso hoje na América Latina têm sido marcados por uma lógica territorial que tem concebido grandes áreas do espaço geográfico latino-americano como "vazios demográficos"ou "terras disponíveis". Essa forma de conceber o espaço geográfico latinoamericano remonta ao legado colonial que atravessa a formação sócio-espacialda região e a própria posição que o continente americano ocupou no processode formação do sistema-mundo moderno-colonial, a partir de 1492. Este artigotem por objetivo problematizar os processos de integração física em cursoatualmente no continente, especificamente a Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), buscando evidenciar a reproduçãoda lógica da colonialidade do poder e do saber constituintes de seu modelo dedesenvolvimento regional.

Palavras-chave: América Latina; Sistema Mundo Moderno-Colonial; Colonialidade do poder; Integração Regional; IIRSA.


Resumen: Los procesos de integración regional en curso hoy en AméricaLatina han estado marcados por una lógica territorial que ha concebido grandesáreas de espacio geográfico en América Latina como "vacíos demográficos" o "tierras disponibles". Esta forma de concebir el espacio geográfico latinoamericano seremonta a la herencia colonial que atraviesa la formación socio-espacial de la región y la propia posición que el continente americano ocupó en el proceso deformación del sistema-mundo moderno-colonial, a partir de 1492. Este artículotiene como objetivo problematizar los procesos de integración física en curso en elcontinente, en particular la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) a fin de poner en evidencia la reproducción de lalógica de la colonialidad del poder y del saber constituyentes de su modelo dedesarrollo regional.

Palabras clave: América Latina, Sistema Mundo Colonial-Moderno, colonialidad del poder, integración regional, IIRSA.


Abstract: The regional integration processes under way in Latin Americatoday have been marked by a territorial logic that has conceived large areas ofgeographic territory in Latin America as "demographic emptiness" or as "availableland." This way of conceiving the geographical space in Latin America, dates backto the colonial legacy that accompanies the region´s socio-spatial formation andthe place that the American continent fulfilled in the process of formation of themodern-colonial world system, since 1492. This article aims to discuss the physicalintegration processes currently under way on the continent, specifically the Initiativefor Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA), in an attemptto show the reproduction of the coloniality logic of power and knowledge,that constitutes its regional development model.

Key words: Latin America; Modern-Colonial World System; Colonialityof Power; Regional Integration; IIRSA.


 

Introdução

Assumimos de modo tão naturalizado as designações e recortes geográficos das regiões que visualizamos em mapas ou que utilizamos comoreferência de pertencimento e localização, que dificilmente nosquestionamos sobre os processos de regionalização que instituíram essesnomes e desenhos cartográficos.

A subdivisão do mundo entre os continentes que hoje conhecemospelas designações de Ásia, Oceania, África, América e Europa tomada comouma realidade incontestada, oculta a estrutura geopolítica que estaregionalização impõe, bem como o longo processo histórico que a formou.Entretanto, "a Terra não foi criada e dividida em quatro (sic) continentesdesde seu inicio por um ser divino" (Mignolo, 2007:15), "os recortes geográficos, as regiões, são fatos humanos, são pedaços de história, magma deenfrentamentos que se cristalizaram, são ilusórios ancoradouros da lava daluta social" (Albuquerque Júnior, 2009:79).

Atribuir nome a uma região geográfica é também um ato de poder,uma maneira de efetivar controle e domínio sobre um espaço (Haesbaert,2010). O ato de enunciar e nomear uma região favorece seu reconhecimentoe seu vir a existir, dito a partir de uma posição de autoridade, impõe umanova visão e divisão do mundo social, consagra um novo limite. Todo limite e recorte geográfico de uma região é marcado por disputas pelo monopóliode sua legítima definição, lutas pelo monopólio de fazer ver e fazer creruma nova visão e representação do mundo (Bourdieu, 1989).

Em grande medida, é recorrente o uso do conceito de América Latina como sendo a indicação de um recorte espacial dentro da subdivisão doplaneta em grandes áreas. No intuito de situar ou localizar um determinado fenômeno, quando escutamos ou fazemos alguma alusão ao termo AméricaLatina, imediatamente recorremos às imagens com as quais aprendemos adividir o mundo e identificar suas diferentes regiões geográficas. Nessecaso, tomamos a expressão ‘América Latina’ como referida a um objeto oua uma realidade empírica claramente existente e percebida.

Esta forma de conceber o conceito de América Latina acaba porreificar o que é um recorte geográfico e instrumento de análise, como sendoa própria forma como os fatos e a realidade são e se organizam. De maneiraacrítica toma-se uma construção intelectual para interpretar a realidade comosendo a realidade, naturalizando-a, transformando-a em coisa objetiva.

Este processo de reificação, contudo, produz não somente certaconfusão entre representação e realidade, como oculta que, ao longo de suahistória, o conceito de América Latina foi formulado e acionado como estratégia de controle e demarcação de formas particulares de secompreender e dizer o que é mundo e, portanto, mais como recurso depráticas sociais e de poder do que como simples forma de analisar e identificar um recorte de área específico.

O surgimento da idéia de América

Houve tempo em que a região que hoje conhecemos pelo nome deAmérica Latina era reconhecida pelos povos que aqui viviam a partir deoutras designações. Abya-Yala, Tawantinsuyu e Anahuac são algumas delas.Antes de 1492, América não figurava em nenhum mapa ou representaçãodo mundo, pois até esse momento a idéia de um quarto continente aindanão havia surgido1 . "El territorio existía y los pobladores también, por supuesto, pero ellos daban su propio nombre al lugar donde vivían (…)"(Mignolo, 2007:28).

Antes de 1492, a cosmologia cristã dividia o mundo em apenas trêscontinentes: Ásia, África e Europa. Nenhuma outra cosmologia entre asdemais civilizações daquele período histórico, como a chinesa, a indiana, ainca, a japonesa ou a árabe-islâmica, regionalizava o mundo desta maneira.Apenas os cristãos do ocidente partilhavam desse imaginário, uma visãotripartida do mundo expressa no mapa cristão do T em O e referenciada nostrês filhos de Noé: Ásia representando Sem; África, Cam e; Europa, Jafé(Mignolo, 2003; 2007).

A correlação entre os filhos de Noé e cada um dos três continentes até então conhecidos pela cosmologia cristã surge de influências das idéiasde Santo Agostinho. Como relatado em seu livro A Cidade de Deus, Cam é o amaldiçoado, o herege, o filho que pecou contra o pai e teve seusdescendentes condenados a serem servos de seus irmãos. Sem e Jafé, ao contrário, foram os filhos abençoados por Noé. A Jafé foi designada a bençãodo crescimento, do engrandecimento, e este reinaria, então, sobre os outrosirmãos (Mignolo, 2007, 2003).

Apesar do conceito de raça, como hoje o concebemos, ter sua origemno século XVIII, implícita à narrativa cristã sobre o repovoamento da Terrapelos descendentes de Jafé, Sem e Cam depois do Dilúvio, encontra-se umsentido de superioridade e inferioridade na classificação dos povos segundo os continentes, sentido que se faz expresso no mapa do T em O. Destadivisão tripartida de mundo, surgirá a base de elaboração dos mapas-múndidos séculos XVI e XVII (Mignolo, 2007).

 

Figura I
Mapa cristão do T/O: alusão à Europa como o lar dos descendentes de Jafé, a África sendo dos descendentes de Cam e a Ásia lar dos descendentes de Sem. O “T” representa o Mar Mediterrâneo dividindo três contimentes: Ásia, Àfrica e Europa, sendo o “O” um Oceano circundante.

É neste quadro de categorização e hierarquização dos continentes,que América será incorporada como quarto elemento da cosmologia cristãtripartida. Com os mapas do mundo traçados por Gerardus Mercator, em1542, e Abraham Ortelius, em 1575 – primeiros mapas do mundo moderno-colonial – pela primeira vez na história da humanidade o mundo aparecerá dividido nos quatro principais continentes que conhecemos hoje. Apartir desse momento, a crença em uma configuração do planeta que corresponde a uma divisão real e natural em quatro continentes, ganhaextraordinária força e alcance (Mignolo, 2007). Como conseqüência, outrasconceitualizações espaciais para esta região denominada, agora, comoAmérica, são silenciadas. Tawantisuyu, Anáhuac e Abya-Yala desaparecem.

O conceito de América surge, assim, a partir de uma visão de mundoprovinciana e particular, específica à cosmologia cristã. Neste sentido, "não é possível compreender a idéia de América sem a existência de uma divisãotripartida do mundo anterior ao descobrimento/invenção do continente,com suas correspondentes conotações geopolíticas cristãs" (Mignolo,2007: p.33; 48).

O conceito de América – e, posteriormente América Latina – é umaconstrução semântica com implicações políticas, econômicas, epistêmicase éticas que surgiu e se impôs em detrimento de conceitualizações edenominações originárias deste mesmo continente.

O termo América, como sabemos, é uma homenagem a AméricoVespúcio, comerciante e navegador italiano que observou que as terras encontradas por Cristovão Colombo anos antes, em verdade, não se tratavamdas Índias (Ocidentais), mas de um Novo (sic) Mundo. A homenagem surge em 1507 por sugestão do cosmógrafo Martin Waldseemüller, membrodo destacado Ginásio Vosgense localizado na cidade de Saint Die, emLorena, na França. Para que estivesse acomodado ao imaginário de mundodo período, o termo recebe uma flexão de gênero gramatical para o feminino,combinando, então, com as designações Ásia e África (Mignolo, 2003;2007).

Mas não apenas o conceito América é inserido como sobreposição aoutras designações e representações de mundo que os habitantes origináriosatribuíam aos seus espaços de vida. Com o advento da conquista e aincorporação de um quarto continente ao quadro de mundo cristão, asdesignações "Índias Ocidentais" e "Novo Mundo", duas outras formas comotambém foram batizadas as novas possessões coloniais de Espanha e Portugal, são inseridas no imaginário de mundo europeu e coexistem com adesignação de América (Mignolo, 2003; 2007).

O conceito de "Novo Mundo", ao implicar um sentido deanterioridade dos continentes europeu, africano e asiático em relação àAmérica, silenciou a contemporaneidade histórica desta, ignorando suacoexistência com as demais regiões (Mignolo, 2007).

Neste sentido, poderíamos dizer que com a invenção do conceito deAmérica, prevalece uma conceitualização espacial que Massey (2004) identifica como "conceber o espaço em termos temporais" (Massey, 2004).Muitas das expressões utilizadas para qualificar diferentes espaços geográficos – expressões como "avançado", "atrasado", "moderno", "emdesenvolvimento" – apontam para uma compreensão das diferençasespaciais a partir de marcos temporais seqüenciais. Trata-se, deste modo,de uma maneira de conceber as diferenças geográficas em termos deseqüência histórica, em termos da posição que uma região do planeta ocupa na evolução linear da história dita mundial. Nesta perspectiva, prevalece uma compreensão espacial que subtrai a contemporaneidade do "Outro",negando-lhe sua alteridade e impondo uma história de narrativa única(Massey, 2004). Como afirma Mignolo, "América sempre foi concebidacomo um continente que não coexistia com os outros três, mas que apareceu mais tarde na história do planeta, razão pela qual se lhe dá o nome de ‘NovoMundo’ "(Mignolo, 2007: 51).

O conceito de "Índias Ocidentais", por sua vez, reproduz um sentido de centralidade ao continente europeu no cenário mundial. Até 1492, ocentro do mundo cristão era localizado em Jerusalém e, Europa, portanto,encontrava-se ao Ocidente, a Oeste deste centro. Com o surgimento dasÍndias Ocidentais no imaginário de mundo cristão, América passa a configurar o extremo ocidente deste cenário, deslocando Europa – e o Ocidente,portanto – para o centro do quadro (Mignolo, 2007).

Por um lado, então, o termo Índias Ocidentais passa a localizar oOcidente como centro, como locus privilegiado de enunciação, região geográfica a partir de onde se tem o poder e o privilégio de classificar e dizer oque é e como deve ser o mundo. Por outro, faz da região geográfica designada como América, extensão da Europa, uma exterioridade que lhepertence, o extremo Ocidente que faz parte, agora, das possessões de Jafé,filho de Noé que tinha como futuro e destino o fôlego, o engrandecimentoe a expansão. Como afirma Walter Mignolo, "a partir daí, as ÍndiasOcidentais definiram os confins do Ocidente e, se bem fossem parte de suaperiferia, pertenciam ao Ocidente de todos os modos" (Mignolo, 2007:60).

Nesta perspectiva, a própria narrativa do "descobrimento" é partetambém de uma visão de mundo restrita ao universo cristão europeu eexemplo de um discurso que posiciona a Europa como centro do mundo,descartando, mais uma vez, a contemporaneidade e coexistência dos povosque habitavam Tawantisuyu, Anáhuac e Abya-Yala. Como nos alertaMignolo, "América nunca foi um continente que houvesse que descobrir esim uma invenção forjada durante o processo da história colonial européiae da consolidação e expansão das idéias e instituições ocidentais" (Mignolo,2007:28-29).

América e a formação do sistema-mundo moderno-colonial

A globalização que vivemos nos dias de hoje é o auge de um processoiniciado há mais de 500 anos com a conquista da América, odesenvolvimento do sistema capitalista e a formação de um novo padrão depoder mundial centrado na Europa. Neste processo, a América foi o atoconstitutivo, o ponto de partida e condição de possibilidade para a formaçãodo que viria a ser o sistema-mundo moderno, um novo padrão de podercom vocação mundial (Quijano, 2005).

De acordo com Dussel (2000), no século XIII, a região geográficaque hoje conhecemos como Europa manteve sempre papel periférico dentro do contexto histórico do continente euro-afro-asiático. Até o século XV, a Europa formava um local secundário e isolado em relação ao "mundo turco e muçulmano, que domina politicamente do Marrocos até o Egito, aMesopotâmia, o Império Mongol do Norte da Índia e os reinos mercantisde Malaca, até a ilha de Mindanao, nas Filipinas" (Dussel, 2000:43). Àépoca orientar-se era seguir por esse caminho.

No quadro de mundo dos séculos XIII e XIV, a ordem mundial entãovigente se encontrava organizada pelo predomínio de oito circuitoscomerciais que interligavam centros mercantis localizados na Europa, Áfricae Ásia, estendendo-se desde Pequim até Gênova, extremidades desta rede.Neste antigo cenário, China ocupava uma posição dominante, e Europa, olugar mais marginal (Mignolo, 2003; 2005; 2007).

Neste mapa de época, coexistiam ainda dois outros importantes circuitos comerciais: Anáhuac e Tawantinsuyu. Localizados no que apenasposteriormente viria a ser designado como América, se encontravam atéesse momento desligados dos circuitos mercantis europeus, asiáticos e africanos, bem como inexistentes no imaginário de mundo destas civilizações.É o que nos evidencia o mapa traçado por Janet L. Abu-Lughod (Abu-Lughod apud Mignolo 2003; 2005).

 

Figura II
Os oito circuitos comerciais predominantes entre os anos de 1250 e 1350, segundo Janet L. Abu-Lughod. Observemos que Anahuác e Tawantinsuiu, assim como o oceano Atlântico, não fazem parte do quadro de mundo da época. Fonte: (Mignolo, 2005:76).

Até esse momento, portanto, não se poderia falar em uma históriade fato mundial, o que existia eram "histórias justapostas e isoladas, comoa romana, persa, do reino dos hindus, de Sião, da China, Inca, entre outras"(Dussel, 2000:59). A partir do século XVI, no entanto, este quadro começaa sofrer grande transformação. A emergência de um novo circuito comercial, inaugurado com o "descobrimento" e o processo de colonização da América, passa a estabelecer uma ligação entre o Mediterrâneo e o Atlântico,conectando pela primeira vez na história todos os circuitos mundiais atéentão existentes e lançando os alicerces do que viria a ser o moderno sistema-mundo (Mignolo, 2003; 2005; 2007).

Acompanhando a emergência do circuito comercial do Atlântico,estrutura-se, ainda, uma profunda transformação no imaginário global dascivilizações daquele período. Pela primeira vez na História, uma visão total do que seria o planeta torna-se disponível. E, também como fato inédito,a Europa passa a ocupar um lugar central neste imaginário de mundo(Mignolo, 2003).

 

Figura III
A partir do séc. XV, o surgimento do circuito comercial do Atlântico conecta Anáhuac e Tawantinsuiu aos circuitos mercantis do Mediterrâneo. América e o oceano Atlântico são incorporados ao imaginário de mundo europeu, pela primeira vez na história, uma visão global do que seria o planeta torna-se disponível (Fonte: Mignolo, 2005:77).

É neste cenário de grandes mudanças que são lançadas as bases daformação do sistema-mundial moderno. Os circuitos comerciais de todas as regiões do planeta estão, pela primeira vez, conectados e uma novaconcepção global do mundo passa a estar disponível. Um novo padrão depoder mundial começa a se constituir centrado na Europa e não mais naChina.

Nesse novo desenho de forças que se inaugura, a conquista da América exerce um papel-chave, motivo pelo qual Quijano e Wallerstein (1992:549 apud Mignolo, 2003:84) em já conhecida argumentação, afirmam quea constituição da América enquanto uma região sob controle europeu teveimportância decisiva na formação do sistema-mundial moderno e na própriaformação da economia capitalista. Sem América, nos dizem os autores, nãohaveria sistema capitalista mundial.

Deste ponto de vista, ao contrário do que estamosacostumados a imaginar, a América exerceu um papel decisivo no processode formação do sistema-mundo moderno. É apenas a partir do surgimentoda América que a Europa se afirma como centro geopolítico do mundo.Sem o ouro e a prata da América, sem a ocupação de suas terras para oplantio da cana-de-açúcar, do café, do tabaco e tantas outras especiarias,sem a exploração do trabalho indígena e escravo, a Europa não se faria nemmoderna, nem centro do mundo (Porto-Gonçalves, 2003).

Observa-se, assim, que o colonialismo, relação estruturada em torno do controle político e econômico metrópole-colônia, encontra-se na basedo novo padrão de poder que se inaugura. E como afirma Moraes (2008),"a colonização envolve conquista, e esta se objetivava na submissão daspopulações encontradas, na apropriação dos lugares, e na submissão dospoderes eventualmente defrontados" (Moraes, 2008:65).

Desta forma, é no violento processo de dominação e exploração daAmérica que se localiza um dos principais fatores da profunda transformaçãoque o cenário mundial sofre em finais do século XV e início do século XVI.O extermínio de populações inteiras, a escravidão, a servidão, a(des)possessão de terras, a exploração das riquezas naturais, encontram-senos fundamentos das relações sociais e de poder que instituem América,Europa e o sistema-mundo moderno que se ergue.

No entanto, como nos recorda Franz Fanon (1965), não é possívelentender o colonialismo apenas a partir dos aparatos militares e administrativos que engendram a dominação física de algumas populações eterritórios. O colonialismo deve ser entendido também a partir dos discursos de inferiorização dos colonizados. Inferiorização imposta pelo colonizador e incorporada e reproduzida nos próprios referenciais culturais docolonizado. Logicamente, nos diz Fanon, "não é possível submeter à servidãoaos homens sem inferiorizá-los parte por parte." Nesta acepção, o autornos evidencia o profundo vínculo entre colonialismo e racismo, pois "oracismo não é mais que a explicação emocional, afetiva, algumas vezesintelectual, desta inferiorização" (Fanon, 1965: 48).

América, Colonialismo e Colonialidade

Quijano (2000) destaca que as relações sociais e de poder que erguem o sistema-mundo moderno e produzem a América enquanto território sobdomínio europeu se estruturam em torno de dois eixos fundamentais: aclassificação da população mundial a partir da idéia de raça e a articulaçãode todas as formas de controle do trabalho.

Considerado em seu sentido mais amplo, os processos declassificação social encontram-se intimamente relacionados com a questãodo poder na sociedade, pois se referem aos lugares e às posições queindivíduos e grupos sociais ocupam (ou devem ocupar) no controle das dimensões básicas da existência social. As classificações sociais não são atributos naturais ou biológicos já dados pela realidade, mas construçõeshistóricas que, erguidas nas relações sociais, naturalizam-se no próprioprocesso de reprodução e manutenção de um determinado padrão de poder.Não determinam os indivíduos e grupos sociais, mas os fazem, na mesmamedida em que também por eles são refeitas (Quijano, 2000). Considerando essa acepção mais abrangente, é que, em uma dimensão mais restrita, oautor irá compreender a noção de classificação racial da população mundial.

A partir, então, da conquista da América, continua Quijano, trabalho,raça e gênero se articulam como os três eixos principais de classificaçãosocial do novo padrão mundial de poder. As diferenças fenotípicas, comopor exemplo, a cor da pele, a forma e cor do cabelo, dos olhos, do nariz,começam a ser utilizadas no processo de colonização como forma de diferenciar conquistadores e conquistados, europeus e não-europeus,estabelecendo, assim, uma relação de superioridade e inferioridade pautadanas distintas estruturas biológicas de cada grupo social e criando supostasgradações de seres humanos. Assim, são criadas identidades sociais atéentão não existentes, como índio, negro e mestiço. Designações que, comosabemos, homogeneizaram em um único termo, uma imensa diversidade depovos, como é o caso das culturas Inca, Maia, Asteca, Zapoteca, Guarani,Quéchua, Aimara, Banto entre tantas outras que tiveram suas diferençasreduzidas a uma única categoria social (Porto-Gonçalves, 2003). É com ainvenção eurocêntrica da América, portanto, que surge o conceito de raça;maneira de legitimar as relações de dominação impostas pela conquista eestabelecer o controle europeu sobre todas as formas de subjetividade, cultura, e produção do conhecimento (Quijano, 2005). Nenhum dos habitantes do continente que conhecemos como África jamais se chamou de negro,assim como os europeus até então jamais haviam se chamado de branco. Adistinção/discriminação das pessoas com a noção pseudo-científica de raçaé parte de um sistema de poder mundial que nos habita até hoje. Assim,embora a raça não exista como conceito científico, o racismo existe como fenômeno social real. Os negros e os povos originários que o digam e,costumam dizer com a força de um conhecimento que não é só conhecimento,mas conhecimento com sentimento na medida em que o racismo não ésimplesmente uma idéia, mas prática cotidianamente sofrida.

Contudo, é importante destacar que enquanto matriz classificatória, o racismo é mais amplo que a categorização do ser humano a partir de suascaracterísticas físicas e se desdobra em todos os planos da existência social, como a religião, a língua e as classificações geopolíticas do mundo.Como afirma Mignolo, "a categorização racial não consiste simplesmenteem dizer ‘és negro ou índio, portanto, és inferior’, mas sim dizer ‘não éscomo eu, portanto, és inferior’" (2007: 41-43).

No processo de constituição da América, afirma Quijano (2005),pela primeira vez na história todas as formas de controle e de exploraçãodo trabalho conhecidas passam a estar articuladas em torno da relação capital-salário e do mercado mundial. A escravidão, a servidão, a pequena produção mercantil, a reciprocidade e o trabalho assalariado passam a estar articuladas em função do capital, constituindo o conjunto de relações deprodução que formam o sistema capitalista emergente.

Aos poucos, as identidades sociais inventadas pela classificação racial da população mundial associam-se ao lugar que estes grupos passam aocupar na divisão do trabalho. Os índios, portanto, passam a estar associadosà estrutura social da servidão, os negros à escravidão e o europeu ao trabalhoassalariado. Assim, o trabalho não-pago passa a estar vinculado às "raças"dominadas, posicionadas como inferiores, e o trabalho assalariado aosbrancos, aos europeus (Quijano, 2005).

Neste mesmo processo, os territórios e organizações políticas debase territorial foram sendo classificados de acordo com a suposta posição"racial" em que seus habitantes eram situados. Desta classificação seestruturou a articulação e a assimetria de poder entre Europa, América,África e Ásia, fato que facilitou a naturalização do controle europeu sobreestes territórios e fez estas identidades geográficas vigorarem no imagináriosocial das pessoas até os dias de hoje mais como resultado de uma expressãoda natureza do que da história de poder do planeta (Quijano, 2000).

A partir da idéia de raça, portanto, se instituem um conjunto derelações de poder que hierarquizam os lugares e suas gentes, classificandoos de acordo com um suposto grau de evolução e desenvolvimento societário"num continuum linear que vai da natureza à cultura, ou melhor, da América e da África, onde estão os povos primitivos mais próximos da natureza,à Europa, onde está a cultura, a civilização" (Porto-Gonçalves, 2002: 218).Logo se observa, os parâmetros de modelo civilizatório e de classificaçãodas populações são dados por aqueles que estão em uma posição de poderpara decidir onde uma cultura se localiza em relação aos próprios referenciaisde mundo de quem as classificou (Mignolo, 2007).

Esta idéia de raça associada à classificação da população mundialsurge, por exemplo, nos escritos de Bartolomeu de Las Casas que datam doséculo XVI. Preocupado em definir em que estágio de desenvolvimentosocietário estariam inseridos os índios do "Novo Mundo", Las Casas estabelece diferentes níveis de desenvolvimento humano tendo como referência seu próprio universo cultural e a distância ou proximidade deoutros povos e culturas em relação a este modelo. Assim, cria e identificaquatro diferentes classes de "bárbaros" baseando-se em critérios como odomínio da escrita alfabética, o sistema de governabilidade e a língua deum povo (Mignolo, 2007).

Nestes termos, alguns povos e grupos sociais acabam por ser identificados fora da categoria de seres humanos, são descartáveis, prescindíveise não formam parte da história, ou são rotulados como seres humanos desegunda classe, como no caso dos índios e dos escravos africanos (Mignolo,2007). Para Maldonado-Torres (2007), são povos e grupos sociais sob permanente suspeita e dúvida a respeito de sua qualidade de humanos.

A este padrão de controle, hierarquização e classificação dapopulação mundial que afeta todas as dimensões da existência social, e quetem no conceito de raça seu eixo estruturante, Quijano (2005) denominoucolonialidade do poder. Para o autor, a colonialidade não se esgota no colonialismo, forma de dominação político-econômica e jurídico-administrativa das metrópoles européias sobre suas colônias, expressa, mais que isto,um conjunto de relações de poder mais profundo e duradouro que, mesmocom o fim do colonialismo, se mantém arraigado nos esquemas culturais ede pensamento dominantes, legitimando e naturalizando as posiçõesassimétricas em que formas de trabalho, populações, subjetividades,conhecimentos e territórios, são localizadas no mundo contemporâneo(Quijano, 2000; 2005; Escobar, 2003; Castro-Gómez e Grosfoguel, 2007; e Maldonado-Torres, 2007).

Desta forma, o sistema mundo moderno que se forma a partir daconquista da América em 1492 – e às custas dessa conquista – configurase, em verdade, como uma sistema mundial moderno-colonial, expressãocriada com o objetivo de designar a contraface colonial constituinte damodernidade e do sistema-mundo moderno (Quijano, 2005). Omitir o ladocolonial do sistema mundo é olvidarmos do caráter colonial da modernidade. Quando se pensa em modernizar a Amazônia, por exemplo, a idéia decolonizá-la está subjacente.

Se usualmente as interpretações predominantes sobre a modernidadedemarcam seu início e consolidação a partir de acontecimentos intraeuropeus como a Reforma, o Iluminismo, a Revolução Francesa e aRevolução Industrial, fenômenos situados nos séculos XVII e XVIII e em países da Europa do Norte, sobretudo, Inglaterra, Alemanha e França, naperspectiva de autores como Enrique Dussel, estes eventos históricos sãoprecedidos por uma primeira modernidade situada nos séculos XV e XVIem torno da formação do sistema-mundo e da conquista e colonização daAmérica, processos inaugurados por Espanha e Portugal. Nestes termos,Enrique Dussel afirmará que o ego cogito moderno foi precedido pelo egoconquiro (eu conquisto), protagonizado pelo colonizador europeu dosséculos XV e XVI (Dussel, 2000; Escobar, 2003; Maldonado-Torres, 2007).América é compreendida, assim, como parte constitutiva da modernidade,uma exterioridade que lhe é interior.

Neste sentido, não há como compreender a modernidade como umfenômeno essencialmente europeu, mas sim como um processo inserido naprópria constituição do sistema-mundo moderno-colonial e na assimétricarelação que Europa institui com outras regiões do planeta. É o que nosindica Porto-Gonçalves (2006), quando sinaliza que "o açúcar, principalmercadoria manufaturada nos séculos XVI e XVII, era produzido nos maismodernos engenhos de produção até então construídos e que não estavamna Europa, mas, sim, no Brasil, em Cuba, no Haiti. Somos modernos há500 anos", conclui o autor (Porto-Gonçalves, 2006: 153). Ou, ainda, comoafirma Doreen Massey (2004), sendo o espaço um produto de inter-relações,"a ‘verdadeira’ xícara de chá inglesa dependeu, para seu aparecimento, de um colonialismo que se estendia da escravidão do açúcar no Caribe àCompanhia das Índias Orientais e às guerras do ópio na China" (Massey,2004:17). O genocídio e a escravidão, a servidão e a violência, a opressãoe o saqueio são, assim, parte constitutiva da modernidade, seu lado oculto,sua colonialidade. Considerar o sistema mundo como moderno-colonial é deixar que o espaço fale, haja vista que é o espaço-mundo como um todoque se conforma e não o mundo visto como se fosse estágios distintos daEuropa e, assim, um evolucionismo em que os lugares/as regiões do mundosão silenciados.

A latinidade da América Latina

Comumente nos referimos ao conceito de América Latina como um mero recorte geográfico estabelecido a partir de uma suposta unidade cultural e lingüística dos países que conformam esta região. Entretanto, oconceito de América Latina guarda uma forte dimensão política e estratégica. Este conteúdo político, mormente caracterizado por tom racial epejorativo produtor de formas de desrespeito e de inferiorização do Outro,apesar de aparentemente ausente do sentido como o conceito é empregadonos dias de hoje, não deixa de constituí-lo e, portanto, de ser também umfator de ação no mundo.

A concepção de uma América Latina surge de uma apropriaçãocriativa que intelectuais de origem hispânica nascidos na América fazem dadivisão entre Latinos e Anglo-Saxões que marcou os conflitos entre aspotências do continente europeu no século XIX.

O conceito de América Latina derivou da noção de latinidade, expressão elaborada na França como forma de rivalizar com Inglaterra eAlemanha com/contra a hegemonia na Europa (Mignolo, 2007). MichelChevalier (1806-1879), intelectual francês de grande influência na Europa,foi uma importante figura política no processo de afirmação do conceito delatinidade e um dos grandes ideólogos da burguesia em ascensão na França.Em 1836, Chevalier publicou o livro Cartas sobre América do Norte, um trabalho que relatava sua visita aos Estados Unidos em 1833. SegundoChevalier, a Europa seria formada por países de origem latina e países deorigem teutônica. Os países latinos, localizados ao sul, representados porPortugal, Espanha, Itália e França, seriam de formação católica. Os paísesteutônicos, ao norte, incluindo Inglaterra, seriam de formação protestante.Este par de oposições entre católicos (latinos) e protestantes (Anglo-Saxões)marcou a geopolítica européia e produziu repercussões na América.

O termo latim, lembra-nos Feres Júnior (2005), originalmente referese à língua falada no Lácio, região do centro-oeste da Itália incorporada aRoma no século 3º a.c.. A partir do processo de expansão do império romano, a língua latina foi sendo imposta aos povos europeus que iam sendoconquistados e o longo período de dominação e ocupação territorial deuorigem às línguas neolatinas. O termo Anglo-Saxão, por sua vez, surge do processo de invasão que os povos anglos, saxões e jutos realizaram na Inglaterra após a saída das legiões romanas. A origem lingüística destes povosremete-se ao dialeto germânico/teutônico, língua que também foi impostaàs populações conquistadas. Essas duas principais matrizes de formação daEuropa moderna serão evocadas como discurso geopolítico na disputa entre os países europeus em ascensão no século XIX.

A partir da segunda metade do século XIX, é forjada e estabelecidauma nova configuração de forças no cenário mundial. Portugal e Espanhajá não possuíam o mesmo vigor e liderança dos séculos XV e XVI e estavamem decadência. França e Inglaterra se consolidavam como as duas principaispotências imperiais da Europa e os Estados Unidos intensificavam seusprojetos expansionistas expresso, sobretudo, na conhecida doutrina doDestino Manifesto (Mignolo, 2003).

Neste contexto, segundo Mignolo (2007), o conceito de AméricaLatina surge associado com a noção de "latinidade", uma forma encontradapelos franceses de diferenciarem-se da Europa anglo-saxônica (Inglaterra)e demarcarem o interesse dos países europeus de origem latina sobre aAmérica, ao mesmo tempo em que confrontavam a franca expansão dosEstados Unidos. Não podemos esquecer, entretanto, que a França haviaapoiado a luta de independência dos Estados Unidos (1776), até porqueisso ajudava a debilitar o império inglês seu inimigo na Europa. Até mesmouma estátua, a da Liberdade, foi ofertada pelos franceses aos estadunidenses,além de facilitarem a venda da Louisiana. Os Estados Unidos, por seu turno, não deixaram de apoiar as posições francesas na luta contra aindependência no Haiti. Todavia, desde a Doutrina Monroe (1823), que oDestino Manifesto começa a evidenciar a agressividade do processoexpansionista norte-americano. A partir de então, a designação "latina",explica Mignolo: "foi introduzida pela intelectualidade política francesa eusada na época para traçar as fronteiras, tanto na Europa, como nas Américas, entre anglo-saxônicos e latinos" (Mignolo, 2003:59).

Feres Júnior (2005) nos traz mais alguns detalhes sobre o contextopolítico em que a expressão América Latina foi criada. Segundo o autor, naFrança de Napoleão III (1852-1870), florescia o panlatinismo, doutrinaque apregoava a unidade dos povos de raça latina sob liderança e vanguardafrancesa. Assim, na concepção de ideólogos como Michael Chevalier, cabiaà França a responsabilidade de reconduzir, frente aos povos germânicos eanglo-saxões, as nações latinas ao lugar de principais protagonistas dahistória da civilização humana (Feres Júnior, 2005).

Neste período, fervilhava no continente europeu o movimento filosófico e literário do romantismo, ambiente cultural que favoreceu osurgimento de ideologias nacionalistas a partir da concepção romântica deque a unidade política do Estado é precedida pela unidade lingüística, racial e consuetudinária do povo. Nestes termos, raça, língua e costumespassavam a ser evocados para justificar o controle político de determinados grupos sobre outros. Não por acaso, o adjetivo latine foirecorrentemente utilizado no discurso do panlatinismo em associação com o termo race, race latine, possível embrião de uma concepção de América Latina (FeresJúnior, 2005).

É neste cenário de apelo nacionalista, que o panlatinismo de Chevaliere Napoleão III é arquitetado, configurando-se, em verdade, como um projetoimperialista francês que incluía a submissão das ex-colônias ibéricas docontinente americano. Todavia, se a expressão race latine surge com opanlatinismo, o conceito de América Latina, propriamente dito é formulado pela primeira vez por José Maria Torres de Caicedo, jornalista e poetacolombiano (Feres Júnior, 2005).

Caicedo viveu praticamente toda sua vida adulta em Paris, masconservava vínculos com sua terra natal. Diante do expansionismo territorial dos EUA, defendeu a formação de uma confederação de repúblicaslatino-americanas e a base desta união estaria na herança latina comum a estes povos. No poema Las dos Americas de Caicedo, publicado no ano de1856, em Veneza, encontra-se o primeiro registro do uso da expressãoAmérica Latina.

Mas aislados se encuentran, desunidos,
Esos pueblos nacidos para aliarse:
La unión es su deber, su ley amarse:
Igual origen tienen y misión;
La raza de la América latina,
Al frente tiene la sajona raza,
Enemiga mortal que ya amenaza
Su libertad destruir y su pendón.2

As preocupações de Caicedo, no entanto, pouco tinham relação comos interesses domésticos franceses, seus escritos eram endereçados as comunidades de língua espanhola na Europa e na América, e seus projetos dearticulação política não explicitavam qualquer participação francesa. Foinestes termos que criou a Sociedad Latinoamericana Cientifico-Literaria, em 1868, e a Sociedad de la Unión Latinoamericana, em 1879, ambos projetos que logo fracassaram (Feres Júnior, 2005). Assim, a partir deum debate colocado em outro contexto geopolítico, Caicedo produz umaapropriação criativa da latinidade ao imprimir um sentido antiimperialistaà expressão e desvinculado dos interesses napoleônicos.

Segundo Feres Júnior (2005), tanto em sua versão francesa, comoem sua versão espanhola, o termo América Latina foi utilizado como discurso de combate à expansão dos Estados Unidos. A distinção entre Latinoe Anglo-Saxão, constituía o caráter essencial destes projetos. No casofrancês, no entanto, essa diferenciação foi fortemente articulada a partir doconceito de raça e o termo América Latina expressava não apenas umacontraposição ao expansionismo norte-americano, mas delineava tambémas ambiciosas pretensões imperialistas da França monárquica (Feres Júnior,2005).

Por outro lado, na perspectiva dos países da Europa do Norte e,posteriormente, dos Estados Unidos, esses termos serviram para demarcarjustamente o contrário, ou seja, a idéia de uma superioridade da "raça anglosaxã".

No século XVI, em razão das disputas religiosas e do grande poderque a Coroa Espanhola possuía na Europa daquela época, ampliando seusdomínios territoriais e inspirando terror com suas forças armadas, forjouse na Grã-Bretanha e em muitos países europeus um forte sentimento antiespanhol, fato que tornou comum, na língua inglesa, expressões e referênciaspejorativas a tudo que estivesse de alguma forma relacionado às coisasespanholas. Esse sentimento anti-espanhol, conhecido como Lenda Negra,atravessou o Atlântico com os colonos ingleses e vicejou nos Estados Unidos.

Neste novo contexto, as colônias espanholas da América tambémpassaram a ser objeto de um vigoroso sentimento de desprezo e rejeição, mesmodepois de tornarem-se repúblicas independentes. Formulações como a daincompatibilidade entre a religião católica e governos livres eram comuns entre muitos políticos, inclusive Thomas Jefferson. Adjetivos pejorativos quefaziam referência ao estilo de vida, hábitos e costumes dos hispano-americanos, adquiriram força e passaram a estar presentes nos discursos de muitosgovernantes americanos, sobretudo, a partir das políticas expansionistas dosEstados Unidos, como ocorreu no caso da anexação do Texas e da posteriorguerra contra o México (1845-1848), período em que adquiriu tons racistasmais evidentes (Feres Júnior, 2005). Foi partindo desse contexto, que, na línguaamericana, foram formuladas a expressão spanish american e, posteriormente,a expressão Latin America, ambas com fortes traços racistas. Como bem assinala Walter Mignolo, a Lenda Negra foi uma estratégia britânica de domínio daeconomia do Atlântico frente ao Império Espanhol, e configurou-se, portanto,como parte de uma disputa entre impérios europeus pelas riquezas do mundo,originando uma diferença imperial que, posteriormente, estaria no cerne daformulação do conceito de América Latina (Mignolo, 2007).

Nos Estados Unidos, a doutrina expansionista do Destino Manifesto(1823), esteve fortemente arraigada nesta concepção pejorativa em relaçãoaos espanhóis. De acordo com Feres Júnior (2005), o Destino Manifestoconfigurou-se como uma das variantes mais radicais do nacionalismo americano. Toda sua estrutura discursiva foi erguida em torno da premissa deque os americanos anglo-saxões seriam a raça escolhida pela força divinapara conduzir a história da humanidade. Assim, com o Destino Manifesto,ganha maior vigor o forte sentimento anti-espanhol já presente nos EstadosUnidos desde a chegada dos primeiros colonos ingleses.

A doutrina do Destino Manifesto torna-se, deste modo, um dos principaisinstrumentos retóricos de legitimação e justificação da guerra contra o México,conflito que resultou na anexação por parte dos EUA de uma área do territóriomexicano correspondente, hoje, aos estados da Califórnia, Novo México, Utah,Nevada, Arizona e Colorado (Feres Júnior, 2005). A expressão foi utilizadapela primeira vez por John O’Sullivan, jornalista e ativista político que defendia fervorosamente o expansionismo americano. Suas argüições, assim como a deoutros políticos americanos da época, são marcadas por forte conteúdo racista.Nesses discursos, a raça anglófona e teutônica é identificada sempre comosuperior e, assim, posicionando todos aqueles que a ela não pertencem, comoinferiores e subalternos. Neste contexto, os estadunidenses encontram a justificativa moral para exercer seu expansionismo enfrentando a Espanha monárquica a partir da conquista de suas colônias como Cuba, Porto Rico, Filipinas eilhas de Guam (Feres Júnior, 2005), essas últimas no Pacífico e que mais tardeseriam base para a tomada das Filipinas.

Desta forma, na língua inglesa o conceito de Latin America abriu como horizonte de expectativa formas de desrespeito vinculadas a aspectosculturais, temporais e raciais, uma vez que a raça teutônica é identificadacomo sendo superior e mais avançada em relação a um "Outro" nãoreconhecido, classificado como inferior e atrasado. Localizando o "Outro" espanhol e latino-americano como inferior, o "Eu" norte-americano,teutônico relacionalmente afirmava-se como sendo superior.

Tendo essas reflexões em vista, podemos compreender parte dasnuances geopolíticas e de formas de desrespeito que envolve a formulaçãodo conceito de América Latina. A divisão da América em Latina, ao sul, e Anglo-Saxã, ao norte, como se vê, encontra-se relacionada, em grandemedida, às contradições dos desenhos imperiais traçados pelas potênciaseuropéias sobre as colônias em processo de independência e às resistênciasque no interior dessas relações sociais e de poder foram engendradas apartir da América que se autodenominaria Latina. Na perspectiva francesa,

o conceito de América Latina abriu como horizonte de expectativa alegitimação do projeto imperial de Napoleão III. Pelo lado dos EstadosUnidos, houve uma apropriação no sentido de desqualificação einferiorização do latino (Espanha) e do latino-americano como maneira dejustificar seu expansionismo. Ambas as visões são erguidas a partir de formas de desrespeito do Outro, formas de desrespeito onde a dimensão racialsurge como forte componente de não-reconhecimento do Outro. Por partede Caicedo e outros intelectuais de origem hispânica nascidos na América,à expressão ganharia sentido enquanto resistência antiimperialista. Todavia,resta-nos analisar que outros horizontes de expectativa foram erguidos apartir da apropriação do conceito pela elite criolla ibero-americana.

Elite criolla, "latinidade" e colonialismo interno

"Último día del despotismo y primero de lo mismo".Escrito encontrado numa parede de Quito, Equador, no dia seguinte àindependência.

Os processos de conquista e colonização da América produziramformas de falar "fora do lugar", pois, por um lado, romperam os laços tecidosdurante séculos entre população indígena e seus mundos de vida e, por outro, colocaram os espanhóis diante de uma realidade completamente novae distinta da qual estavam habituados (Mignolo 2003, 2007).

Os processos de independência nas colônias espanholas no séculoXIX, entretanto, colocaram a elite criolla espanhóis nascidos na América diante da necessidade de inventar-se a si mesma, desenhando e construindo uma territorialidade que lhe fosse própria. Neste contexto, adotaram alatinidade como uma designação de pertencimento e autodeterminação,onde a França constituía o ideal mirado e almejado de civilização. Destaforma, ao mesmo tempo em que negavam o passado colonial espanhol eportuguês, imaginavam-se como pertencendo à modernidade européia. É nestes termos que Mignolo (2007) afirma que América Latina não é um subcontinente, mas um projeto político das elites criollas.

Assim, a partir da afirmação de uma unidade continental e de umaidentidade regional latino-americana, a elite criolla em ascensão ao mesmo tempo em que marca sua ruptura política com Europa, mantém suadependência subjetiva com o modelo de sociedade europeu. Afirmam umprocesso de negação da Europa, sem negar, no entanto, sua "europeidade",ou seja, os modos de vida, costumes, hábitos, visão de mundo e projetos desociedade europeus. Conflagram sua ruptura com a metrópole justamentepor compreenderem que não são reconhecidos como europeus, mas, emverdade, continuam desejando ser. Compreendem a experiência e condiçãocolonial que os conformam, mas não são capazes de deixar de reproduzi-la.Rompem com o colonialismo, mas não com a colonialidade. Deste modo,afirmam sua "americanidade" sem deixarem de ser europeus e, ao mesmotempo, demarcam sua diferença em relação aos ameríndios e aos afro-americanos, uma vez que estes, de maneira alguma, teriam como se sentir ou seperceberem europeus, mesmo que marginalmente. Nestes termos, aconsciência criolla em relação às suas metrópoles se constitui como umacontraposição política, mas, do ponto de vista racial, mantém, no âmbito daescala nacional, as mesmas clivagens do sistema-mundo moderno-colonial(Mignolo, 2005).

Assim, o conceito de América Latina foi utilizado tanto para marcaruma continuidade com o modelo de civilização europeu no continente, comopara reproduzir a exclusão de povos e culturas que, no período colonial,estavam localizados fora do modelo de humanidade desenhado pelacolonialidade do poder.

Nesse momento, "América Latina" foi o nome eleito para denominar a restauração da "civilização" da Europa meridional, católica elatina na América do Sul e, ao mesmo tempo, reproduzir as ausências(dos índios e dos africanos) do primeiro período colonial. (…) Ofato de que fora a latinidade, e não a indianidade e a africanidade, aque se impôs como o nome do subcontinente tem simplesmente quever com a circunstância que os que contaram a história eramdescendentes de europeus e se identificaram com o sul de Europa efundamentalmente com a França (Mignolo, 2007:81;205).

No processo de reorganização do sistema-mundo moderno-coloniale de realocação da América no contexto das disputas imperiais, a própriatoponímia de muitos países latino-americanos que se formavam parece evidenciar a dimensão de colonialidade que atravessará o processo deconstituição dos Estados-Nações no continente. De maneira similar ao adjetivo "latina", os nomes de muitos países da região ao mesmo tempo emque se referenciam em signos e símbolos ao colonizador e ao modelo decivilização europeu, excluem a possibilidade de participação de negros eíndios no processo de formação dos Estados Nacionais. Em sua versão maisconhecida, por exemplo, a etimologia da palavra Venezuela significa pequenaVeneza, fazendo alusão, portanto, à cidade italiana. E Colômbia, por suavez, vem a significar terra de Cristovão Colombo (Otero, 2006). Uma breve análise das toponímias dos países latino-americanos certamente poderiarevelar a dimensão de colonialidade presente internamente em suasformações nacionais, caracterizando o que o sociólogo mexicano PabloGonzalez Casanova (2007) veio a denominar como colonialismo interno.Para Mignolo (2003, 2005, 2007) o colonialismo interno se efetiva, justamente, com a reprodução da colonialidade do poder no âmbito dos EstadosNacionais em formação. Este é um dos principais horizontes de expectativas que o conceito de América Latina ergue a partir de sua apropriação pelaelite criolla de origem hispânica e portuguesa.

Assim, neste cenário marcado por um entrecruzamento de interessesde influências dos desenhos imperiais franceses com as histórias locais daselites criollas, Mignolo (2007) destaca que o conceito de América Latinanão se refere a uma realidade fixa e preexistente onde os fatos eacontecimentos se dão. Para o autor, o surgimento do conceito de AméricaLatina efetiva-se como um componente geopolítico de reorganização dacolonialidade do poder no sistema mundo e da própria construção da idéiade modernidade. É no momento em que os processos de independência dospaíses sul-americanos começam a ocorrer e que a Península Ibérica encontrase em decadência e fora da idéia de modernidade, que o conceito de América Latina é formulado e utilizado dentro da disputa de interessesgeopolíticos mundiais em articulação com interesses locais.

A colonialidade e os desafios da integração: o caso da IIRSA

Vimos como a expressão América Latina foi sendo forjada, indicando aqueles que ao afirmarem esse nome se afirmavam politicamente esilenciavam outros grupos sociais, sobretudo camponeses pobres, afroamericanos e os povos originários. Filhos de europeus nascidos fora daEuropa, as elites criollas continuaram querendo ser européias, tal comohoje se quer ser de primeiro mundo. A colonialidade, como vimos, não seesgota com o fim do colonialismo, perdura ao longo da história arraigadanos esquemas culturais e nas relações sociais e de poder, conformando aorganização sócio-espacial de países e regiões.

É o que ainda vemos nos dias de hoje com as políticas e projetos deintegração regional na América Latina que reproduzem a lógica da colonialidadedo poder e do saber no continente. É o que podemos constatar na atual Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

O projeto da IIRSA foi organizado em 10 Eixos de Integração eDesenvolvimento, interligando a América do Sul do Atlântico ao Pacífico comestradas, hidrovias e ferrovias, redes de comunicação, portos, aeroportos e construçãode barragens hidrelétricas e integração energética. Sua proposição é estabelecidadentro de um novo cenário geopolítico e econômico onde a Ásia, e a China emparticular, passam a desempenhar importante centralidade. Neste contexto, ainterconexão física do continente insere-se como estratégia de resposta às novas ecrescentes demandas asiáticas por commoditties. Pode ser citado como um exemplodestes projetos de infra-estrutura regional ora em curso, a Transoceânica, rodoviarecém concluída que atravessa a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes atéalcançar o litoral peruano para constituir um corredor de commodities dos produtosbrasileiros para o mercado asiático (Melo, 2011).

A origem da IIRSA, como uma estratégia de integração física da América do Sul capaz de inserir a região competitivamente na economia mundial,remonta a década de 1990, quando foram formulados no Brasil os EixosNacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID). A criação destes Eixosde Integração tinha por principais objetivos: a construção de um sistema integrado de logística capaz de promover a competitividade dos produtos brasileiros;a incorporação de novas áreas do país à dinâmica do comércio global; e aconsolidação da hegemonia política e econômica do Brasil na América do Sul.Assim, os Planos Plurianuais (PPA) do Governo Federal foram estabelecidos apartir da noção de Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, em programas como: Brasil em Ação (1996-1999), Avança Brasil (2000-2003) e Brasil de Todos (2004-2007), que tiveram como destaque obras de infra-estruturapara integração física do país, como a recuperação e construção de rodovias, aconstrução de hidrovias, instalação de gasodutos, entre outros.

A formulação da IIRSA segue em grande medida a experiência brasileirados ENID, tendo por principal objetivo resolver o problema da fragmentaçãoda infra-estrutura física da América do Sul, uma vez que este seria um dosprincipais entraves para uma inserção mais competitiva da economia sul-americana no cenário internacional. A causa desta fragmentação da estrutura físicado continente estaria ligada, sobretudo, a falta de uma visão abrangente daAmérica do Sul, que estaria sendo compreendida muito mais como um conjunto de países apartados entre si do que como uma unidade geoeconômica. Destamaneira, como forma de superar esse problema da fragmentação, definiu-seuma estratégia de ação conjunta entre os 12 países da região, denominada deIIRSA (Verdum, 2007). Assim, um dos princípios norteadores da IIRSA é ochamado Regionalismo aberto, concepção que aponta justamente para anecessidade de redução das barreiras internas ao comércio, os gargalos na infraestrutura e nos sistemas de regulação e operação (IIRSA, Documentos Oficiais).

A IIRSA é composta por 10 Eixos de desenvolvimento: o Eixo Andino, que atravessa e interliga Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia; o Eixo Andino do Sul, localizado na fronteira da Argentina com o Chile; o Eixo de Capricórnio, ligando Chile, Argentina, Paraguai e Brasil; o Eixo da Hidrovia Paraguai-Paraná, ligando Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai; o Eixo do Amazonas, interconectando Colômbia, Peru, Equador e Brasil; o Eixo dos Escudos das Guianas, conectando Venezuela, Guiana, Suriname e o extremo norte do Brasil; o Eixo do Sul, que corresponde a um corredor de integraçãoconectando o Sul do Chile e da Argentina; o Eixo Interoceânico Central, ligando o sudeste brasileiro, Paraguai Bolívia, norte do Chile e sul do Peru; oEixo Mercosul-Chile, conectando Brasil, Argentina, Uruguai e Chile; e o Eixo Brasil-Peru-Bolívia. De um modo geral, o principal objetivo desses eixos éestabelecer corredores de desenvolvimento interligando a América do Sul doAtlântico ao Pacífico, a partir da construção de estradas, hidrovias e ferrovias,redes de comunicação, portos, aeroportos e construção de barragens hidrelétricase integração energética.

Entre os principais agentes financiadores das obras e projetos daIIRSA podemos destacar o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro paraDesenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Figura IV
Eixos de Integração e Desenvolvimento para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana – IIRSA (Disponível em: http://www.igeo.ufrj.br/fronteiras/mapas/eje_Mapa_General.jpg).

Entretanto, esses processos de construção de infra-estrutura para aregião têm sido marcados por uma lógica territorial que concebe grandesáreas do espaço geográfico sul-americano como sendo "vazios demográficos". Essa concepção oculta o fato de que muitas dessas áreas não apenassão ricas em biodiversidade como também são ocupadas por uma grandediversidade de populações. Nesse sentido, tem sido dominante uma visãoonde a natureza, com seus complexos biomas e domínios morfoclimáticos,é compreendida como simples obstáculo a ser superado pela engenharia e,ainda, onde povos e comunidades as mais diversas tem seus territórios esuas vidas concebidas como sendo prescindíveis. Não por acaso, aexpropriação de muitas populações de suas terras, bem como a ocorrênciade inúmeros conflitos territoriais, tem sido recorrente na execução dos empreendimentos de integração de infra-estrutura regional ora em curso.

No pronunciamento de Carlos Lessa, então presidente do BNDES,em 2003, é possível constatar a concepção de desenvolvimento emodernidade que tem predominado em projetos de integração como os daIIRSA.

Eu insisti muito para que o projeto Rio Madeira fosse apresentadonesse seminário (...) esse projeto era, da carteira dos nossos projetos,

o que tinha mais o sentido da conquista do Oeste, o sentido daconstrução no interior do continente de um espaço de prosperidadee de um espaço articulado de expansão.Eu não sei se a energia dessas usinas será para Manaus, se irá numaou noutra direção, mas estou absolutamente certo de que 4,8 milquilômetros de aquavias – 30 milhões de hectares de terras no Brasil, na Bolívia e Peru abertos à produção – representam para a históriado continente um movimento em pequena escala do que foi aocupação do velho oeste do continente norte-americano. Eu achoque é um gesto, um projeto que tem este significado de pôr amodernidade sul-americana na hinterlândia ainda não ocupada (Lessaapud Carvalho: 2004: 46, grifos nossos).

O uso de expressões como "conquista do oeste" e "hinterlândia aindanão ocupada" atualiza mitos coloniais na medida em que concebe áreas doespaço geográfico latinoamericano como sendo um "vazio demográfico".Neste sentido, tratando-se de espaços vazios ou não ocupados, aimplementação e execução de grandes projetos de desenvolvimentoencontra-se justificada. Assim, os maiores desafios para integração passama ser os obstáculos naturais que cabe à engenharia resolver (cordilheira dosAndes, "selva amazônica", rio Amazonas, Pantanal, entre outros). Comotambém expressou Carlos Lessa: "A cordilheira dos Andes é certamenteuma beleza, mas é um terrível problema de engenharia" (Lessa apudCarvalho, 2004: 22). Entretanto, nessas áreas ditas "vazias" vivem váriosgrupos sociais que conformam múltiplas territorialidades.

É esse mesmo raciocínio que está subjacente à análise de cientistasdo ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – que vêm dando subsídios aos agronegociantes e assessorando as políticasgovernamentais no setor3 , e que nos dá um quadro (FIGURA V e VI) onde,ao mostrarem as terras e águas disponíveis no mundo para a expansão doagribusiness, situam o lugar privilegiado da América do Sul. Observando aFIGURA V, falam-nos de mais de 60 milhões de hectares "de terras disponíveis" no Brasil, aproximadamente 25 milhões na Argentina e cercade 3 milhões na Colômbia. E o título da FIGURA VIÁguas e Terras Disponíveis por País – é sintomático do lugar de enunciação do discurso, hajavista o pressuposto de que são terras disponíveis. Disponíveis para quem?

Figura V - Disponibilidade de terras aráveis por país

Figura VI -Água a e Terras disponíveis no mundo

Como se pode observar nesse cenário, nenhuma região domundo tem, simultaneamente, a mesma proporção de terras e

águas"disponíveis" como a nossa. AAmérica Latina, em particular a América doSul, passa a ser objeto de atenção, muito embora pouco se fale que essasáreas estejam ocupadas e que são regiões ricas em biodiversidade. E atenção:

o fato de a maior parte de nossos países ter uma estrutura fundiária com altaconcentração de terras em poucas mãos acaba sendo um atrativo para osgrandes investimentos das corporações transnacionais, tendo em visa que,com uma só operação de compra, podem adquirir grandes extensões deterras, o que dificilmente obteriam caso a terra fosse democraticamentedistribuída. Por outro lado, a concentração de terras tende a acentuar a concentração de poder econômico e, com isso, as grandes redes logísticasda IIRSA podem estar servindo como vias de mão única, pois não sendopartilhada a renda, as importações tendem a não ser partilhadas por umnúmero maior de interessados e, assim, o custo-Brasil ou o custo-América tem na concentração de riqueza sua principal razão e não simplesmentequestões técnicas de gargalo logísticos em nome dos quais quase sempre sejustificam essas grandes obras. E mais, não sendo vazias demograficamenteessas áreas, os conflitos rebentarão por todo lado, conforme constatamos everemos a seguir.

Com a reconfiguração geopolítica em curso, onde o impérioestadunidense deixa de ter a hegemonia que acreditava possuir desde aqueda do muro de Berlim em 1989 e a China assume um lugar de destaque,a integração da América Latina, em particular a América do Sul, ganhaoutros contornos e possibilidades inéditas de, enfim, estabelecer relaçõesde outro tipo, não mais de subordinação, com os EUA. Os gestores docapitalismo de Estado monopolista da China têm demonstrado as enormesvantagens do planejamento centralizado, o proveito dos grandes números ede uma mão de obra disciplinada e barata para manter taxas de acumulaçãoe de crescimento suficientemente altas para proporcionar um aumento generalizado da demanda de matérias primas agrícolas e minerais que, comoacusam os dados do nosso comércio exterior, vem ensejando areprimarização da nossa pauta de exportações e, mais recentemente, atraindoinvestimentos diretos chineses.

Todavia, essa nova configuração geopolítica e geoeconômica, implica acentuar a disputa por condições naturais: terra/água/fotossíntese eminérios. Deste modo, tende a se agravar um quadro já grave de violência,sobretudo aquela ligada aos processos de conquista territorial que, comovimos, vem considerando nossa região como se fosse um espaço vazio degente, como se as terras fossem disponíveis, cujos obstáculos fossem osque impedem a livre circulação - as "rugosidades" das cordilheiras, dosalagados, dos rios, das selvas – a serem superados pela engenharia, comodisse Carlos Lessa, e conforme se pode ler nos documentos da IIRSA.

Nos últimos anos, sobretudo após 2003, temos assistido no Brasil aum aumento do número de conflitos no campo, do número de famíliasenvolvidas em conflitos, de famílias expulsas da terra e de famílias despejadas. Têm sido freqüentes os conflitos em torno das obras do PAC4 que,como sabemos, fazem parte dos Eixos Nacionais de Integração eDesenvolvimento e estão articulados à IIRSA. E esses conflitos estão longede se reduzirem a um conflito entre desenvolvimentistas e ambientalistas, como quase sempre costumam ser reduzidos. Neles estão implicados váriosgrupos sociais que conformam múltiplas territorialidades em tensão.

Em pesquisa realizada pelo LEMTO – Laboratório de Estudos deMovimentos Sociais e Territorialidades da UFF – foram identificados ao longo dos 8 Eixos da IIRSA, num levantamento ainda exploratório, múltiplasações de grupos sociais que defendem seus espaços que vêm sendoameaçados pela expansão dessas obras e dos interesses que lhesacompanham. Neste levantamento foram identificados mais de 555 diferentes comunidades/povos/etnias indígenas, mais de 222 comunidadescamponesas, mais de 115 comunidades de pescadores, mais de 199 comunidades quilombolas/cimarrones, mais de 45 comunidades de faxinalenses,mais de 61 organizações sociais, geralmente urbanas (sem-teto, moradores,desocupados, piqueteros), mais de 36 entidades ambientalistasterritorializadas, além de mais de 70 grupos auto-designados comocamponeses-indígenas, camponeses extrativistas, camponeses-mineiros,camponeses-quilombolas, cocaleros, mineiros, atingidos pela mineração,atingidos por barragens, seringueiros, marisqueiros, ribeirinhos, junqueiros,cipozeiros, caiçaras, afro-brasileiros, afro-bolivianos, afro-peruanos, afroindígenas, desplazados e sem-teto, entre outras identidades/territorialidades.Enfim, mais de 900 territorialidades foram identificadas a partir de algumnível de mobilização ao longo dos oito eixos, o que nos indica o potencialde conflito ou o nível de conflitividade em torno da IIRSA.

Perspectivas da América do Sul diante da nova configuração geográfica mundial

A integração física nos marcos do livre comércio e da abertura externa tal e como vem sendo até aqui encaminhada tende a atualizar umahistória de longa duração no limiar de um novo ciclo sistêmico multi-polarizado, onde a Ásia, a China principalmente, passa a ter um lugar de destaque, conforme já podemos identificar na nova geografia comercial dos países latino-americanos, sul-americanos. Por tudo que o Brasil significa nessecontexto latino-americano em termos de extensão territorial, de sua demografia e magnitude da sua economia, essa nova configuraçãogeoeconômica, por nossa posição geográfica, tende a ter uma importânciaigualmente proporcional. Sendo o Brasil um país atlântico, vimo-nos atéaqui diante de uma integração a um sistema mundo cujos diferentes ciclosforam, desde 1492, geograficamente situados no Atlântico.

A hegemonia estadunidense desde o século XIX ensejou tensõesgeopolíticas próprias na nossa região. À medida que, hoje, a Ásia (Japão,Tigres asiáticos e a China, em particular) passa a ter grande dinamismo econômico a ponto de afirmar-se como um pólo na nova geopolítica multipolar, se abrem para os países latino-americanos, sul-americanos particularmente, novos horizontes que proporcionam condições de romper com adependência com relação aos EUA. O Brasil, pelas razões apontadas acima,e secundado pela Argentina, Uruguai e mesmo pela Venezuela, sendo países atlânticos, se vêem instados a uma integração regional cujas motivaçõesnão são necessariamente as mesmas que comandaram os libertadores (Bolívar, Martí, Sucre, San Martin e tantos outros).

Por outro lado, três dos quatro países sul-americanos do Pacíficotêm ligações fortes com os EUA (Colômbia, Peru5 e Chile) e ainda, por suaprópria localização geográfica, independem da integração física regionalsul-americana para aprofundar suas relações com a Ásia – afinal já estão noPacífico. Dos países do Pacífico sul-americano somente o Equador vemmantendo um vivo interesse nessa integração, sobretudo depois dassucessivas quedas de governos comprometidos com o neoliberalismo, para

o que concorreu um dos mais poderosos movimentos sociais dos últimosanos em toda a América Latina, o movimento indígena e camponêsequatoriano. Essa busca pela integração regional por parte do novo governodo Equador se dá porque, para realmente romper com o neoliberalismo, opaís precisa romper com a dolarização da economia que lhe foi imposta, oque dificilmente conseguirá fora de um quadro de integração regional.

A integração regional vem se movendo entre, de um lado, o impulsode governos progressistas que se elegeram não só pelo desgaste própriodas políticas neoliberais, desgaste que não é abstrato, mas manifestado pelodescontentamento da população através de movimentos sociais e, de outro,pela pressão exercida pelas forças das corporações que veem na integraçãooportunidades de bons negócios6 . Diferentemente do caráter imperial quecaracterizou a ação dos EUA quando de sua integração ao Pacífico, osdesafios que se abrem para o Brasil terão que ser de outra ordem, embora,como vimos, grupos políticos poderosos venham exercendo um papelprotagônico no direcionamento dessa integração, entre eles as grandescorporações de engenharia e consultoria do campo da construção civil –asmais diretamente interessadas nas obras de construção de pontes, estradas,hidrelétricas– e, ainda, as grandes corporações da área de mineração,além dos grandes grupos oligárquicos que operam a partir dos grandeslatifúndios empresariais de exportação, auto-denominados agribusinessque, a partir do Brasil, operam com grande força no Paraguai e no Orienteboliviano.

O Brasil já vem experimentando algumas tensões derivadas dessenovo contexto que já valeram, inclusive, a chamada de embaixador, como no affair envolvendo empreiteiras no Equador acusadas de corrupção e denão cumprimento de regras técnicas de construção; na renegociação, emnossa opinião bem encaminhada, no caso da nacionalização doshidrocarbonetos na Bolívia, inclusive com o governo sofrendo forte pressãopela grande imprensa; e, ainda, pressão de movimentos sociais com relaçãoà Petrobrás também no Equador (Porto-Gonçalves e Santos, 2007).

Há uma tensão territorial de novo tipo em curso e já não se tratamais do territorial confundido com a escala do Estado (uni)nacional. Oaprofundamento da mundialização do capital e as novas oportunidadesabertas por novos meios de comunicação, como a internet, assim como apopularização dos telefones móveis7 , proporcionaram as condições materiaispara que outros protagonistas adentrassem à arena política e colocassemem xeque o Estado (uni)nacional e seu colonialismo interno. Enfim,movimentos sociais quebraram o monopólio estatal e empresarial nasrelações internacionais e complexificaram a cena política ao se tornaremprotagonistas também na escala global. O slogan "proletários de todo omundo, uni-vos!" do Manifesto Comunista ganha uma dimensão jamaisvista e com uma diversidade de sujeitos políticos inimaginável, conformese pode ver nas diversas versões do Fórum Social Mundial.

Observemos que os movimentos camponeses e indígenas, oscampesíndios (Bartra, 2008) ou o indigenato (Ribeiro, 1986), passam a terum papel relevante, sobretudo a partir de 1990-1992-19948 , atualizando uma história de longa duração e colocando outras questões para o debatecontemporâneo. Não é sem sentido que politizam o conceito de território,haja vista que o momento primeiro do sistema mundo moderno-colonial foijustamente a invasão de seus territórios, sua (des)territorialização. Para essespovos, a separação da cultura e da natureza se mostra mais que uma questãode paradigma, de episteme, embora também o seja. Atualizam não só essaquestão de longa duração, mas também o debate no pensamentocontemporâneo, sobretudo no campo crítico ao capitalismo, ao ampliarem o debate sobre a terra, como a questão camponesa é pensada na tradiçãomarxista e liberal, ao colocarem a questão dos territórios. Nas palavras deum líder indígena boliviano: "não queremos terra, queremos território", omesmo que veríamos com o líder sindical equatoriano Humberto Cholango,mais tarde (2011) líder indígena e coordenador da CONAIE – Coordenadoradas Nacionalidades Indígenas do Equador.

A luta que os camponeses e os povos originários vêm travandoadquire um sentido mais amplo e que diz respeito a toda a humanidadee aos destinos da vida no planeta não só por suas lutas históricas contraa desterritorialização/expropriação. Afinal a defesa das culturas em suadiversidade implica a defesa das suas condições naturais de existênciacom as quais desenvolveram valores que dão sentidos a suas práticas,daí a tríade território-territorialidade-territorialização vir adquirindocentralidade.

É que, no bojo das contradições do sistema mundo moderno-colonial acima esboçada, em que os protagonistas eram, sobretudo, do "andarde cima", como os gestores dos organismos multilaterais, as ONGs e ascorporações do grande capital transnacional, surgiram grupos sociais, etniase classes que reinventam sua r-esistência9 histórica à tomada de seus territórios, de suas terras e demais condições naturais de existência desde a invasão/conquista, como os indígenas, os camponeses e os afro-americanos (em seus cumbes, quilombos e pallenques) e que, sobretudo nos últimos 40 anos, veem-se em grande parte como populações pobres das periferias urbanas vivendo em habitações subumanas paradoxalmente maissuscetíveis à situação de riscos ambientais do que quando estavam nas áreasrurais, nos campos e florestas. Não esqueçamos que a crise ambiental sejatambém, na perspectiva dessas populações, crise civilizatória reconfigurando o debate epistêmico-político.

Definem, assim, uma outra agenda política onde o ambiental ganhaoutros contornos. Desse modo, no debate acerca da integração regional háque se tomar em conta esses processos de fundo que vêm construindo outraagenda política. O avanço sobre novas áreas engendrou tensões deterritorialidades e, em seu bojo, novas questões vão sendo formuladas. AAmazônia, por exemplo, tem merecido, particularmente por parte da UniãoEuropéia, um interesse com relação ao desmatamento, preocupados queestão com o tema das mudanças climáticas globais, e também com abiodiversidade que desaparece junto com as florestas. Do ponto de vistaestadunidense, tudo indica que os interesses sejam de outro tipo e maisdiretos, sobretudo o controle estratégico da região em função de sua riqueza em biodiversidade e água, o que vêm perseguindo através de ações militares na Colômbia e no Peru (Bruckman, 2011).

Os movimentos sociais introduziram a questão social e cultural nodebate acerca da natureza. "Não há defesa da floresta sem os povos dafloresta", tese defendida por Chico Mendes, líder camponês da Amazôniabrasileira, sintetiza bem um conjunto de lutas sociais travado em diferenteslugares do mundo, como o Movimento Chipko, na Índia, a luta dosChimalapas, nas selvas do sul do México (Chiapas e Oaxaca), entre osafro-colombianos do Pacífico (Escobar e Grueso), na Articulação dos Povosdo Cerrado (Brasil), assim como nos "acordos de pesca", das reservasmarinhas, no "salário defeso"10 e outras formas de configuração territorialpropostas a partir dos movimentos sociais. Enfim, em diferentes contextosgeoculturais politiza-se a cultura, e como a cultura não é algo abstrato, essapolitização traz junto o debate sobre a apropriação da natureza e, com isso,a questão territorial adquire centralidade no debate teórico-político (Porto-Gonçalves, 2004 (1998)).

Chico Mendes é, nesse aspecto, um líder emblemático, pois soubese mover bem nesse novo quadro geopolítico, ampliando o debate ecológico,introduzindo demandas populares clássicas, como a Reforma agrária ecomplexificando o debate teórico-político sobre a problemática ambiental.A proposta de Reserva Extrativista defendida por ele revolucionou o conceitode unidade de conservação ambiental ao colocar a cultura e o saber popularcomo condições necessárias da preservação ambiental11 e se coloca de modo distinto frente ao paradigma eurocêntrico em que a proteção da natureza sefaz com unidades de conservação sem gente. Chico Mendes dizia que "areserva extrativista é a reforma agrária dos seringueiros" e, com isso,deslocava o debate da terra para a questão territorial, tal e qual vimos líderes indígenas formulando de modo próprio na Bolívia, no Equador, noMéxico.

Essas questões, é importante frisar, não dizem respeito somente apaíses em que as populações indígenas ou camponesas são numerosas, comonos casos de Bolívia, Equador, Peru e Paraguai, ou de regiões no interiorde alguns países onde o indígena é demograficamente relevante, como nosul do Chile, na Patagônia e Chaco argentinos, na Amazônia brasileira,colombiana e venezuelana ou nos contrafortes da Serra de Perijá, nas lindes colombiano-venezuelanas. Não, essas populações ocupam áreas de altarelevância no que diz respeito à diversidade biológica e que, agora, se tornamobjeto da expansão através de projetos como a IIRSA, que abrem essasáreas aos interesses de grandes empresas de mineração e outras ávidas deterras para ampliarem seus negócios de exportação.

Independentemente do tamanho demográfico dessas populações, asáreas por elas habitadas são áreas estratégicas e, desse modo, elas seinscrevem definitivamente no debate político nas suas mais diferentes escalas (Diaz-Polanco, 2004). Essas questões são cada vez mais associadas àproblemática urbana, seja pela qualidade das águas ou dos alimentos(orgânicos ou transgênicos?), seja pelo crescimento exponencial das cidadesa que já aludimos, ou mesmo pelas mudanças climáticas com chuvastorrenciais, secas rigorosas e incêndios grandiosos que se propagam e quelocalmente tornam a vida mais difícil de ser vivida. E essa realidade tornase mais grave, sobretudo, para as populações que dispõem de menoscondições econômicas e são obrigadas a viver nos ambientes mais íngremesou nos fundos de vales alagáveis ou ainda nos mangues.

Enfim, o indígena e o camponês já não são mais os "locais", emboratambém o sejam. Essas populações se colocam, hoje, no debate político àescala nacional reconfigurando esse debate com questões próprias, masnão como questões exclusivas, específicas. Colocam-se explicitamente aquestão do poder nacional. Assim, procuram escapar das armadilhas políticas que lhes são colocadas pelo pós-modernismo e seu multiculturalismoque separa cada qual em seu canto e, deste modo, estimula os essencialismos,a xenofobia, como na Europa. Falam, ao contrário, de descolonização, deinterculturalidade (Walsh, 2002), de transmodernidade (Dussel, 2004). Essaampliação do debate teórico-político enseja que o Estado não seja mais(uni)nacional como a Bolívia explicita ao se renomear como EstadoPlurinacional (Tapia, 2009). Na última eleição, realizada no país em 2010,as populações indígenas puderam eleger seus representantes de acordo comcritérios próprios e não necessariamente na base de cada indivíduo um voto,uma revolução nos mecanismos políticos na medida em que reconhece acultura para além do plano específico, mas político-territoriais (municípiosmancomunados).

O Equador foi o primeiro país do mundo a introduzir os direitos danatureza numa constituição. A proposta, nascida no movimento indígenacamponês-ambientalista e acatada pelo governo Rafael Correa de não explorar o petróleo nos contrafortes andino-amazônicos – Parque Nacionalde Yasuny – mediante a arrecadação de metade do valor que obteria com aexploração, é a primeira proposta concreta que não se faz enquanto compensação dos países ricos a algum país pobre enquanto continuam explorando e lançando gases de efeitos estufa na atmosfera. Com a propostado Parque Nacional de Yasuny deixa-se de explorar o petróleo em benefíciodas populações e da natureza em troca de captação de metade do valor.

Começa a ganhar sentido ideias como pluralismo jurídico nãomais recusando os direitos das gentes, o chamado direitoconsuetudinário, já não mais somente o direito hegemônico fundadonos princípios liberais do indivíduo e da propriedade privada12. Afinal, o conhecimento originário e tradicional não é um direito individualizável,mas um patrimônio comum, coletivo e comunitário que demanda umasistematização e um reconhecimento que não necessariamente o reduzaa princípios contrários aos seus fundamentos sociopolíticos e culturais.Por exemplo, a maior parte das grandes corporações da área debiotecnologia sabe que não basta sair de nossos países carregandoespécies botânicas e faunísticas para, a posteriori, identificar o princípioativo em seus laboratórios. O custo disso seria incalculável. Daí seu interesse em buscar conhecimento junto a grupos sociais, povos e etnias deusos originários, seja como alimento, seja como remédio. É com base nesseconhecimento originário e tradicional que recolhem as espécies de interesse.Portanto, o que carregam não é o que se convencionou chamar biopirataria,mas sim etno-biopirataria, pois é da cultura e do conhecimento origináriosque originariamente se apropriam.

Só reconhecer o direito de propriedade a partir do isolamento doprincípio ativo nos laboratórios é apropriar-se indevidamente de um acervode conhecimento que é comunitário e coletivo – direitos de propriedadeintelectual de outra ordem, enfim, novas questões teórico-políticas. Afinal,herdamos uma enorme riqueza cultural enquanto conhecimento originárioe tradicional cuja origem remonta à ocupação do continente e à própriaformação dos domínios clímato-botânicos (Aziz Ab´Saber, 1977) abrigadano patrimônio natural de nossas florestas tropicais e equatoriais, nossas savanas, nossas estepes, nossas punas, nossos páramos e em nossos mangues/humedales, enfim, a riqueza em diversidade biológica de nossocontinente, e de nossa sub-região sul-americana em particular.

Enfim, há uma agenda positiva surgindo no interior dessas lutassociais, muitas das quais já foram incorporadas enquanto leis ou enquantopolíticas. Há, muitas vezes, avanços formais com enormes dificuldadesconcretas de implementação, como a Lei Orgânica dos Povos Indígenas daVenezuela, uma das mais sensíveis a esse pensamento originário, mas queencontra enormes dificuldades para ser assimilada pelo próprio governobolivariano de cujo processo revolucionário, no fundo, emergiu essa Venezuela Profunda que foi capaz de admitir essa lei13 . No Brasil, todo o esforço desencadeado pelos seringueiros e que culminou, nos anos 1980, na criaçãodas Reservas Extrativistas, que demandavam novas relações entre o Estadoe a sociedade civil organizada, viu-se impossibilitada de cumprir suaverdadeira missão pelo esvaziamento do Estado nos anos de hegemonianeoliberal.

Há uma questão de fundo que emana desse repertório de questões.Trata-se da luta pela reapropriação social da natureza que a humanidade,na sua diversidade, vem travando. É isso que se coloca enquanto questãoterritorial. Afinal, uma das condições para que haja uma dominação generalizada de alguns homens sobre a humanidade é a expropriação dascondições materiais da existência entre as quais se inclui a natureza. Assim,privados dessas condições pela instauração do primado da propriedade quepriva –propriedade privada– instaura-se a separação homem-natureza nãosó enquanto paradigma. Deste modo, são profundas as implicações queemanam dessas lutas pela reapropriação social da natureza, boa parte delasdesencadeadas por populações com fortes vínculos territoriais, como ospovos originários, camponeses, quilombolas, os sem-terra(desterritorializados em luta por re-territorialização enquanto reapropriaçãosocial da natureza).

Ao colocarem a natureza como sujeito de direito, como no Equador,ao politizarem a cultura dando-lhe um sentido prático não separando corpoe mente, natureza e cultura, espírito e matéria, ensejam um debate que vaialém do desenvolvimento/subdesenvolvimento como até aqui ficamos presos nos marcos eurocêntricos. Vários autores como Ricardo Abramovay, J

M. Allier (2009), Elmar Altvater, Gustavo Esteva, Alberto Acosta, WolfgangSachs, Celso Furtado e Josué de Castro já insistiram que não se trata de"socializar o american way of life". Esses movimentos sociais e seus intelectuais orgânicos (Gramsci, 1968) oferecem ao debate teórico-político o Suma Kawsay, o Buen Vivir, não como modelo, por suposto, mas comooutro horizonte de sentido.

Por fim, consideremos que todo esse patrimônio teórico-políticoforjado no terreno movediço da história recente de Nuestra América se fez tendo que enfrentar um dos mais violentos processos expropriatórios quese tem notícia na história da humanidade, desde os anos 1970. Regimesautoritários comandaram a construção de estradas, barragens, hidrelétricas,linhas de transmissão, produziram sem terras e sem tetos, mas, nesse bojo eapesar de tudo, surgiu uma nova agenda teórico-política que aqui, aindaque sucintamente, explicitamos. A IIRSA e as perspectivas que se abremcom a demanda por commodities pela Ásia, China em particular, impõemao Brasil a integração regional física da América do Sul.

Como vimos, o cenário de conflitos tende a se estender. E tende a expor aos conflitos governos de distintas formações, como se pode verrecentemente na Bolívia no affair TIPNIS com os movimentos sociais, de onde saíram as principais lideranças do governo, confrontando-se com ogoverno. O mesmo pode ser visto contra o aumento dos combustíveis dogoverno de Piñera, quase ao mesmo tempo no sul do Chile com bloqueiode estrada, forma de manifestação típica dos movimentos indígenas ecamponeses, impedindo o trânsito, inclusive de turistas nos aeroportos. Noano de 2010, o governo Rafael Correa (Equador) se viu alvo de manifestaçãoque por pouco não se transformou em tentativa de golpe, onde o governo seviu isolado ao não contar com o apoio de movimentos sociais que, nas últimas décadas, tiveram um papel importante naquele país, inclusive nadeslegitimação de um neoliberalismo que se acreditara tão forte que impôsa dolarização da moeda ao país. No Peru, um dos movimentos maisexpressivos a CONACAMI –Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI)– viu-se, em 2009, implicado numdos mais violentos conflitos dos últimos anos, em Bagua, nos contrafortesandino-amazônicos. Nesse conflito morreram dezenas de pessoas, inclusive, um número expressivo militares, protagonizado por povos indígenasem confronto com empresas mineradoras e forças militares, indicando suaexpansão até os confins andino-amazônicos onde vivem povos emisolamento voluntário. Na Venezuela, o governo vem encontrandodificuldades para demarcar os territórios indígenas como na Serra de Perijá,onde estão sendo feitas concessões de mineração em territórios ancestrais que os indígenas, sob a liderança do Yukpa Sabino Romero, vêm protagonizando. No Brasil, são tensas as relações com movimentos indígenas ecamponeses em torno da construção das barragens como a de Belo Monte,no rio Xingu, e outras no Rio Madeira assim como na transposição do rioSão Francisco.

Sabemos que a lógica que comanda os processos eleitorais não é amesma que comanda as contradições sociais e suas lutas, nem tampouco achamada opinião pública. Evo Morales, a menos de um ano, tinha amplorespaldo eleitoral que lhe deu mais de 60% dos votos e dois terços do Parlamento. Recentemente, sofreu ampla contestação de seu gasolinazo, como ficou conhecida sua medida de aumento de 83% no preço da gasolina. Omesmo ocorreu com Piñera, no Chile: eleito e com amplo apoio depois doacidente em que os mineiros foram soterrados e salvos em grande operaçãocomandada pelo governo com ampla cobertura da mídia, viu-se tendo queenfrentar grandes mobilizações que lhe afetaram a popularidade. Enfim, háum cenário complexo se abrindo que coloca enormes desafios, sobretudopara aqueles que buscam uma integração com justiça social, que abrigue adiversidade cultural-territorial de nossa região e que seja ambientalmenteresponsável.

Tudo indica que a "acumulação por espoliação", cunhada por DavidHarvey para caracterizar "o novo imperialismo" e sua combinação estruturalde mais valia absoluta e mais valia relativa (para mantermo-nos nos marcosteóricos marxistas de Harvey), embora seja um arcabouço teórico necessáriopara compreender o que vem se passando, é insuficiente se ignorarmos acolonialidade que atravessa o sistema mundo desde seus primórdios atéhoje. Uma história de larguíssima duração parece estar sendo agenciadapor populações originárias, por camponeses que se apropriaram das terrascomo espaços de vida e liberdade, escapando do latifúndio, e ainda porpopulações negras que fizeram nos pallenques/quilombos/cumbes uma história e uma geografia de liberdade, numa região marcada pela escravidão,pelo latifúndio e pela monocultura. Clamam por uma análise crítica queesteja à altura da sua criatividade e que supere uma sociedade que reduza omundo à mercadoria e que não mais reproduza a colonialidade do saber edo poder que desperdiça essa rica experiência humana. Enfim, há um acervo enorme tanto de ideias para constituir uma agenda política nesse sentido, como de ricos e diversos patrimônios culturais e naturais que nos servemde condição para reinventar a nossa existência e a da humanidade. Enfim,como nos ensina Simon Rodrigues, "ou inventamos ou erramos".

 

Notas

1 Não se deve ignorar a controvérsia sobre a possível chegada dos chineses na América/ Abya Yala em período anterior aos europeus. O livro 1421: The year China discovered the world do ex-oficial da marinha britânica Gavin Menzies levanta argumentos sobre a chegada dos chineses a América fazendo referência a um mapa datado de 1459 que teria sido elaborado pelo veneziano Fra Mauro tendo como base informações de mapas chineses que, à época, possuíam um grande desenvolvimento de navegação e construção náutica.

2 Trecho do poema Las dos Américas de José Maria Torres Caicedo,1856.

3 O ICONE, somente entre os anos de 2007 e 2009, produziu trinta e cinco documentos confidenciais para o governo brasileiro. Consultar http://www.iconebrasil.org.br/pt .

4 Entre os conflitos que ganharam maior destaque temos os do sul da Bahia; os da baía de Sepetiba no estado do Rio de Janeiro; os relacionados a transposição do Rio São Francisco, envolvendo vários estados como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Sergipe e Alagoas; e os vinculados a construção das hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e do Rio Madeira, em Rondônia e, mais recentemente, os do Porto de Açu, no Rio de Janeiro.

5 Em 2011, as eleições no Peru indicaram claramente o novo contexto geopolítico que vimos assinalando neste artigo. O Brasil teve um papel ativo nas eleições peruanas com um apoio nada velado ao candidato nacionalista Ollanta Humalla, haja vista o alinhamento próestadunidense de sucessivos governos daquele país que se colocavam abertamente contra a UNASUR e as propostas de integração sul-americanas do Itamarati. Os primeiros meses do novo governo, todavia, mostrariam a continuidade de uma política de extração mineral que já vinha ganhando grande espaço nos últimos governos o que levou a que forças políticas mais à esquerda se afastassem do governo diante de grandes mobilizações populares, sobretudo de camponeses e indígenas em defesa da água e contra a extração mineral em grande escala.

6 Nada poderia ser mais emblemático dessa tensão do que a Copa Libertadores da América de futebol, disputada pela primeira vez em 1960, quando a ideia libertadora ganhara força com a Revolução Cubana, e que passa a ser chamada recentemente Copa Toyota Libertadores, entre 1998-2008 e, desde então, Copa Santander Libertadores. Enfim, Toyota e Santander estão longe de constituírem uma perspectiva libertadora para a região.

7 Os telefones móveis, o uso das pequenas motocicletas e a internet jogaram um papel importantíssimo para a rápida mobilização popular que impediu, por baixo, o golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez em 2002, convocando a população pobre das periferias de Caracas para que cercassem o Palácio Miraflores.

8 1990 – Marchas pela Dignidade e pelo Território no Equador e na Bolívia; 1992 – data simbólica dos 500 anos da invasão colonial, data politizada pelo movimento indígena, sobretudo na Conferência Rio 92 da ONU; 1994 – no dia 1º de janeiro, quando os EUA, México e Canadá firmavam o NAFTA, os zapatistas, com o EZLN – Exército Zapatista de Libertação Nacional – através de uma ação espetacular se manifestam, denunciando ao mundo o olvido dos povos originários, o México Profundo, a América Profunda. O manejo das novas tecnologias pelo movimento indígena surpreendeu aqueles que teimam em ignorar sua criatividade. Aliás, a colonialidade é, sempre, desperdício de experiência humana.

9 Nota conceitual: Porto-Gonçalves (2004 (1998); 2001) vem insistindo na criação de um neologismo – R-Existência – que, nos parece, mais rico do que a expressão resistência para dar conta do que está em curso. Afinal, resistência é uma expressão que sugere que se reage a uma ação de outrem somente. Com o neologismo proposto tentamos dar conta de que embora haja reação, resistência, essa não se dá a partir do nada, mas sim a partir de um patrimônio sociocultural pré-existente que, diante da experiência (Thompson), age. Logo é de R-existência que se trata.

10 O "salário defeso" é uma inovação no direito que reconhece o direito dos pescadores a receberem um salário nos períodos em que a pesca está interditada em função das necessidades de reprodução das espécies. Antes se defendia o peixe e não o pescador. Como "salário defeso" estamos diante de outro paradigma onde o peixe e o pescador não são antagonizados.

11 Em torno de Chico Mendes (1944-1988) se desenvolve uma perspectiva teórico-política mais próxima ao "ecologismo dos pobres" e à "ecologia popular", diferente da defendida pelo Banco Mundial e setores empresariais, e suas ONGs, em torno da ideia de desenvolvimento sustentável.

12 O Artigo 197 da Constituição boliviana estabelece que "o Tribunal Constitucional Plurinacional estará integrado por Magistradas e Magistrados eleitos com critérios de plurinacionalidade, com representação do sistema ordinário e do sistema indígena origináriocamponês". Nas eleições gerais de 6 de dezembro de 2009, no marco da nova Constituição Política do Estado, elegeu-se na Bolívia a Assembleia Legislativa Plurinacional (em substituição ao Congresso Nacional até então existente), composta por 36 senadores e 130 deputados, 7 dos quais se elegeram em circunscrições especiais indígena-origináriocamponesas.

13 Vemos que, assim, passa-se algo parecido com o que se passou com as políticas neoliberais que admitiram a incorporação dos direitos indígenas ou de populações negras, mas que não tinham a dimensão do seu real significado, da magnitude, sobretudo em termos territoriais. Vide as leis que reconhecem o direito á demarcação dos territórios quilombolas no Brasil, assim como as primeiras leis que introduziram novos direitos aos povos indígenas na Bolívia e outros países.

 

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Recibido: 25.08.2011 Aceptado: 23.11.2011

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