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Polis (Santiago)

On-line version ISSN 0718-6568

Polis vol.11 no.32 Santiago Aug. 2012

http://dx.doi.org/10.4067/S0718-65682012000200017 

Polis, Revista de la Universidad Bolivariana, Volumen 11, Nº 32, 2012, p. 351-375

PROPUESTAS Y AVANCES DE INGESTIGACIÓN

 

A democracia como transformação global da sociedade e dos indivíduos em Norbert Elias1

Democracy as a global transformation of society and individuals in Norbert Elias

La democracia como una transformación global de la sociedad y los individuos en Norbert Elias

 

Maria José de Rezende

Universidade Estadual de Londrina, Londrina, Brasil. E-mail: mjderezende@gmail.com

 


Resumo: Este artigo objetiva mapear, no interior dos livros A sociedade dos indivíduos, Norbert Elias por ele mesmo e Envolvimento e alienação, bem como na coletânea Escritos e ensaios, a discussão de Norbert Elias sobre a democratização como um processo de transformação global da sociedade. Atravésde análises de longa duração, ele demonstrou que os processos civilizacionais foramconstituídos pelos embates em torno da desconcentração do poder. Assim, a buscapor melhores formas de distribuição de recursos e de oportunidades de poderestiveram, ao longo dos últimos cinco séculos, no centro dos conflitos e das tensõesque produziram inúmeras mudanças e/ou expectativas de mudanças nas sociedades atuais. Ele demonstrou que não é possível compreender os processos dedemocratização sem se levarem em conta os diversos jogos configuracionais quevão se estabelecendo entre os muitos grupos que lutam para adentrar a arena política com o intuito de construir novas oportunidades de poder.

Palavras-chaves: Processos democratizantes, poder, política.


Abstract: The aim of this paper is to map within the books A sociedade dos indivíduos, Norbert Elias por ele mesmo and Envolvimento e alienação, as well as in the collection Escritos e ensaios, Norbert Elias’ discussion on democratization as a process of global transformation of society. Always suggestinglong-term analyses, he showed that the core of civilizational processes were madeup of the conflicts around the decentralization of power. Thus, the search for betterways of distributing resources and opportunities of power were, over the past fivecenturies, in the center of the conflicts and tensions that have produced manychanges and/or expectations of changes in contemporary societies. He demonstratedthat it is not possible to understand the processes of democratization without takinginto account the various configurational games that establish themselves amongthe many groups struggling to enter the political arena in order to build newopportunities of power.

Key words: democratizing processes, power, politics.


Resumen: El objetivo de este trabajo es mapear dentro de los libros A sociedade dos individuos, Norbert Elias por ele mesmo y Envolvimento e alienação, así como en la colección Escritos e Ensaios, la discusión de Norbert Elias sobre la democratización como un proceso de transformación global de la sociedad. Mediante análisis a largo plazo, él demostró que el núcleo de los procesos civilizatoriosfueron compuestos por los conflictos en torno a la desconcentración del poder. Porlo tanto, la búsqueda de mejores formas de distribuir los recursos y las oportunidades de poder han estado, en los últimos cinco siglos, en el centro de los conflictosy tensiones que han producido muchos cambios y / o expectativas de cambios enlas sociedades contemporáneas. Él demostró que no es posible entender los procesos de democratización sin tener en cuenta los diferentes juegos configuracionalesque se establecen entre los muchos grupos que luchan por entrar en la arena política con el fin de crear nuevas oportunidades de poder.

Palabras clave: los procesos de democratización, el poder, la política


 

Introdução

No texto O sociólogo como destruidor de mitos (1999), NorbertElias deixa evidenciado que a ascensão dos processos de democratização,ocorrida no mundo moderno, somente é compreensível através da análisedos diversos conflitos e disputas que vão ganhando corpo desde o século XVII. Não há, porém, qualquer possibilidade de entendimento dessas lutassem se atentar para os jogos configuracionais e para as relações deinterdependências que foram se estabelecendo e produzindo as condiçõespara que as lutas sociais se dessem "não tanto em nome de determinadaspessoas, mas antes em nome de certos princípios impessoais e de certascrenças" (Elias, 1999: 66).

As teias humanas formadoras das configurações sociais oferecemos elementos para o entendimento dos processos de democratização quetêm sido verificados no curso dos últimos três séculos. Isto não significa,porém, que há qualquer linearidade inconteste rumo à democracia. Sãovaivéns que indicam ora maiores possibilidades ora totais impossibilidadesde avanços no sentido de uma melhor distribuição dos recursos de poderentre os diversos segmentos sociais. Não há, em Elias, qualquer chance decompreender esse processo sem se lançar mão do conceito de configuração.

A geração dos processos democratizantes de longo prazo exige que o indivíduo e a sociedade sejam pensados em vista de um feixe deinterdependências que formam as muitas configurações nas quais agem diversos agentes com maior ou menor capacidade de ação. As figurações(Estado, família, escola, partidos, movimentos sociais, entre outras) possuemtambém capacidades distintas de impulsionar mudanças democráticas.Norbert Elias em Características universais da sociedade humana (1999ª)afirma:

"Por configuração2 entendemos o padrão mutável criado pelo conjunto dos (agentes) – não só pelos seus intelectos mas pelo que eles são no seu todo, a totalidade das suas ações nas relações quesustentam uns com os outros. Podemos ver que esta configuraçãoforma um entrançado flexível de tensões. A interdependência dos(agentes), que é uma condição prévia para que formem umaconfiguração, pode ser uma interdependência de aliados ou deadversários" (Elias, 1999ª: 142).

A discussão sobre distribuição de poder, núcleo central de todo equalquer debate sobre democracia, deve, então, ser pautada peloentrelaçamento flexível de tensões que vão se formando em vista das muitasinterdependências de aliados e de adversários que criam, ou não,procedimentos capazes de construir novos equilíbrios de poder. Eliasdemonstra que há uma disputa contínua e intermitente tanto para impulsionarprocessos civilizadores (cuja essência é a democratização comotransformação global da sociedade porque os indivíduos, as instituições eos jogos configuracionais são modificados) quanto para estancá-los.

Na análise de Elias sobre a democracia, o conceito de poder "se transformou de um conceito de substância num conceito de relação. No seio das configurações mutáveis – que constituem opróprio centro do processo de configuração – há um equilíbrioflutuante e elástico e um equilíbrio de poder, que se move para diantee para trás, inclinando-se primeiro para um lado e depois para ooutro. Este tipo de equilíbrio flutuante é uma característica estruturaldo fluxo de cada configuração" (Elias, 1999ª: 143).

Pensar o processo de democratização através das disputas queocorrem nos elos de interdependência é uma forma, segundo Elias, de livrara análise sociológica de "substantivos desumanizados (estrutura, função,papel, organização) como instrumento de investigação" (Elias, 1999ª: 143).Assim, é através das configurações mutáveis de pessoas que em A sociedade da corte (2001a), Os Alemães (1997) e O processo civilizador (1994),Norbert Elias buscou reconstruir o processo de geração de novas oportunidades e novos equilíbrios de poder que levaram a mudanças sociais pautadasem deslocamentos constantes de poder que possibilitaram o surgimento denovas demandas, novas disputas e novos enfrentamentos capazes de produzirimpulsos ora mais ora menos democratizantes.

O problema sociológico que norteará este artigo é o seguinte: Quecontribuições a abordagem configuracional de Norbert Elias traz para aanálise dos processos de distribuição do poder? Ao tomar a democraciacomo uma forma de deslocamento do poder que leva a um maior equilíbrioentre as diversas forças sociais, ele indica o quão complexo é entender osmuitos detalhes dos inúmeros jogos configuracionais que, até o final doséculo XX, impulsionaram e/ou estancaram os processos de avançoscivilizacionais, entendidos como aqueles que têm, em seu fundamento, asedimentação de um processo de autorregulação individual e social quetorna os indivíduos e as sociedades capazes de lidar democraticamente com as disputas e os conflitos oriundos dos investimentos cujo objetivo éredistribuir, de uma maneira ou de outra, o poder.

Essas questões atravessaram quase que toda obra de Norbert Elias.Não é possível dar conta, no âmbito de um artigo somente, de todos os seusinvestimentos para clarear os processos de constituição dos avanços democráticos que foram, paulatinamente, atingindo indivíduos e instituições.Neste estudo, serão trabalhadas somente as discussões presentes nasobras A sociedade dos indivíduos (1994a), Norbert Elias por ele mesmo(2001b), Envolvimento e alienação (1998) e Introdução à sociologia(1999), bem como as que estão presentes na coletânea Escritos e ensaios (2006; 2006ª; 2006b; 2006c). As suas reflexões realizadas em outros livros, tais como: O processo civilizador, A sociedade da corte e Os alemães, os quais trazem também elementos essenciais para a suaproposta de uma análise sociológica da democracia fundada na perspectiva configuracional, foram discutidas num outro artigo intitulado A democratização como um processo de distribuição, deslocamento eequilíbrio de poder em Norbert Elias.

Através de quais processos eram detectáveis, nos séculos XIX e XX, transformações rumo a uma melhor distribuição de poder entre governantes e governados eentre os diferentes estratos sociais?

Norbert Elias insiste que as lutas e as disputas por novos equilíbriosde poder somente foram possíveis porque houve mudanças processuais queatingiram, pouco a pouco, as instituições, os jogos configuracionais e aautoconsciência dos indivíduos. Ocorreram, durante alguns séculos,transformações culturais, econômicas, sociais e políticas que potencializaramas tendências em uma parte dos indivíduos para lutarem a favor de interessescada vez mais amplos. As mudanças de estrutura social foram, de fato, asresponsáveis por alterações que levaram a possibilidade de irem-se gestandonovos processos que demandavam novos equilíbrios de poder. Segundoele, o exame detalhado de muitos acontecimentos ocorridos na Europa,entre os séculos XVIII e XX, revela como se deram os deslocamentos de poder a partir da solidificação de um processo de urbanização,industrialização e diferenciação social.

Há inúmeros acontecimentos (revoluções, reformas, motins,rebeliões, movimentos sociais reivindicativos, disputas entre partidos burgueses e operários, alargamento do direito de voto, aumento do número derepresentantes dos diversos grupos sociais junto às instituições políticas,processos sucessivos de declínio e de aumento do poder de alguns estratossociais, entre outros) que podem ser estudados como forma de verificar atéque ponto houve uma direção rumo a um processo de expansão das oportunidades de poder para aqueles grupos alijados de posições políticas e administrativas relevantes.

Não há um deslocamento uniforme de poder em todas as sociedades. Cada uma delas reagiu de modo específico às lutas por novos equilíbriosde poder (Elias, 1997). As razões que levaram alguns países a uma melhordistribuição de poder têm de ser buscadas numa imensa massa de detalhesque indicavam estarem as disputas apontando para novos arranjos políticos. Todavia, não se deve deixar de considerar também que, para além dosdetalhes, houve mudanças estruturais que se seguiram paralelamente numadada direção. Ou seja, os processos de democratização foram concomitantes à cientificização crescente, à expansão do controle sobre a natureza, àexpansão da diferenciação ocupacional, ao avanço da industrialização, daurbanização e à crescente consciência de que as pessoas vivem em sociedade.

Cada um desses processos jogou um papel relevante nas alteraçõesque iam aos pouco se delineando no que diz respeito aos possíveisdeslocamentos de poder entre os diversos estratos sociais. A industrialização,a burocratização, a urbanização, a democratização e a expansão da ciênciaforam movimentos paralelos. Segundo Elias, não houve uma relação decausa e efeito linear. Foram impulsos e contra impulsos que foram seestabelecendo ao longo de alguns séculos fazendo surgir entrelaçamentos,rivalidades, conjunções, cooperação, disputas, enfrentamentos e confrontosde muitas naturezas (Elias, 2006ª).

A urbanização, a industrialização e a democratização vão propiciando o surgimento de um tipo específico de autorregulação que possibilitamudanças concomitantes no âmbito social e político. Ocorreu uma passagemdas figurações mais simples para as figurações mais complexas que passavama exigir processos mais densos de automoderação, autocontrole e autoorientação na observância dos interesses coletivos. Toda e qualquer formade distribuição do poder está ligada a esta autorregulação que possibilitaque, pouco a pouco, outros segmentos sociais reivindiquem novos equilíbriose deslocamentos de poder.

Novas cadeias de interdependência vão surgindo, de modo nãoplanejado, e impulsionando formas de existência em que os indivíduospercebem que há, por menores que sejam, espaços para lutar em busca demelhorias sociais (Elias, 2001b). Isto se constitui um fermento constantedos processos de deslocamento do poder que foram se efetivando nos últimos dois séculos em parte dos países europeus3 .

O processo de democratização, segundo Elias, somente é possíveldesde que se forme, nas pessoas, uma disposição para agir de modo a nãose temer o deslocamento e a distribuição do poder entre aqueles estratosque vão ganhando as condições para adentrar a arena política e reivindicarposições de poder. Por isso, para ele, a construção da democracia é umprocesso de transformação global que envolve mudanças na sociedade comoum todo e na estrutura de personalidade dos indivíduos.

Se "a democratização significa que o equilíbrio do poder se inclinouaté certo ponto a favor daqueles que anteriormente" (Elias, 1999: 68) eram destituídos de qualquer posição de poder, isto indica que houve mudançasglobais (políticas, econômicas, sociais e individuais) que tornaram possíveluma nova distribuição do poder entre "vários grupos de pessoas, entregovernantes e governados, entre segmentos mais ricos e mais pobres" eassim por diante (Elias, 1999: 69).

"Entre as principais características mais comuns do desenvolvimentoda maioria dos países europeus dos séculos XIX e XX, temos umacerta mudança no equilíbrio de poder. Os cargos governamentaispassaram a ser cada vez mais preenchidos por representantes departidos políticos – organizações de massas que substituírampequenas elites que se distinguiram pela propriedade hereditária oupelos privilégios hereditários. Hoje em dia, os partidos ocupam umlugar tão evidente na nossa vida social que, mesmo em estudos decaráter científico, nos limitamos a descrever e explicar apenas o seuexterior institucional. Já não se fazem mais esforços para explicarporque é que em todas essas sociedades, o governo oligárquicocomposto por pequenos grupos privilegiados de caráter dinásticoagrário-militar, deu mais cedo ou mais tarde lugar a um governodesempenhado por partidos, seja o regime pluripartido ou de partido único. Que mudança global de estrutura dessas sociedades teráprovocado um declínio de poder dos estratos governamentais dosséculos anteriores relativamente aos herdeiros sociais daqueles queeram muitas vezes referidos como a ralé? (...) Como explicar entãoque o equilíbrio interno de poder em cada um desses países se tenhadeslocado numa mesma direção?" (Elias, 1999: 69-70).

Houve, nos dois últimos séculos, uma mudança inconteste no sentido de novos equilíbrios de poder. Basta observar que "as sociedadesgovernadas oligarquicamente pelos privilegiados hereditariamentetransformaram-se em sociedades governadas por representantes revogáveisde partidos políticos de massa" (Elias, 1999: 70).

Norbert Elias assinala que tais processos de mudanças ganham, defato, relevância se examinados à luz de um período histórico de média elonga duração. Refugiando-se no presente somente, pode parecer que astransformações a favor dos deslocamentos do poder não têm granderelevância, já que é visível, hoje, a persistência de muitas formas deconcentração do poder. Todavia, mesmo existindo, ainda, uma expressivaacumulação de poder nas mãos de alguns segmentos sociais, é inegável queocorreram alterações expressivas. Houve uma expressiva alteração "doequilíbrio interno de poder" (o que foi uma indicação de que ocorreu uma)"transformação global da sociedade" (Elias, 1999: 70).

Uma das transformações mais importantes no processo dedistribuição do poder foi, segundo Elias, "a redução das diferenças de poder entre governantes e governados" (Elias, 1999: 70). Num olhar maisrápido pode parecer que não foi tão expressiva assim essa diminuição. Eliascontestaria e diria que, se for examinado o grau de poder que possuíam os governantes na sociedade da corte, ainda que essa fase já expressasse umadistribuição do poder entre estratos nobres e estratos burgueses, verifica-seque, nos séculos XIX e XX, ocorreram mudanças significativas rumo a umprocesso de redução das diferenças de poder.

"O alargamento do direito de voto foi a expressão institucional maisevidente desta redução de diferenças de poder. Surgiu geralmentepor estádios, variando de país para país, embora a direção fossesempre a mesma. Muitas vezes o direito de voto estendeu-seprimeiramente à classe média proprietária, depois a todos os adultos do sexo masculino, depois a todos os adultos, tanto homens comomulheres. (...). O alargamento legal do direito do voto, muitas vezescontra uma forte resistência, foi a consequência institucionalmanifesta da mudança latente na distribuição de poder relativamente a estratos mais alargados. Nos séculos anteriores, o acesso aomonopólio central do poder e influência estatais para a concessãode cargos governamentais era geralmente limitada a pequenas elitesdinásticas e aristocráticas. No entanto, as mudanças na textura das relações humanas, que ocorreram em todos os países maisdesenvolvidos durante os séculos XIX e XX, foram de tal ordem, que nenhuma parte da sociedade se manteve simplesmente como umobjeto relativamente passivo de dominação" (Elias, 1999: 70-1).

A mudança de uma condição meramente passiva de dominação parauma condição relativa de dominação já teria sido, para Elias, a expressãoda redução de diferenças do poder (Elias, 2001b). Isso ocorreu num longoprocesso de alterações que culminou na possibilidade de estarem surgindoalguns canais institucionais para que os grupos fossem construindo pressões,demandas e reivindicações numa luta intestina e duríssima. "O aparecimentode organizações de massas de caráter partidário e político nos séculos XIXe XX foi simplesmente uma manifestação desta redução limitada dasdiferenças de poder entre governantes e governados" (Elias, 1999: 71).

Norbert Elias não está supondo, de modo algum, que houve qualquerequalização do poder entre os vários segmentos sociais, muito menos que opoder foi inteiramente desconcentrado. Suas discussões não se referem aisso. Ele destaca que as diferenças de poder, na época atual, são ainda enormes. O que ele procura destacar é que há uma possibilidade maior, no presente, vista numa perspectiva de longo prazo, das massas de governadosinterferirem no modo de governar. Há formas de controles alcançáveis paraos que não estão ocupando cargos políticos e administrativos.

A redução de diferenças de poder entre governantes e governados évisível nos seguintes atos dos governantes: na tentativa de justificar quesuas ações estão calcadas em princípios de direito e de justiça; na necessidadede justificar suas ações como ações voltadas para os interesses sociais gerais;na insistência de que seus programas de governo são programas que visamatender a sociedade como um todo; na busca de simpatia das massas "complanos de melhoramento das suas condições de vida" (Elias, 1999: 71).

Esses procedimentos indicam mudança, ainda que relativa, nadistribuição de poder, já que eles apontam para uma expansão das relaçõesde interdependências entre governantes e governados. A expansão dapercepção desses entrelaçamentos tende também a reduzir as diferenças depoder entre aqueles que tomam as decisões e aqueles que são atingidos porelas. Lembre-se que Norbert Elias fazia essas considerações tendo em vista, principalmente, os países mais desenvolvidos, expressão utilizada porele para definir as sociedades europeias mais avançadas como Inglaterra,França, Holanda, Alemanha, Suécia, etc. São o que ele denominava de sociedades mais diferenciadas.

A sua reflexão sobre os processos de democratização destaca nãosomente a redução de diferenças de poder entre governantes e governados,mas também a redução da diferença de poder entre os diferentes estratossociais. Segundo ele, não há dúvida alguma de que as diferenças de acessoao poder são muito distintas entre os diversos segmentos que constituem associedades desenvolvidas atuais. Observe-se que ele estava se referindo atais diferenças existentes em alguns países europeus. Ele não estavaanalisando as diferenças de poder entre os diversos estratos na AméricaLatina, Ásia e África, em que tais diferenças na possibilidade de acesso aopoder são ainda mais gritantes.

Mesmo no caso da Europa, dizia ele, somente é possível detectaruma redução expressiva de diferenças de poder entre os diversos grupossociais, se a análise for orientada por estudos que captem o desenrolar doprocessamento político ao longo de alguns séculos, no mínimo três. Nestetexto intitulado O sociólogo como destruidor de mitos, publicado pelaprimeira vez em 1970, Norbert Elias destacava que no século XX era visívelum aprofundamento das relações de interdependência em vista do processode diferenciação social que tinha estado em curso desde o século XVIII.

A diferenciação havia gerado poderes potenciais que se enfrentavamcontinuamente e produziam a redução das diferenças de poder entre osmuitos grupos. Assim, o potencial de poder que possuíam os trabalhadoresadvinha de um processo de diferenciação e de interdependências geradasno âmbito da economia industrial. Os industriais dependiam,expressivamente, dos operários. Estavam enlaçados a eles. Estes, por suavez, utilizaram-se dessa dependência para construir suas demandas ereivindicações.

Norbert Elias afirma que essa tendência a uma redução das diferençasde poder entre os distintos extratos foi por ele designada"pelo conceito de ‘democratização funcional’. Este não se identifica com a tendência para um desenvolvimento da ‘democraciainstitucional’. Refere-se a uma alteração na distribuição social do poder, e isso pode manifestar-se da várias formas institucionais, tanto em sistemas de partido único como em sistemas pluripartidários"(Elias, 1999: 73).

Nas sociedades industriais, até o século XX, era possível detectaruma diminuição das diferenças de poder, todavia, essa redução encontravase enlaçada, inteiramente, ao processo de diferenciação social gerador demúltiplas funções fortalecedoras de alguns grupos que desenvolverampotenciais expressivos de poder em vista do papel importante quedesempenharam com o avanço da industrialização, da tecnização, daurbanização. Os embates eleitorais e partidários, as greves, os movimentosde massa, etc. eram expressão do poder que alguns segmentos sociais maispobres iam acumulando.

Pode-se perguntar, então, se um processo inverso ao de diferenciaçãocomo tem sido verificado hoje, no limiar do século XXI, por alguns cientistassociais (Loic Wacquant - 2008; 2008ª-, por exemplo) seria, então, um indicador de que estariam sendo freadas as reduções das diferenças de poderentre os diferentes estratos sociais. Estar-se-ia consolidando a impossibilidade de uma expansão da democratização funcional? À medidaque uma parte da sociedade se transforma em seres descartáveis, conformeafirma Bauman (1999; 2005), reduzem-se cada vez mais as chances defortalecimento dos entrelaçamentos e interdependências derivadas doprocesso de diferenciação que tornou, pouco a pouco, alguns grupos dotados de potenciais de poder.

Seria possível perguntar, com base nas discussões de Norbert Elias, o seguinte: Mesmo nas condições atuais de desdiferenciação pode-se afirmar que, no limiar do século XXI, há uma tendência global de redução dasdiferenças de poder entre os vários grupos sociais? Se essa tendência àdiferenciação foi suspensa, estaria suspenso também o processocivilizacional? Estaria, então, em curso um processo descivilizacional cujosresultados são imprevisíveis? Loic Wacquant (2001; 2001a) afirma que seestá diante de uma encruzilhada. Um desses caminhos, o descivilizacional oriundo da desdiferenciação, poderá levar sim a suspensão dademocratização funcional e institucional.

Os processos de (des)diferenciação impossibilita, afirma Wacquant,cada vez mais que as decisões políticas sejam submetidas ao debate democrático. Isso ocorre porque há uma "desertificação organizacional4 " dos bairros pobres que é "ao mesmo tempo causa e efeito da erosão do espaçopúblico" (Wacquant, 2008: 39). Destrói-se, assim, todo o tecido associativo.Quando este último está em constituição e em expansão tem-se apossibilidade de formação de agentes sociais capazes de balizar o debatepúblico acerca de melhorias nos investimentos sociais que devem serconduzidas pelo Estado.

"Em conformidade com as previsões de Elias, é possível observarno gueto negro norte-americano uma tendência à desdiferenciaçãosocial, ou seja, uma redução funcional e estrutural da divisão dotrabalho, tanto entre as populações como entre as instituições. Essaretração da desdiferenciação pode ser vista inicialmente na crescenteuniformidade ocupacional dos residentes das áreas segregadas, por conta principalmente do aumento vertiginoso do desemprego"(Wacquant, 2008: 41).

Todo o processo de distribuição do poder, tanto da democratizaçãofuncional quanto da democratização institucional, funda-se, para Elias, numprocesso de constituição de relações sociais cada vez mais entrelaçadas emutuamente dependentes. "No centro desta transformação social total têmestado impulsos que se orientam no sentido de uma especialização crescenteou no sentido de uma diferenciação de todas as atividades sociais" (Elias,1999: 73). Assim, a diminuição da dependência multipolar recíproca podesim significar a subtração na democratização funcional. O que não querdizer uma reversão definitiva e irreversível do processo civilizacional. Sãoimpulsos descivilizadores que sempre caminharam lado a lado com os impulsos civilizadores.

A interdependência entre grupos e estados e oengendramento de tensões e conflitos que podem, ou não,contribuir para ampliar o processo de democratização funcional e institucional

Norbert Elias afirma que o exame das interligações estabelecidas,no decorrer do século XX, entre os estados-nações revela que há, naatualidade, uma ordem hierárquica extremamente complexa por ser "bipolarnos níveis mais altos e multipolar nos (níveis) mais baixos" (Elias, 1998:206). Nessas condições, como captar a tortuosidade das relações que visamtanto distribuir poder quanto estancar qualquer processo de deslocamentode poder entre estados, grupos e estratos sociais diversos. A democratizaçãofuncional e a democratização institucional têm de ser pensada em vista dasinúmeras relações entre os estados hierarquicamente distantes e oshierarquicamente mais próximos. Todavia, tem de se considerar também asdiferenças de recursos de poder entre os estratos preponderantes e os nãopreponderantes dentro de um mesmo Estado.

A possibilidade de ampliar a democratização funcional pode estarcompletamente bloqueada em alguns países. No Brasil, Celso Furtado (1964;1992), Faoro (1989; 1981; 1994) e Sérgio Buarque de Holanda (1972; 1972ª;1976; 1987) demonstraram, em diversas obras, como se processavamhistoricamente estes bloqueios que dificultavam não somente ofortalecimento de um projeto de nação, mas também a remoção dos obstáculos para o país exercer um papel mais efetivo no âmbito das disputasinternacionais em torno de questões econômicas e políticas que afetavam aprópria soberania do país.

Norbert Elias (2006b) afirma que a humanidade é hoje uma realidade5 resultante de "uma progressiva interdependência de todos os subconjuntoshumanos" (Elias, 2006b: 61). Há, então, uma integração que torna cada vezmais complexa a administração dos conflitos, tensões e enfrentamentos produzidos por muitas configurações (estados, movimentos sociais,organizações de diversas naturezas - econômicas, políticas, culturais -, partidos, associações, entre outros) presentes no cenário político local, nacional e global (Elias, 2001b).

Toda discussão sobre distribuição de poder, hoje, deve passar também-além da possibilidade, ou não, de redução da diferença de poder entregovernantes e governados e entre estratos sociais distintos num mesmo país-pelo desafio de compreender como os diversos estados se organizam "combase nas diferenças de suas relações de poder6 " (Elias, 1998: 206). Isso éimportante numa discussão sobre novos equilíbrios de poder, porque envolverefletir sobre as (im)possibilidades de expansão da democracia funcional einstitucional num ambiente constituído por tensões advindas tanto doacúmulo exorbitante de poder por parte de alguns estados quanto peladificuldade de constituição de outros agentes (países) com potencial depoder capaz de balizar as ações dos estados-nações que se sobrepõemhierarquicamente aos demais.

Elias chama a atenção para o fato de que os estados estão organizados com base nas diferenças de poder que se assentam sobre algumasdeterminações básicas, tais como: "mão-de -obra, capital social, recursosde matérias-primas, posição estratégicas em relação às técnicas militares,nível de produtividade, de educação e de integração" (Elias, 1998: 206).Todavia, ele destaca que não são somente estes os elementos que definem a"porção" de poder que um dado Estado concentra em suas mãos. O potencial de violência é também decisivo já que ele define "a capacidade que umEstado tem para empregar violência física nas relações com outros (países)como forma de manter ou melhorar sua posição na hierarquia" (Elias, 1998:207).

Como esperar um processo de melhor distribuição e equilíbrio depoder entre os estados se ainda hoje, no que diz respeito às ligaçõesinterestatais, os seres humanos agem em razão, essencialmente, da forçafísica, ou seja, como animais selvagens? (Elias, 1998: 207). Como pensarem democratização das relações entre os países se os "estados atuaisinterligam-se de tal modo, que a pura força física e a esperteza são, emúltimo recurso, os fatores decisivos de seu relacionamento" (Elias, 1998:207)?

Há, na prática, uma quase impossibilidade de impedir que um Estado detentor de uma maior força submeta muitos outros países aos seusditames. As tensões atuais giram em torno da busca de meios de ações queimpeçam os desmandos de alguns estados sobre outros. O que tem ocorridona história da humanidade é o seguinte: um Estado detentor de uma grandeforça física só tem sido detido por outro Estado com força igual e/ousemelhante. É a isto que Norbert Elias chama de ações parecidas com as deanimais selvagens por serem ações pouco avançadas e/ou desenvolvidas noque diz respeito a uma lógica mais humanizada e democrática.

Se, na atualidade, os estados mais fortes se impõem através deinvasões, ameaças, explorações, expulsões, etc., é porque a humanidadeestá ainda muito distante de um modo de vida plenamente civilizado, ouseja, baseado na pacificação de todas as esferas da vida social. Há, então,uma diferença que Elias procura ressaltar. São visíveis avançoscivilizacionais no âmbito das condições internas dos estados. "Ali, indivíduos ou grupos fisicamente mais fortes, normalmente não estão mais em posiçãode explorar, roubar, injuriar ou matar os mais fracos. Quando isso não émais uma condição rotineiramente possível, atingiu-se o chamado modo‘civilizado’ de vida" (Elias, 1998: 207). Todavia, ao examinarem-se asrelações interestatais, verifica-se que os avanços são muito menores, vistoque a brutalidade campeia nas relações entre os estados mais fortes e osestados mais fracos.

"Entretanto, os estados mais fortes no topo da hierarquia dos estados interdependentes são quase invariavelmente impelidos à lutacompetitiva entre si. A força dessa polarização entre dois estadoshegemônicos é tão forte, que os outros estados tendem a cair –algumas vezes contra sua previsão e vontade – na órbita de um dosdois, tal como limalhas de ferro são atraídas para um dos polos deum imã poderoso. Desse modo, a luta eliminatória pela hegemoniaentre as unidades de poder no topo da hierarquia determina,consideravelmente, o agrupamento dos estados em toda a hierarquia,embora não sem efeito recíproco, pois os arranjos de estados menospoderosos afetam, por sua vez, o equilíbrio da tensão entre os estados do topo" (Elias, 1998: 213).

Norbert Elias destaca que há um visível contraste entre as condiçõesinternas dos estados e as condições interestatais. Isto porque

"Se, nos estados, a superioridade física de indivíduos ou grupos nãoé mais determinante de seu inter-relacionamento – em contraste com a situação do relacionamento interestatal -, isso se deve inteiramente ao modo de organização dos indivíduos em forma de estados, ou,em outras palavras, à sua configuração enquanto estados. Uma dasprincipais características do tipo de agrupamento humano atualmentedenominado Estado é a de que, em sua teia de relações, os indivíduossejam mais ou menos efetivamente protegidos contra a violênciafísica de outros" (Elias, 1998: 208).

Norbert Elias pergunta se é possível o desenvolvimento de umacoexistência humana na qual não seja mais necessária a coerção externa deum órgão como o Estado, o qual tem no seu fundamento o monopólio estatal da violência física7 . É possível imaginar uma sociedade em que seusmembros possam apoiar-se essencialmente no autodomínio, naautorregulação, na automoderação? É cabível imaginar uma forma deorganização social que dispense totalmente a coerção externa e que seusmembros sejam capazes de agir em observância às regras comuns semqualquer pressão externa? "Nesse caso, o autodomínio individual teria que ser forte e bastante confiável para dispensar qualquer força coercitiva" defora (Elias, 1998: 209). Caso um dia exista, esse seria um estágioavançadíssimo da humanidade. Vigoraria um autocontrole individual tãogrande que seria possível resolver de modo pacífico todas as disputas, entre os vários estratos e grupos, pela ampliação de suas "porções de poder".

No âmbito das condições internas dos estados tem parecido menosdifícil estabelecer processos sociais que aumentem os recursos de poder dealguns grupos e estratos, o que não tem acontecido no âmbito das relaçõesinterestatais. Na maioria das vezes, quando está em funcionamento um Estado democrático de direito, a violência daquele que tem o monopólio daforça física está voltada para impor a lei. Isso não se passa exatamenteassim nas relações interestatais onde os estados mais fortes se colocam, muitas vezes, na posição de "explorar, roubar ou matar os mais fracos"(Elias, 1998: 207).

A condição civilizacional somente será alcançada quando estasituação de impor-se pela força bruta não for mais possível. Por seremdetentores de uma força física maior, alguns estados veem-se na posição deinvadir, insultar, destruir alguns outros estados mais fracos. Isto seria, paraElias, um dos sintomas principais das dificuldades de estabelecer novosequilíbrios de poder não pautados somente na força. "Nesse aspecto quasenada mudou desde os tempos primitivos da humanidade. Não é surpreendenteque, nessa esfera, as modalidades de cognição e de ação mostrem afinidadesestruturais com as das sociedades mais simples" (Elias, 1998: 248).

Percebe-se que quase nada se avançou no processo civilizacionalquando se examina o campo interestatal. Os processos de distribuição depoder obtiveram alguns avanços no âmbito interno dos estados, o que nãoocorreu, necessariamente, no campo interestatal. Assim, como falar de umamelhor distribuição do poder, se, na teia de relações estabelecidas entre osestados, os habitantes de muitos países não estão protegidos contra aviolência física que poderá vir de fora. De uma forma ou de outra, em muitasnações, há um sistema legal que protege, de maneira mais efetiva, osindivíduos contra as atrocidades e desmandos vindos dos governantes. Istonão quer dizer que não haja qualquer proteção contra os desmandos vindosde outros países, mas, sem dúvida, os indivíduos podem sentir-se muitomais vulneráveis e desprotegidos, no que diz respeito ao sistema legal,quando há ameaças e concretizações de invasões dos territórios onde vivem.

Geralmente as disputas interestatais ocorrem através de ummovimento que tenta impulsionar e/ou sepultar toda e qualquer possibilidadede uma distribuição mais uniforme de poder entre estados, grupos e estratos sociais diversos. Nessa luta sempre emergem e/ou ratificam-se algumasunidades "com capacidade de poder muito além do alcance de todas asoutras" (Elias, 1998: 226). Na verdade, muitos indivíduos, daqueles paísesinvadidos e ocupados, pagam um preço altíssimo para que algumas unidades de poder reforcem sua posição numa dada hieraquização das forçasmais poderosas8 . Todavia, esse processo de hierarquização não pode ser tomado como resultado de algo planejado por alguns indivíduos; as coisassão muito mais complexas que isto. Referindo-se aos EUA, à Russia e àChina, Elias afirmava:

"Nenhuma das grandes potências ligadas entre si por sua ameaçarecíproca pretende ou planeja formar com a outra uma configuraçãodilemática. Os atos voluntários, as intenções e decisões dos representantes de ambos os lados mantêm o processo dilemático em marcha. Entretanto, planos e decisões propriamente ditos originam-seda matriz do processo dilemático. Eles mantêm o processo em marcha e são por ele determinados" (Elias, 1998: 252).

Enfim, por que essa discussão é importante na reflexão sobredemocratização feita por Elias? Porque todos os aspectos das questões levantadas por ele, no que tange ao modo de processamento das disputasdentro dos estados e entre os estados, dizem respeito às desigualdades e aodesequilíbrio de poder. Ele traz à tona uma multiplicidade de dimensõesque se entrecruzam na produção das dificuldades de construção de processoscivilizacionais capazes de lidar de maneira democrática com as tensões eos conflitos que assolam os estados tanto interna como externamente.

Como transpor o abismo entre indivíduo e sociedade para pensar a democratização funcional e institucional?

Norbert Elias, em A sociedade dos indivíduos (1994), põe algumasquestões esclarecedoras das dificuldades que têm circundado o entendimentodos processos de distribuição de poder, entendidos por ele como sinônimode democratização. Muitos modelos conceituais estão assentados numa compreensão da democracia e do Estado como uma obra planejada econstruída deliberadamente por alguns indivíduos iluminados. Concebese, assim, a construção da democracia como algo parecido com a feitura deuma máquina e/ou de um prédio. São análises que se pautam na suposiçãode que a democracia é uma maneira de organização das pessoas sob a forma de instituições que garantem alguns resultados em vista da ação de algunsindivíduos e/ou agentes isolados.

Segundo Elias (1994), os fenômenos sociais não podem ser explicados por este tipo de modelo, assim como não podem ser explicados tambémpor aqueles modelos pautados nas ciências naturais em que os indivíduosnão desempenham qualquer papel9. "(...) É o esforço de explicar asformações e processos sócio-históricos como produtos necessários da açãode forças supra-individuais anônimas, que são quase totalmente imunes àintervenção humana10 " (Elias, 1994ª: 64). Em relação ao processo socialde deslocamento, desequilíbrio e distribuição do poder, estas análises metafísicas e não-processuais naufragam inteiramente porque não há comopressupor que tais processos democratizantes seguem sempre numa mesmadireção planejada por um espírito supraindividual.

Se "toda sociedade humana consiste em indivíduos distintos e todo indivíduo humano só se humaniza ao aprender a agir, falar e sentir noconvívio com outros11 " (Elias, 1994ª: 67), toda tentativa de analisar osprocessos de democratização, sem levar em consideração a multiplicidadede relações entrelaçadas e interdependentes que possibilitam, ou não, novosequilíbrios de poder, deixa escapar a essencialidade da luta tanto para distribuir poder quanto para impedir qualquer avanço no sentido de novosequilíbrios de poder.

Só se podem compreender os processos de desconcentração do poder através da práxis da vida social. Todavia, esta última tem de ser analisada,no que diz respeito à democratização, em vista das metas socialmenteconstruídas pelos indivíduos no interior de uma dada estrutura social que é"mantida pelas ações dos próprios indivíduos de maneira a não levar constantemente a tensões destrutivas nos grupos e nos indivíduos" (Elias, 1994ª:123).

Talvez o elemento mais relevante nos debates sobre as (im)possibilidades de construção de processos de desconcentração do poder está, nos escritos de Elias, no avanço, ou não, da autocontenção e da contenção social das tendências destrutivas que há nos indivíduos e nosgrupos quando veem à tona reivindicações de acesso a recursos de poder.Todas as tentativas de construção de novos deslocamentos de poder, denovos equilíbrios suscitam, naqueles grupos que se sentem ameaçados, dianteda possibilidade de ter de abrir mão de uma "porção de poder", uma reaçãoque pode ser extremamente violenta, ou não. O processo de democratizaçãosomente está em curso, de fato, quando todos os indivíduos e grupos possuemcapacidade de regular sua gana pela destruição daqueles que agem em busca de novos equilíbrios de poder.

Norbert Elias afirma que é essencial verificar, no debate acerca dadistribuição de poder como caminho do processo civilizador, de que modoas ligações entre as estruturas de personalidade e as estruturas sociais geramdificuldades de avanços rumo à democratização funcional e a institucional. Muitas vezes pode se observar que quanto mais diferenciada é uma dadasociedade maior são as contradições entre as estruturas básicas de personalidade e a estrutura básica da sociedade. O estudo sobre aspossibilidades de avanços na construção de novos equilíbrios de poder entre os vários estratos sociais tem de ser feito à luz das modificações que setêm verificado, nos últimos anos do século XX, na própria relação entre osindivíduos (estrutura de personalidade) e a sociedade (estrutura social).

Pode-se perguntar o seguinte: Qual é o potencial de construção denovos equilíbrios de poder na sociedade dos indivíduos? Se esta é caracterizada pela crescente independência e/ou individualização, é claro que issodesmantela, significativamente, as expectativas de geração de processosefetivos de distribuição do poder entre as diversas camadas sociais. NorbertElias (1994; 1998; 1999; 2001) destacou, em várias obras, que a reduçãodas diferenças de poder entre governantes e governados e entre os diferentes estratos sociais estava relacionada diretamente a transformações das diversas relações rumo a um grau cada vez maior de "dependência multipolarrecíproca" (Elias, 1999: 73).

A sociedade dos indivíduos está calcada na redução desses enlaçamentos porquanto o alto nível de individualização não se "harmonizamuito com a complexa rede de dependência" (Elias, 1994ª: 124). Por isso,muitas vezes, "o sentimento de participar, de estar envolvido, (...) se misturacom o de estar descomprometido, desligado" (Elias, 1994ª: 124). Em taiscondições, como vislumbrar a possibilidade de desenvolvimento de atitudes-entendidas como disponibilidade para um agir - decididamente voltadaspara a redução das diferenças de poder entre grupos e segmentos diversos eentre governados e governantes?

Zygmunt Bauman, em Modernidade líquida (2001), afirma queNorbert Elias captou com perfeição a essência dos problemas que assombrama época atual. E o fez distanciando-se das diversas tradições inauguradasnas ciências sociais, desde Thomas Hobbes, J.S. Mill, H. Spencer, e detoda ortodoxia liberal que campeia desde o século XVIII até o momentoatual. Dessa forma, Elias sugere que a análise da potencialidade de reduçãodas diferenças de poder deve ser feita não mais em cima da discussão se háou não uma oposição entre o indivíduo e a sociedade. O ponto de partidadeve ser outro, o qual Elias denominou de Sociedade dos indivíduos. Nela, não se deve supor que os indivíduos estejam soltos, desconectados dequalquer associação. Todos estão ligados ao menos a uma associação: aosestados em que nasceram.

"Todos esses estados, em maior ou menor grau, dependem uns dosoutros, seja economicamente, através da ameaça unilateral ou mútuade violência ou do uso direto da violência, seja através da difusãode modelos de autocontrole e de outros aspectos comportamentais eefetivos que emanam de alguns centros, da transferência de modelos linguísticos ou de outros modelos culturais e de muitas outrasmaneiras" (Elias, 1994ª: 136).

Segundo Bauman (2001), fica evidenciado que Elias quer demarcarque a sociedade moderna sempre esteve pautada na individualização,todavia, há diferenças significativas entre a individualização atual e a queocorria há 100 anos. Aquela que ocorreu durante a modernidade sólidarepresentava a tentativa de emancipação do homem da trama estreita dadependência, da vigilância comunitária. No entanto, criavam-se outros laçosde interdependência fundados na diferenciação social, nas relações de classe,no envolvimento político nas lutas sociais.

Partindo das reflexões postas por Norbert Elias (1994ª), Baumandemonstra que muitos outros cientistas sociais - entre eles Ulrich Beck (2003)se destaca - têm demonstrado que a individualização possui, hoje, característica distinta daquela que esteve em curso nos séculos anteriores, uma vezque ela está voltada para encarregar os indivíduos da solução dos problemas gerados socialmente. Bauman (2001) afirma que, na era da modernidadesólida, os indivíduos compensavam suas fraquezas com o engajamento emações coletivas. A individualização atual tem como traço principal adificuldade de passar de ações individuais para as ações conjuntas fundadas em causas comuns. De certa forma, pode-se dizer que, para Bauman, aindividualização atual significa a erosão da cidadania e da democracia.

Se a democratização é, para Elias (1997: 156), definida como uma"constante mudança na distribuição de poder" que exige uma constantetransformação global da sociedade, pode-se dizer que a assertiva atual deque os indivíduos devem resolver sozinhos os seus problemas é, de fato,um problema para a expansão dos processos civilizadores calcados nocontínuo deslocamento do poder. Isto ocorre porque os indivíduosencontram-se cada vez mais longe dos polos de poder. "Neste estágio, jáestá claro que cada um dos cidadãos que, nas democracias parlamentares,conquistou, a duras penas, o direito de controlar seu próprio destino, numamedida limitada, através das eleições no contexto nacional, praticamentenão tem chance de influenciar os acontecimentos no plano global" (Elias,1994ª: 137).

Soma-se a isso outro elemento expressivamente dificultador: aimportância maior da identidade-eu12 em relação à identidade-nós13 , afirma Elias. Isso não foi sempre assim. Nos séculos anteriores (XVIII e XIX,por exemplo), a primazia da identidade-nós era evidente, o que tinhaconsequências relevantes para a constituição de demandas coletivas voltadaspara reduzir as diferenças de poder entre governantes e governados e entreos diversos estratos sociais. A precedência da identidade-nós estava ligadainteiramente à crescente rede de interdependência que ia ganhando forma edensidade cada vez maior. Reconhecer-se como parte de uma classe, de umgrupo, era a base das tensões e conflitos questionadores das enormesdiferenças de poder vigentes na sociedade industrial moderna.

Os processos sociais não-planejados e a longo prazo eramconstituídos, durante alguns séculos, dessas tensões e embates multipolaresque acabaram por possibilitar reduções relevantes das diferenças de poder.E como ocorre isso tudo desde as últimas décadas do século XX? Os processos mais recentes dão indicações de que há mudanças nos polos depoder que dificultam a expansão de oportunidades de poder. E isso tem aver com uma mudança-chave que ocorreu após meados do século passado:no lugar dos estados individuais floresce uma integração da "humanidadedividida em estados que se vai tornando cada vez mais o quadro dereferência, como unidade social, de muitos processos de desenvolvimentoe mudanças estruturais" (Elias, 1994ª: 136).

No quadro de integração da humanidade em curso tanto estadosquanto sociedades e grupos sociais podem perder recursos de poder e issoafeta instituições e indivíduos que podem sofrer perdas irreparáveis emvista dos novos equilíbrios de poder que vão se estabelecendo. A relaçãoentre indivíduo e sociedade tem-se modificado continuamente na atualidade.

Todavia, o padrão de individualização que ganhou forma nas últimas décadas necessita ser, expressivamente, alterado, ou seja, deve direcionar-se auma maior identificação entre pessoas que vivenciam situações e condiçõesabsolutamente distintas. Vencer a indiferença em relação aos problemasque atormentam uma parte expressiva da humanidade é o grande desafioque se coloca para o processo civilizacional hoje, o qual tem no seu centro o desafio de construir novos equilíbrios de poder.

"Sem dúvida, a transição para a integração da humanidade num plano global ainda se acha num estágio primitivo. Mas as formas primitivas de um novo ethos mundial e especialmente a ampliação daidentificação entre pessoa e pessoa já são claramente discerníveis.Há muitos sinais da emergência de um novo sentimento global deresponsabilidade pelo destino dos indivíduos desvalidos,independentemente de seu Estado ou tribo – em suma, de suaidentidade grupal14 . As campanhas em prol do que hoje se entendepor direitos humanos decerto extraem parte de seu ímpeto dosinteresses políticos da luta entre as grandes potências. Mas, mesmoque os políticos coloquem o ethos dos direitos humanos estreitamente a serviço da raison d’état de hoje, isso poderá repercutir nelesamanhã. Amanhã o ethos do direito humano poderá voltar-se contraos que hoje o exploram por estreitos interesses nacionais" (Elias,1994ª: 139).

Considerações finais

Observou-se que, em Norbert Elias, o Estado, a sociedade, a democracia são construtos humanos que só podem ser explicados de modoprocessual e histórico. Há indicações, em seus textos, de que, ao abandonaras explicações que recorrem aos acontecimentos de longa duração, umaparte expressiva da sociologia, na segunda metade da década de 1950,construiu análises estanques dos processos de distribuição, equilíbrios edeslocamentos do poder.

Os estudos sobre desenvolvimento social, democracia, organizaçãodo Estado vieram acompanhados, nas abordagens15 que se refugiam nopresente, de certezas quanto ao andamento da vida social no século XX.Havia convicção de que os processos de democratização, dedesenvolvimento industrial e de urbanização estavam concluídos paraalgumas sociedades que deveriam servir de modelo para as outras que seencontravam num estágio menos avançado16 . Norbert Elias preocupou-seem demonstrar que a distribuição de poder e o desenvolvimento social queestão no centro dos processos civilizacionais não podem ser tomados comoalgo acabado e/ou concluído em definitivo. Isto vale também para aquelassociedades tidas como as mais avançadas do planeta. Não há estágio finalcomo queriam fazer crer os modelos sociológicos funcionalistas e estruturalfuncionalistas.

As possibilidades de continuidades dos processos de democratizaçãofuncional e institucional devem ser analisadas em razão das tensões, conflitos e disputas que vão se renovando cotidianamente. Em seus estudos sobre asegunda metade do século XX, ele procurava sinais para verificar se havia,ou não, indicações de que estava em curso uma estrutura de personalidadee uma estrutura social detentoras da capacidade de levar avante, ou não, umprocesso civilizacional que tem em seu núcleo a redução das diferenças depoder entre governantes e governados e entre os diversos estratos sociais.Para ele parece, então, essencial investigar até que ponto as relações sociais,hoje, dão, ou não, prosseguimento ao desenvolvimento de uma maiordependência multipolar que esteve na base dos processos de distribuiçãode poder nos séculos XVIII, XIX e XX, ao menos até a metade deste último.

As reflexões de Norbert Elias sobre a democratização, urbanização, industrialização e tecnização17 demonstram que não há estados imutáveise/ou condição permanente. Há, segundo ele, muitas formulações estáticassobre Estado, democracia, desenvolvimento, etc. Uma parte delas deve suacondição de não-dinamicidade às teorias sistêmicas que põem "as ações enão as pessoas que agem" (Elias, 2006b: 156) no centro das explicações.Assim, para pensar os processos de distribuição do poder não convém partir de um "emaranhado de ações incorpóreas" (Elias, 2006b: 156). Énecessário tomar as sociedades como "redes de seres humanos" (Elias,2006b: 156) que agem e reagem às tensões, aos conflitos e enfrentamentos.

No seu entendimento, as discussões sobre o Estado-nação e a democracia podem se perder em abstrações generalizantes que giram em tornode conceitos de totalidade social e sistema social. Este último, por exemplo,pode parecer dotado de uma funcionalidade tão perfeita que suga tudo paraa sua órbita. Neste caso, a democracia é vista como integradora do sistema.O que parece a Elias uma não-apreensão do movimento da vida social quegerou processos contínuos de integração e desintegração. São sim conclusõesequivocadas oriundas de uma estratégia de análise que recusa trabalharcom um movimento gerador de interdependências e entrelaçamentosengendradores de tensões e conflitos que redefinem continuamente os polos e os vértices de poder nos quais as disputas ganham, a cada momento,feições renovadas em razão das novas forças que tentam ampliar seus recursos e oportunidades de poder.

Elias contesta as afirmações que insistem que no século XIX, naEuropa, o embate entre operários e capitalistas era o centro das tensões eenfrentamentos. Segundo ele, as disputas se faziam em três vérticesprincipais. Num deles estavam a aristocracia rural e a elite da corte, numsegundo as classes industriais e num terceiro a classe operária. Havia umatriangulação da luta por orientar as ações do Estado (Elias, 2006b). A lutapor reduzir as diferenças de poder entre os diversos estratos tem de sertomada como o centro do processo de democratização. Seguindo suassugestões, pode-se dizer que o estudo dos processos de distribuição dopoder, hoje, deve também dar conta dos diversos eixos, vértices e triangulações que se formam em razão das inúmeras disputas para participar nos negócios do Estado.

Enfim, pode-se dizer que os processos de democratização somenteestarão em curso se houver um movimento que possibilite a efetivadistribuição de poder entre os diversos estratos sociais, o que somente podeocorrer se estiverem sendo geradas novas oportunidades de poder para osgrupos até então alijados de quaisquer chances de construir recursos parafortalecimento de suas demandas. Por isso, a necessidade de recorrer às análises de longa duração para detectar até que ponto é possível verificardiferenças significativas no que tange aos deslocamentos formadores denovos equilíbrios de poder.

Notas

1 Este artigo é parte das pesquisas realizadas dentro dos grupos de pesquisa Estado e democracia e Laboratório de Ensino Pesquisa e Extensão (LENPES/UEL).

2 O conceito de configuração, diz Elias, pode ser aplicado tanto a grupos pequenos de pessoas quanto a grupos de milhões de indivíduos. A condição para que formem figurações é que haja relações de interdependências (Elias, 2001). Professores, alunos, pais e administradores escolares formam uma configuração. Formam também os habitantes de um dado país, os militantes de um movimento social, os partícipes de um partido político, de uma associação de interesses, etc.

3 Há, hoje, muitas tentativas de entender os processos sociais fora da Europa através das pistas deixadas por Norbert Elias. Ver: (Kaplan, 2008; Kaplan e Orce, 2009; Carvalho e Brandão, 2005, Wacquant, 2008; 2008ª; Gebara, 2009; 2008; 2009). Jack Goody (2008), em O roubo da história, diz que Elias teria circunscrito à Europa suas análises acerca dos processos civilizacionais. Neste caso, seria difícil aplicar as análises de Elias a outros contextos. Frederico Neiburg e Leopoldo Waizbort (2006: 15) ressaltam que Elias "ignorava muitos esforços que seguiam caminhos próximos aos seus". Ele se queixava muito das análises que não trabalhavam numa perspectiva de longa duração, mas não se observa qualquer menção de sua parte às muitas reflexões brasileiras que "nunca se descuid(aram)das dinâmicas de longa duração. (...) É de supor que Elias só teria a ganhar se conhecesse mais e melhor o que se fazia nas rebarbas do mainstream"

4 Na atualidade Zygmunt Bauman (2000) tem discutido os efeitos políticos do processo de desertificação do espaço público na Europa.

5 "Atualmente a humanidade tornou-se, mais que nunca, uma unidade e, podemos mesmo dizer, uma realidade social" (Elias, 2006b: 61).

6 "Uma vez que poder é uma relação, tentarei usar, tanto quanto possível, termos técnicos que expressem esse fato. ‘Porção de poder’, que é um deles, parece expressão bem cômoda, não mais embaraçosa, porém mais precisa do que o termo usual, ‘poder´ (Elias, 1998: 266).

7 Elias (1994a) entende que não se pode supor que o Estado, no curso histórico do desenvolvimento da humanidade, tenha sido deliberadamente criado como uma associação que visava manter a ordem através do monopólio da força física. Não se trata disso de modo algum. As configurações que foram formando o que se conhece hoje como Estado não planejaram um fim específico a este último. Através de muitas lutas, conflitos e redes de tensões e de interdependências é que se foram delineando as funções do Estado que se conhece na atualidade.

8 Observe-se que Norbert Elias fazia muitas de suas observações tendo em vista a mais poderosa luta hegemônica do século XX: a disputa entre os EUA e a União Soviética.

9 Norbert Elias afirma que, quando são transferidos modelos conceituais de um campo para outro, ou seja, das ciências da natureza para as ciências sociais, os modelos científicos tornam-se sempre metafísicos. Isto leva a uma fé mítica no conhecimento e/ou na religião da razão (Elias, 1994ª: 64).

10 Comte e Marx teriam sido, nas ciências sociais, tentativas bem sucedidas, diz Elias, na luta por superar os modelos conceituais metafísicos. Eles tentaram obstinadamente "retirar da esfera metafísica a ideia de um processo social supra-individual" (Elias, 1994ª: 65).

11 "A sociedade sem os indivíduos ou o indivíduo sem a sociedade é um absurdo" (Elias, 1994ª: 67).

12 "Atualmente a função primordial do termo ‘indivíduo’ consiste em expressar a ideia de que todo ser humano do mundo é ou deve ser uma entidade autônoma" (Elias, 1994ª: 130).

13 Os escritos de Elias dão indicação de que os movimentos sociais, ao longo da história do mundo moderno, tiveram um papel essencial na construção da identidade-nós.

14 Seria interessante comparar as posições de Elias e as de Bauman em relação aos caminhos esboçados na atualidade em relação às possibilidades de expansão de projetos que levem em conta os diversos grupos sociais, até mesmo os desvalidos. Bauman em Vidas desperdiçadas (2005) afirma que se verifica, hoje, a formação de dois ethos, um fundado na ideia de que uma parte da humanidade, os mais pobres, é reciclável e o outro que difunde a necessidade de que os desvalidos sejam descartados. Isso seria indicador de que, para Bauman, Elias estaria sendo bastante otimista. Elias não estaria de acordo com qualquer classificação de seus estudos como otimistas e/ou pessimistas. Para ele, essas classificações eram grosseiras e vulgares (Elias, 2001b).

15 Elias se referia principalmente às abordagens funcionalistas e estrutural-funcionalistas. Talcott Parsons (1970) estava no centro de suas críticas.

16 Parsons e seus seguidores difundiram amplamente esta convicção no interior das ciências sociais.

17 Tecnização é um termo utilizado por Elias numa palestra proferida em 30 de setembro de 1986 na Sociedade Alemã de Sociologia. Ver: (Elias, 2006ª).

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Recibido: 05.04.2011 Aceptado: 21.03.2012

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